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| . |
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ADMINISTRAÇÃO
DIRETA |
| |
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| |
Natureza da Despesa, segundo as Categorias
Econômicas – ANEXO 2;
Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias,
segundo as Categorias Econômicas – ANEXO
2; |
| |
|
| |
Programa
de Trabalho de Governo – Demonstrativo de
Funções, e Programas, por Projetos, Atividades e Operações
Especiais – ANEXO 7 |
| |
|
QUADROS
DE CONSOLIDAÇÃO |
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções
e Programas, conforme o Vínculo com os Recursos
– ANEXO 8; |
| |
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| |
Demonstrativo das Despesas por Funções –
ANEXO 9 |
| |
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| |
¨
Comparativo da Receita e Despesa:
Quadro
Comparativo da Receita Arrecadada nos Três
Últimos Exercícios, Prevista para o Exercício
e para 2006;
Quadro Comparativo da Despesa do Exercício
Anterior, Fixada para o Exercício e para
2006; |
| |
|
| |
Demonstrativo
da Evolução da Receita:
Em Reais (R$): realizada de 1999 a 2004 e
prevista para 2005 e 2006;
Em Dólar (US$): realizada de 1999 a 2004 e
prevista para 2005 e 2006. |
| |
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| |
|
|
|
| PODER
EXECUTIVO- ADMINISTRAÇÃO DIRETA |
|
|
| SUMÁRIO
GERAL DAS RECEITAS E DESPESAS - EXERCÍCIO
DE 2006 |
| LEI Nº 4.320/64, ARTIGO
2º, PARÁGRAFO 1º, ITEM I |
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Em
R$ |
| RECEITAS |
TOTAL |
DESPESAS |
TOTAL |
|
|
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|
| RECEITAS POR |
|
DESPESAS POR |
|
| SUAS FONTES |
|
FUNÇÕES DE GOVERNO |
|
|
|
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|
| RECEITAS CORRENTES |
|
|
|
|
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|
|
|
| Receita Tributária |
162.972.000,00 |
Judiciária |
2.556.000,00 |
| Receitas de Contribuições |
19.500.000,00 |
Administração |
45.327.000,00 |
| Receita Patrimonial |
11.644.000,00 |
Defesa Nacional |
110.000,00 |
| Receitas de Serviços |
839.000,00 |
Segurança Pública |
2.904.000,00 |
| Transferências Correntes |
185.206.000,00 |
Assistência Social |
22.807.000,00 |
| Outras Receitas Correntes |
30.422.000,00 |
Previdência Social |
8.024.000,00 |
|
|
|
Saúde |
350.000,00 |
|
|
|
Trabalho |
864.000,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES |
410.583.000,00 |
Educação |
100.322.000,00 |
|
|
|
Cultura |
8.837.000,00 |
|
|
|
Direitos da Cidadania |
2.997.000,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL |
|
Urbanismo |
35.400.000,00 |
|
|
|
Gestão Ambiental |
5.193.000,00 |
| Operações de Crédito |
8.800.000,00 |
Ciência e Tecnologia |
200.000,00 |
| Alienação de Bens |
61.000,00 |
Agricultura |
5.998.000,00 |
| Transferências de Capital |
200.000,00 |
Operações Especiais |
22.938.000,00 |
| Outras Receitas de Capital |
1.000,00 |
Reserva de Contingência |
4.494.000,00 |
|
|
|
|
|
| TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL |
9.062.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| TOTAL GERAL DAS RECEITAS |
419.645.000,00 |
TOTAL GERAL DAS DESPESAS |
269.321.000,00 |
Estado do Paraná Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura do Município de Londrina Exercício de 2006 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
.
Unidade Gestora : PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
Receita Despesa
Receitas Correntes Despesas Correntes
RECEITA TRIBUTÁRIA 162.972.000,00 PESSOAL 133.110.000,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 19.500.000,00 JUROS/ENCARGOS DA DIVÍDA 4.690.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 11.644.000,00 OUTRAS DESP. CORRENTES 84.601.000,00 222.401.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 839.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 204.826.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 30.422.000,00
(-) Dedução para o FUNDEF -19.620.000,00 410.583.000,00
Superávit 188.182.000,00
Totais .................. 410.583.000,00 Totais .................. 410.583.000,00
Superávit Orçamento Corrente 188.182.000,00
Receitas de Capital Despesas de Capital
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8.800.000,00 INVESTIMENTOS 31.101.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 61.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.420.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 200.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.905.000,00 42.426.000,00
OUTRAS RECEITAS CAPITAL 1.000,00 9.062.000,00
Reserva de Contingência 4.494.000,00
Superávit 150.324.000,00
Totais .................. 197.244.000,00 Totais .................. 197.244.000,00
Resumo Receitas Despesas
Receitas e Despesas Correntes .... 410.583.000,00 222.401.000,00
Receitas e Despesas de Capital ... 9.062.000,00 42.426.000,00
Reserva de Contingência .......... 4.494.000,00
Superávit 150.324.000,00
Total ....................... 419.645.000,00 419.645.000,00
|
Estado do Paraná Receita Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura do Município de Londrina Exercício de 2006 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
Categoria
Código Especificação Desdobramento Fonte Econômica
1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 430.203.000,00
1100.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 162.972.000,00
1110.00.00.00.00 IMPOSTOS 144.311.000,00
1112.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 88.735.000,00
1112.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA 62.564.000,00
1112.02.01.00.00 IPTU - DO EXERCÍCIO 60.395.000,00
1112.02.02.00.00 IPTU - DO PRIMEIRO EXERCÍCIO ANTERIOR 1.689.000,00
1112.02.03.00.00 IPTU - DO SEGUNDO EXERCÍCIO ANTERIOR 340.000,00
1112.02.04.00.00 IPTU - DO TERCEIRO EXERCÍCIO ANTERIOR 79.000,00
1112.02.05.00.00 IPTU - DO QUARTO EXERCÍCIO ANTERIOR 21.000,00
1112.02.06.00.00 IPTU - DE OUTROS EXERCÍCIOS ANTERIORES 40.000,00
1112.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA 14.978.000,00
1112.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO 14.786.000,00
1112.04.31.01.00 IRRF - S/BENEFÍCIOS PAGOS A INATIVOS E
PENSIONISTAS 1.700.000,00
1112.04.31.01.01 IRRF - S/BENEFÍCIOS PAGOS A INATIVOS E
PENSIONISTAS - LEGISLATIVO 200.000,00
1112.04.31.01.02 IRRF - S/BENEFÍCIOS PAGOS A INATIVOS E
PENSIONISTAS - EXECUTIVO E ENTIDADES INDIRETAS 1.500.000,00
1112.04.31.02.00 IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO 11.000,00
1112.04.31.02.01 IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO -
LEGISLATIVO 1.000,00
1112.04.31.02.02 IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO -
EXECUTIVO E ENTIDADES INDIRETAS 10.000,00
1112.04.31.03.00 IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL 12.880.000,00
1112.04.31.03.01 IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL -
LEGISLATIVO 1.500.000,00
1112.04.31.03.02 IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL -
EXECUTIVO E ENTIDADES INDIRETAS 11.380.000,00
1112.04.31.04.00 IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE 176.000,00
1112.04.31.04.01 IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE
MÃO-DE-OBRA - LEGISLATIVO 11.000,00
1112.04.31.04.02 IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE
MÃO-DE-OBRA - EXECUTIVO E ENTIDADES INDIRETAS 165.000,00
1112.04.31.99.00 IRRF - S/OUTROS RENDIMENTOS DE NATUREZA
TRABALHISTA 19.000,00
1112.04.31.99.01 IRRF - S/OUTROS RENDIMENTOS DE NATUREZA
TRABALHISTA - LEGISLATIVO 1.000,00
1112.04.31.99.02 IRRF - S/OUTROS RENDIMENTOS DE NATUREZA
TRABALHISTA - EXECUTIVO E ENTIDADES INDIRETAS 18.000,00
1112.04.34.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS
RENDIMENTOS 192.000,00
1112.08.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS
Estado do Paraná Receita Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura do Município de Londrina Exercício de 2006 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
Categoria
Código Especificação Desdobramento Fonte Econômica
IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 11.193.000,00
1112.08.01.00.00 ITBI - DO EXERCÍCIO 11.173.000,00
1112.08.02.00.00 ITBI - DO PRIMEIRO EXERCÍCIO ANTERIOR 15.000,00
1112.08.03.00.00 ITBI - DO SEGUNDO EXERCÍCIO ANTERIOR 2.000,00
1112.08.04.00.00 ITBI - DO TERCEIRO EXERCÍCIO ANTERIOR 1.000,00
1112.08.05.00.00 ITBI - DO QUARTO EXERCÍCIO ANTERIOR 1.000,00
1112.08.06.00.00 ITBI - DE OUTROS EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
1113.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 55.576.000,00
1113.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 55.576.000,00
1113.05.01.00.00 ISS - DO EXERCÍCIO 43.403.000,00
1113.05.02.00.00 ISS - DO PRIMEIRO EXERCÍCIO ANTERIOR 10.703.000,00
1113.05.03.00.00 ISS - DO SEGUNDO EXERCÍCIO ANTERIOR 1.035.000,00
1113.05.04.00.00 ISS - DO TERCEIRO EXERCÍCIO ANTERIOR 252.000,00
1113.05.05.00.00 ISS - DO QUARTO EXERCÍCIO ANTERIOR 129.000,00
1113.05.06.00.00 ISS - DE OUTROS EXERCÍCIOS ANTERIORES 54.000,00
1120.00.00.00.00 TAXAS 18.149.000,00
1121.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 3.292.000,00
1121.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 710.000,00
1121.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 1.000,00
1121.21.01.00.00 TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL / FMMA 1.000,00
1121.25.00.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E
PRESTADORA DE SERVIÇOS 2.034.000,00
1121.25.01.00.00 TAXA DE LOCALIZAÇÃO 500.000,00
1121.25.02.00.00 TAXA DE VERIF. DE FUNCION. REGULAR 1.500.000,00
1121.25.03.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA ALTERAÇÃO DE ALVARÁ 23.000,00
1121.25.04.00.00 TAXA DE LOCALIZAÇÃO - EVENTOS 11.000,00
1121.27.00.00.00 TAXA DE APREENSÃO E DEPÓSITO 1.000,00
1121.28.00.00.00 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM
HORÁRIO ESPECIAL 1.000,00
1121.29.00.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 1.000,00
1121.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO 1.000,00
1121.32.00.00.00 TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO 1.000,00
1121.35.00.00.00 TAXA DE ALINHAMENTO E NIVELAMENTO 1.000,00
1121.36.00.00.00 TAXA DE APREENSÃO, DEPÓSITO OU LIBERAÇÃO DE
ANIMAIS 1.000,00
1121.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 540.000,00
1121.99.01.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE ARREUAMENTOS,
LOTEAMENTOS E OBRAS 539.000,00
1121.99.02.00.00 OUTRAS TAXAS DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA /
PML 1.000,00
1122.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 14.857.000,00
1122.12.00.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS 1.000,00
1122.21.00.00.00 TAXA DE SERVIÇOS CADASTRAIS 1.000,00
1122.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 12.174.000,00
1122.90.01.00.00 TAXA DE COLETA DE LIXO/FUL 12.174.000,00
1122.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2.681.000,00
Estado do Paraná Receita Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura do Município de Londrina Exercício de 2006 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
Categoria
Código Especificação Desdobramento Fonte Econômica
1122.99.01.00.00 TAXA DE COMBATE A INCENDIOS / FUNREBOM 2.581.000,00
1122.99.02.00.00 TAXA. DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS 100.000,00
1130.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 512.000,00
1130.02.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE 6.000,00
1130.02.01.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHRIA PARA A EXPANSÃO DA REDE
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE - DO EXERCÍCIO 1.000,00
1130.02.02.00.00 CM EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
CIDADE - DO PRIMEIRO EXERCÍCIO ANTERIOR 1.000,00
1130.02.03.00.00 CM EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
CIDADE - DO SEGUNDO EXERCÍCIO ANTERIOR 1.000,00
1130.02.04.00.00 CM EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
CIDADE - DO TERCEIRO EXERCÍCIO ANTERIOR 1.000,00
1130.02.05.00.00 CM EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
CIDADE - DO QUARTO EXERCÍCIO ANTERIOR 1.000,00
1130.02.06.00.00 CM EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
CIDADE - DE OUTROS EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
1130.03.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DE REDE
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL 6.000,00
1130.03.01.00.00 CM EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL
- DO EXERCÍCIO 1.000,00
1130.03.02.00.00 CM EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL
- DO PRIMEIRO EXERCÍCIO ANTERIOR 1.000,00
1130.03.03.00.00 CM EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL
- DO SEGUNDO EXERCÍCIO ANTERIOR 1.000,00
1130.03.04.00.00 CM EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL
- DO TERCEIRO EXERCÍCIO ANTERIOR 1.000,00
1130.03.05.00.00 CM EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL
- DO QUARTO EXERCÍCIO ANTERIOR 1.000,00
1130.03.06.00.00 CM EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL
- DE OUTROS EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
1130.04.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E
OBRAS COMPLEMENTARES 500.000,00
1130.04.01.00.00 CM PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES -
DO EXERCÍCIO 370.000,00
1130.04.02.00.00 CM PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES -
DO PRIMEIRO EXERCÍCIO ANTERIOR 51.000,00
1130.04.03.00.00 CM PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES -
DO SEGUNDO EXERCÍCIO ANTERIOR 31.000,00
1130.04.04.00.00 CM PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES -
DO TERCEIRO EXERCÍCIO ANTERIOR 16.000,00
1130.04.05.00.00 CM PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES -
DO QUARTO EXERCÍCIO ANTERIOR 11.000,00
1130.04.06.00.00 CM PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES -
DE OUTROS EXERCÍCIOS ANTERIORES 21.000,00
Estado do Paraná Receita Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura do Município de Londrina Exercício de 2006 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
Categoria
Código Especificação Desdobramento Fonte Econômica
1200.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 19.500.000,00
1220.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 19.500.000,00
1220.29.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 19.500.000,00
1300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 11.644.000,00
1310.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 3.000,00
1311.00.00.00.00 ALUGUÉIS 1.000,00
1311.00.99.00.00 ALUGUEL DE OUTROS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS 1.000,00
1311.00.99.01.00 ALUGUÉIS - PML 1.000,00
1312.00.00.00.00 ARRENDAMENTOS 1.000,00
1319.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1.000,00
1319.00.01.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS / PML 1.000,00
1320.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 11.641.000,00
1321.00.00.00.00 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 1.000,00
1321.11.00.00.00 AÇÕES E COTAS DE SOCIEDADES 1.000,00
1321.11.01.00.00 AÇÕES E COTAS DE SOCIEDADES / PML 1.000,00
1322.00.00.00.00 DIVIDENDOS 5.000.000,00
1322.00.01.00.00 DIVIDENDOS - SERCOMTEL / PML 5.000.000,00
1324.00.00.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO 6.006.000,00
1324.01.00.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA 51.000,00
1324.01.99.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DEMAIS
RECURSOS 51.000,00
1324.01.99.01.00 RENDIMENTOS - RECURSOS PRÓPRIOS / PML 51.000,00
1324.02.00.00.00 FUNDOS DE APLICAÇÕES EM COTAS - RENDA FIXA 51.000,00
1324.02.99.00.00 FUNDOS DE APLICAÇÕES EM COTAS - RENDA FIXA
DEMAIS RECURSOS 51.000,00
1324.02.99.01.00 RENDIMENTOS - RECURSOS PRÓPRIOS / PML 51.000,00
1324.04.00.00.00 FUNDOS DE APLICAÇÕES EM COTAS - RENDA VARIÁVEL 5.904.000,00
1324.04.05.00.00 FUNDOS DE APLICAÇÕES EM COTAS - RENDA VARIÁVEL
DE RECURSOS VINCULADOS - MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 1.564.000,00
1324.04.05.01.00 FUNDOS DE APLICAÇÕES EM COTAS - RENDA VARIÁVEL
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEF 351.000,00
1324.04.05.01.01 RENDIMENTOS - FUNDEF 60% 100.000,00
1324.04.05.01.02 RENDIMENTOS - FUNDEF 40% 250.000,00
1324.04.05.01.03 RENDIMENTOS - ALIENAÇÃO DE BENS DA EDUCAÇÃO -
FUNDEF 1.000,00
1324.04.05.02.00 FUNDOS DE APLICAÇÕES EM COTAS - RENDA VARIÁVEL
DE RECURSOS VINCULADOS - CONVÊNIOS MDE 102.000,00
1324.04.05.02.01 RENDIMENTOS - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / ENSINO
FUNDAMENTAL - PNAE 80.000,00
1324.04.05.02.02 RENDIMENTOS - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / EDUCAÇÃO
INFANTIL - PNAC 10.000,00
Estado do Paraná Receita Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura do Município de Londrina Exercício de 2006 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
Categoria
Código Especificação Desdobramento Fonte Econômica
1324.04.05.02.03 RENDIMENTOS - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / EDUCAÇÃO
INDÍGENA - PNAI 2.000,00
1324.04.05.02.04 RENDIMENTOS - TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 10.000,00
1324.04.05.03.00 FUNDOS DE APLICAÇÕES EM COTAS - RENDA VARIÁVEL
DE RECURSOS VINCULADOS - MDE/OUTRAS VINCULAÇÕES 1.111.000,00
1324.04.05.03.01 RENDIMENTOS - EDUCAÇÃO 25% - IMPOSTOS 500.000,00
1324.04.05.03.02 RENDIMENTOS - EDUCAÇÃO 10% - TRANSFERÊNCIAS 250.000,00
1324.04.05.03.03 RENDIMENTOS - ALIENAÇÃO DE BENS DA EDUCAÇÃO -
MDE 1.000,00
1324.04.05.03.04 RENDIMENTOS - SALÁRIO-EDUCAÇÃO 360.000,00
1324.04.08.00.00 FUNDOS DE APLICAÇÕES EM COTAS - RENDA VARIÁVEL
DE REC. DE ROYALTIES/COMP.FINANC.NÃO
PREVIDENCIÁRIA. 6.000,00
1324.04.08.01.00 RENDIMENTOS - RECURSOS MINERAIS 1.000,00
1324.04.08.02.00 RENDIMENTOS - PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 5.000,00
1324.04.09.00.00 FUNDOS DE APLICAÇÕES EM COTAS - RENDA VARIÁVEL
DE RECURSOS DA CIDE LEI 10.866/2004 200.000,00
1324.04.99.00.00 FUNDOS DE APLICAÇÕES EM COTAS - RENDA VARIÁVEL
DEMAIS RECURSOS 4.134.000,00
1324.04.99.01.00 RENDIMENTOS - RECURSOS PRÓPRIOS/PML 3.000.000,00
1324.04.99.02.00 RENDIMENTOS - IRRF/FMDCA 15.000,00
1324.04.99.03.00 RENDIMENTOS / FUNREBOM 240.000,00
1324.04.99.04.00 RENDIMENTOS / FUNDO PROCON-LD 5.000,00
1324.04.99.05.00 RENDIMENTOS - RECURSOS PRÓPRIOS/FMMA 6.000,00
1324.04.99.06.00 RENDIMENTOS - RECURSOS PRÓPRIOS / FMDI 1.000,00
1324.04.99.07.00 RENDIMENTOS - RECURSOS PRÓPRIOS/FEIPC 10.000,00
1324.04.99.08.00 RENDIMENTOS - ILUMINAÇÃO PÚBLICA 500.000,00
1324.04.99.10.00 RENDIMENTOS - ALIENAÇÃO DE ATIVOS/PML 5.000,00
1324.04.99.11.00 RENDIMENTOS - AGÊNCIA DE FOMENTO DO PR/PML 100.000,00
1324.04.99.12.00 RENDIMENTOS - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/PML 100.000,00
1324.04.99.13.00 RENDIMENTOS - PROGRAMA DE BENEFÍCIOS DE
PRESTAÇÃO CONTINUADA-BPC/FEAS/FMAS 1.000,00
1324.04.99.14.00 RENDIMENTOS - PROGRAMA DE BENEFÍCIO
EVENTUAL/FEAS/FMAS 3.000,00
1324.04.99.15.00 RENDIMENTOS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FIXO 8.000,00
1324.04.99.16.00 RENDIMENTOS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - VARIÁVEL 45.000,00
1324.04.99.17.00 RENDIMENTOS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - FIXO 37.000,00
1324.04.99.18.00 RENDIMENTOS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -
VARIÁVEL 28.000,00
1324.04.99.19.00 RENDIMENTOS - FIA/2006 30.000,00
1325.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 634.000,00
1325.01.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 28.000,00
1325.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEF 2.000,00
1325.01.02.01.00 RENDIMENTOS - FUNDEF 60% 1.000,00
1325.01.02.02.00 RENDIMENTOS-FUNDEF 40% 1.000,00
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Prefeitura do Município de Londrina Exercício de 2006 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
Categoria
Código Especificação Desdobramento Fonte Econômica
1325.01.05.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 2.000,00
1325.01.05.03.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - MDE/OUTRAS VINCULAÇÕES 2.000,00
1325.01.05.03.01 RENDIMENTOS - EDUCAÇÃO 25% - IMPOSTOS 1.000,00
1325.01.05.03.02 RENDIMENTOS - EDUCAÇÃO 10% - TRANSFERÊNCIAS 1.000,00
1325.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS
BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS 24.000,00
1325.01.99.01.00 RENDIMENTOS - FUNDO ESPECIAL PARA
INFRA-ESTRUTURA 10.000,00
1325.01.99.02.00 RENDIMENTOS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FIXO 2.000,00
1325.01.99.03.00 RENDIMENTOS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - VARIÁVEL 5.000,00
1325.01.99.04.00 RENDIMENTOS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - FIXO 3.000,00
1325.01.99.05.00 RENDIMENTOS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -
VARIÁVEL 2.000,00
1325.01.99.06.00 RENDIMENTOS - FIA/2006 2.000,00
1325.02.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO
VINCULADOS 606.000,00
1325.02.01.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE POUPANÇA 3.000,00
1325.02.01.01.00 RENDIMENTOS - RECURSOS PRÓPRIOS/PML 1.000,00
1325.02.01.02.00 RENDIMENTOS - IRRF/FMDCA 1.000,00
1325.02.01.03.00 RENDIMENTOS / FUNREBOM 1.000,00
1325.02.99.00.00 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO
VINCULADOS 603.000,00
1325.02.99.01.00 RENDIMENTOS - RECURSOS PRÓPRIOS/PML 603.000,00
1600.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 839.000,00
1600.13.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 776.000,00
1600.13.01.00.00 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS /
PML 87.000,00
1600.13.02.00.00 SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS / PML 11.000,00
1600.13.06.00.00 SERVIÇOS FORNECIMENTO DE LISTAGENS/PML 6.000,00
1600.13.07.00.00 SERV.FOTOC. E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICA-PML 10.000,00
1600.13.07.01.00 SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS
HÉLIOGRÁFICAS/PML 10.000,00
1600.13.99.00.00 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 662.000,00
1600.13.99.01.00 FORNECIMENTO DE 2º VIA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO
/ PML 17.000,00
1600.13.99.02.00 FORNECIMENTO DE 2º VIA DE ALVARÁ DE CONCLUSÃO -
HABITE-SE / PML 5.000,00
1600.13.99.03.00 ATESTADOS E CERTIDÕES / PML 5.000,00
1600.13.99.04.00 SERVIÇOS DE PLOTAGEM / PML 1.000,00
1600.13.99.05.00 FORNECIMENTO DE CÓPIAS DE PROJETOS / PML 5.000,00
1600.13.99.06.00 FORNECIMENTO DE MAPEAMENTO DE ACIDENTES DE
TRÂNSITO / PML 1.000,00
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Prefeitura do Município de Londrina Exercício de 2006 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
Categoria
Código Especificação Desdobramento Fonte Econômica
1600.13.99.07.00 AUTENTICAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO / PML 10.000,00
1600.13.99.08.00 ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO SOLICITADO EM SEPRADADO /
PML 5.000,00
1600.13.99.09.00 ACEITAÇÃO DE LOTEAMENTO OU SUBDIVISÃO / PML 5.000,00
1600.13.99.10.00 AUTENTICAÇÃO DE PROJETOS DE LOTEAMENTO E
SUBDIVISÃO / PML 5.000,00
1600.13.99.11.00 FORNECIMENTO DE 2º VIA DE DAM / PML 280.000,00
1600.13.99.12.00 FORNECIMENTO DE 2º VIA DE CARNÊ DE TRIBUTOS /
PML 5.000,00
1600.13.99.13.00 FORNECIMENTO DE NOTA FISCAL DO PRODUTOR RURAL /
PML 1.000,00
1600.13.99.14.00 CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO -
ADMINISTRAÇÃO / PML 1.000,00
1600.13.99.15.00 APROVAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU MODIFICAÇÃO DE
PROJETOS / PML 200.000,00
1600.13.99.16.00 CONSULTA PRÉVIA DE OBRA 10.000,00
1600.13.99.16.01 CONSULTA PRÉVIA DE OBRA / PML 10.000,00
1600.13.99.17.00 APROVAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU MODIFICAÇÃO E
DIRETRIZES DE LOTEAMENTOS 100.000,00
1600.13.99.17.01 APROVAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU MODIFICAÇÃO E
DIRETRIZES DE LOTEAMENTOS / PML 100.000,00
1600.13.99.18.00 RETIFICAÇÃO OU RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE PROJETOS
/ PML 5.000,00
1600.13.99.19.00 OUTROS SERVIÇOS NÃO ESPECIFICADOS / PML 1.000,00
1600.29.00.00.00 SERVIÇOS DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES 5.000,00
1600.29.01.00.00 CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES / PML 5.000,00
1600.45.00.00.00 SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DA TERRA EM PROPRIEDADES
PARTICULARES 22.000,00
1600.45.01.00.00 PATRULHA RURAL MECANIZADA / PML 22.000,00
1600.99.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 36.000,00
1600.99.01.00.00 SERVIÇOS PRESTADOS PELO LABORATÓRIO / PML 26.000,00
1600.99.02.00.00 SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO MEDIANTE CONTRATO / 5.000,00
1600.99.03.00.00 SERVIÇOS DE TREINAMENTO A EMPRESAS / FUNDO
PROCON-LD 5.000,00
1700.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 204.826.000,00
1720.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 204.302.000,00
1721.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 47.571.000,00
1721.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 33.548.000,00
1721.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS 33.000.000,00
1721.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL 548.000,00
1721.09.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 6.185.000,00
1721.09.01.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO
- LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96 5.000.000,00
Estado do Paraná Receita Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura do Município de Londrina Exercício de 2006 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
Categoria
Código Especificação Desdobramento Fonte Econômica
1721.09.99.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.185.000,00
1721.09.99.03.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DESTINADAS À
PROGRAMAS DE OUTRAS ÁREAS DE ATUAÇÃO 1.185.000,00
1721.09.99.03.01 TRANSFERÊNCIAS AO FUNDO ESPECIAL PARA
INFRA-ESTRUTURA - ASFALTO/PAVIMENTAÇÃO 331.000,00
1721.09.99.03.02 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DIFUSOS / FUNDO PROCON-LD 10.000,00
1721.09.99.03.99 AUXÍLIO FINANCEIRO DE ESTÍMULO À EXPORTAÇÃO -
CEX / MP193/2004 844.000,00
1721.22.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 12.000,00
1721.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS 12.000,00
1721.34.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 1.832.000,00
1721.34.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO FNAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.832.000,00
1721.34.99.01.00 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-FIXO 134.000,00
1721.34.99.02.00 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOC.BÁSICA-VARIÁVEL 812.000,00
1721.34.99.03.00 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOC.ESPECIAL-FIXO 476.000,00
1721.34.99.04.00 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOC.ESP.-VARIÁVEL 410.000,00
1721.35.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 5.994.000,00
1721.35.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 3.040.000,00
1721.35.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 1.000,00
1721.35.03.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 2.653.000,00
1721.35.03.01.00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE 2.520.000,00
1721.35.03.02.00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INDÍGENA - PNAI 23.000,00
1721.35.03.03.00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PNAC 110.000,00
1721.35.04.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE AO PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR -
PNATE 300.000,00
1722.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 124.083.000,00
1722.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 123.600.000,00
1722.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 90.000.000,00
1722.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 28.000.000,00
1722.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 2.800.000,00
1722.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 2.800.000,00
1722.22.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA (25%) 65.000,00
1722.22.30.00.00 COTA-PARTE DE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - LEI Nº
7.990/89 65.000,00
Estado do Paraná Receita Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura do Município de Londrina Exercício de 2006 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
Categoria
Código Especificação Desdobramento Fonte Econômica
1722.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 418.000,00
1722.99.01.00.00 PROGRAMA DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA -
BPC/FEAS/FMAS 23.000,00
1722.99.02.00.00 PROGRMA DE BENEFÍCIO EVENTUAL - FEAS/FMAS 27.000,00
1722.99.03.00.00 PROGRAMA - FIA / 2006 368.000,00
1724.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 32.648.000,00
1724.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO -
FUNDEF 32.648.000,00
1724.01.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS - FUNDEF 60% 22.396.000,00
1724.01.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS - FUNDEF 40% 10.252.000,00
1730.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 10.000,00
1730.00.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 10.000,00
1730.00.99.01.00 DOAÇÕES / FUNDO PROCON-LD 10.000,00
1750.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 514.000,00
1750.00.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 514.000,00
1750.00.99.01.00 PESSOAS - IRRF / FMDCA 514.000,00
1900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 30.422.000,00
1910.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 9.908.000,00
1911.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 1.803.000,00
1911.35.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO
E VIGILÂNCIA SANITÁRIA 65.000,00
1911.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 689.000,00
1911.38.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - DO EXERCÍCIO 600.000,00
1911.38.02.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - DO PRIMEIRO
EXERCÍCIO ANTERIOR 55.000,00
1911.38.03.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - DO SEGUNDO
EXERCÍCIO ANTERIOR 11.000,00
1911.38.04.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - DO TERCEIRO
EXERCÍCIO ANTERIOR 11.000,00
1911.38.05.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - DO QUARTO
EXERCÍCIO ANTERIOR 6.000,00
1911.38.06.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - DE OUTROS
EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.000,00
1911.39.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A
TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITBI 6.000,00
1911.39.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA ITBI - DO EXERCÍCIO 1.000,00
1911.39.02.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA ITBI - DO PRIMEIRO
EXERCÍCIO ANTERIOR 1.000,00
1911.39.03.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA ITBI - DO SEGUNDO
EXERCÍCIO ANTERIOR 1.000,00
1911.39.04.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA ITBI - DO TERCEIRO
EXERCÍCIO ANTERIOR 1.000,00
Estado do Paraná Receita Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura do Município de Londrina Exercício de 2006 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
Categoria
Código Especificação Desdobramento Fonte Econômica
1911.39.05.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA ITBI - DO QUARTO
EXERCÍCIO ANTERIOR 1.000,00
1911.39.06.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA ITBI - DE OUTROS
EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
1911.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE
SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 984.000,00
1911.40.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA ISS - DO EXERCÍCIO 178.000,00
1911.40.02.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA ISS - DO PRIMEIRO
EXERCÍCIO ANTERIOR 353.000,00
1911.40.03.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA ISS - DO SEGUNDO
EXERCÍCIO ANTERIOR 260.000,00
1911.40.04.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA ISS - DO TERCEIRO
EXERCÍCIO ANTERIOR 97.000,00
1911.40.05.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA ISS - DO QUARTO
EXERCÍCIO ANTERIOR 53.000,00
1911.40.06.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA ISS - DE OUTROS
EXERCÍCIOS ANTERIORES 43.000,00
1911.98.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA 6.000,00
1911.98.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA - DO EXERCÍCIO 1.000,00
1911.98.02.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA - DO PRIMEIRO EXERCÍCIO ANTERIOR 1.000,00
1911.98.03.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA - DO SEGUNDO EXERCÍCIO ANTERIOR 1.000,00
1911.98.04.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA - DO TERCEIRO EXERCÍCIO ANTERIOR 1.000,00
1911.98.05.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA - DO QUARTO EXERCÍCIO ANTERIOR 1.000,00
1911.98.06.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA - DE OUTROS EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
1911.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 53.000,00
1911.99.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS / PML 53.000,00
1913.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS
TRIBUTOS 7.630.000,00
1913.11.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORI
AL URBANA - IPTU 6.720.000,00
1913.12.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO
IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS
IMÓVEIS - ITBI 1.000,00
1913.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISS 567.000,00
1913.35.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA
DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.000,00
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Prefeitura do Município de Londrina Exercício de 2006 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
Categoria
Código Especificação Desdobramento Fonte Econômica
1913.98.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 5.000,00
1913.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE
OUTROS TRIBUTOS 336.000,00
1913.99.01.00.00 DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS
TRÍBUTOS / PML 336.000,00
1915.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE
OUTRAS RECEITAS 169.000,00
1915.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
DE OUTRAS RECEITAS 169.000,00
1915.99.01.00.00 DÍVIDA ATIVA - OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DE
OUTRAS RECEITAS / PML 169.000,00
1919.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 306.000,00
1919.03.00.00.00 MULTA DE POLUIÇÃO DE ÁGUAS / FMMA 1.000,00
1919.10.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA 1.000,00
1919.35.00.00.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE / FMMA 10.000,00
1919.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 198.000,00
1919.50.01.00.00 AUTO DE INFRAÇÃO - CÓDIGO TRIBUTÁRIO 51.000,00
1919.50.02.00.00 AUTO DE INFRAÇÃO - LEI Nº 4.806/1991 - DECRETO
Nº 457/1995 11.000,00
1919.50.03.00.00 AUTO DE INFRAÇÃO - LEI Nº 281/1955 - CÓDIGO DE
OBRAS 22.000,00
1919.50.04.00.00 AUTO DE INFRAÇÃO - LEI Nº 2.518/1974 - LEI DE
ZONEAMENTO 1.000,00
1919.50.05.00.00 AUTO DE INFRAÇÃO - LEI Nº 2.576/1975 - CÓDIGO
DE POSTURAS 11.000,00
1919.50.06.00.00 AUTO DE INFRAÇÃO - LEI Nº 2.576/1975 - CÓDIGO
DE POSTURAS 68.000,00
1919.50.07.00.00 AUTO DE INFRAÇÃO - LEI FEDERAL Nº 6.437/1977 -
MS 34.000,00
1919.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 96.000,00
1919.99.01.00.00 MULTA CONTRATUAL / PML 11.000,00
1919.99.02.00.00 MULTA POR BAIXA FORA DO PRAZO / PML 55.000,00
1919.99.03.00.00 MULTAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO / FUNDO
PROCON-LD 30.000,00
1920.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 506.000,00
1921.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 14.000,00
1921.05.00.00.00 INDENIZAÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SOBRE
DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS 1.000,00
1921.05.01.00.00 INDENIZAÇÕES JUDICIAIS / FUNDO PROCON-LD 1.000,00
1921.06.00.00.00 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO
PÚBLICO 13.000,00
1922.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 492.000,00
1922.01.00.00.00 RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS 31.000,00
1922.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 461.000,00
1922.99.01.00.00 IMPUGNAÇÕES E GLOSAS DETERMINADAS PELO TRIBUNAL
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Prefeitura do Município de Londrina Exercício de 2006 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
Categoria
Código Especificação Desdobramento Fonte Econômica
DE CONTAS DO PARANÁ 1.000,00
1922.99.02.00.00 IMPUGNAÇÕES E GLOSAS DETERMINADAS PELA
ADMINISTRAÇÃO 1.000,00
1922.99.03.00.00 RESTITUIÇÕES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS 70.000,00
1922.99.04.00.00 RESTITUIÇÕES DE AUXÍLIOS 146.000,00
1922.99.99.00.00 RESTITUIÇÕES DIVERSAS 243.000,00
1922.99.99.01.00 INFRA-ESTRUTURA GERAL / PML 18.000,00
1922.99.99.02.00 INFRA-ESTRUTURA - ILUMINAÇÃO PÚBLICA / PML 1.000,00
1922.99.99.03.00 INFRA-ESTRUTURA - REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA / PML 1.000,00
1922.99.99.04.00 RESTITUIÇÃO - FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 31.000,00
1922.99.99.05.00 RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÃO
FINANCEIRA - IOF 100.000,00
1922.99.99.06.00 RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DE INVESTIGAÇÃO DA
INFRAÇÃO E INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
/ FUNDO PROCON-LD 91.000,00
1922.99.99.07.00 RESTITUIÇÕES - REEMBOLSO DE AUXÍLIO TRANSPORTE
1.000,00
1930.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 19.605.000,00
1931.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 19.245.000,00
1931.11.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 16.959.000,00
1931.11.01.00.00 DÍVIDA ATIVA - IPTU 16.879.000,00
1931.11.02.00.00 DÍVIDA ATIVA - IPU 50.000,00
1931.11.03.00.00 DÍVIDA ATIVA - ITU 30.000,00
1931.12.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A
TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITBI 10.000,00
1931.13.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE
SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 1.198.000,00
1931.13.01.00.00 DÍVIDA ATIVA - ISS FIXO 518.000,00
1931.13.02.00.00 DÍVIDA ATIVA - ISS OFÍCIO / DIVERSÃO PÚBLICA 5.000,00
1931.13.03.00.00 DÍVIDA ATIVA - ISS EX-OFÍCIO 600.000,00
1931.13.04.00.00 DÍVIDA ATIVA - ISS HABITE-SE CONTROLADO 5.000,00
1931.13.05.00.00 DÍVIDA ATIVA - ISS DENÚNCIA EXPONTÂNEA 30.000,00
1931.13.06.00.00 DÍVIDA ATIVA - ISS RETIDO NA FONTE 40.000,00
1931.35.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO
E VIGILÂNCIA SANITÁRIA 120.000,00
1931.98.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA 554.000,00
1931.99.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 404.000,00
1931.99.01.00.00 DÍVIDA ATIVA - AUTO DE INFRAÇÃO / CÓDIGO
TRIBUTÁRIO 65.000,00
1931.99.02.00.00 DÍVIDA ATIVA - IVVC 3.000,00
1931.99.03.00.00 DÍVIDA ATIVA - TAXA DE LOCALIZAÇÃO 17.000,00
1931.99.04.00.00 DÍVIDA ATIVA - TAXA DE VERIFICAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO REGULAR 216.000,00
Estado do Paraná Receita Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura do Município de Londrina Exercício de 2006 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
Categoria
Código Especificação Desdobramento Fonte Econômica
1931.99.05.00.00 DÍVIDA ATIVA - TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS 1.000,00
1931.99.06.00.00 DÍVIDA ATIVA - TAXA DE COLETA DE LIXO / FUL 10.000,00
1931.99.07.00.00 DÍVIDA ATIVA - TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS 10.000,00
1931.99.08.00.00 DÍVIDA ATIVA - TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.000,00
1931.99.09.00.00 DÍVIDA ATIVA - TAXA DE VISTORIA E SEGURANÇA
CONTRA INCÊNDIOS / FUNREBOM 80.000,00
1931.99.10.00.00 DÍVIDA ATIVA - TAXA DE COMBATE A INCÊNDIOS 1.000,00
1932.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 360.000,00
1932.99.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE
OUTRAS RECEITAS 360.000,00
1932.99.99.00.00 DÍVIDA ATIVA DEMAIS RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIAS 360.000,00
1932.99.99.01.00 DÍVIDA ATIVA - SERVIÇO DE CAPINA / FUL 355.000,00
1932.99.99.02.00 DÍVIDA ATIVA - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO / PML 5.000,00
1990.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 403.000,00
1990.02.00.00.00 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DE AÇÕES
JUDICIAIS 292.000,00
1990.02.01.00.00 RECEITA DE HONORÁRIOS DE ADVOGADOS 291.000,00
1990.02.02.00.00 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 1.000,00
1990.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 111.000,00
1990.99.99.00.00 RECEITAS DIVERSAS 111.000,00
1990.99.99.01.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES / PML 100.000,00
1990.99.99.02.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES / FMDCA 1.000,00
1990.99.99.03.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES / FMAS 1.000,00
1990.99.99.04.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES / FMDI 1.000,00
1990.99.99.05.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES / FUNREBOM 1.000,00
1990.99.99.06.00 OUTRA RECEITAS CORRENTES / FUNDO PROCON-LD 1.000,00
1990.99.99.07.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES / FMMA 1.000,00
1990.99.99.08.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - MERCADOS E FEIRAS /
PML 5.000,00
2000.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 9.062.000,00
2100.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8.800.000,00
2110.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 8.800.000,00
2114.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS CONTRATUAIS 8.800.000,00
2114.99.00.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS -
CONTRATUAIS 8.800.000,00
2114.99.99.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS RELATIVAS
A OUTROS PROGRAMAS DE GOVERNO 8.800.000,00
2114.99.99.01.00 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - AGÊNCIA DE FOMENTO DO PR
/ PML 4.900.000,00
2114.99.99.02.00 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL /
PML 3.900.000,00
2200.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 61.000,00
Estado do Paraná Receita Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura do Município de Londrina Exercício de 2006 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
Categoria
Código Especificação Desdobramento Fonte Econômica
2210.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 58.000,00
2216.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS COM
RECURSOS VINCULADOS 8.000,00
2216.01.00.00.00 RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO -
FUNDEF 4.000,00
2216.99.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS COM OUTROS
RECURSOS VINCULADOS 4.000,00
2216.99.01.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS COM OUTROS
RECURSOS DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO - MDE 4.000,00
2217.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS COM
RECURSOS NÃO VINCULADOS 50.000,00
2217.00.01.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS / PML 50.000,00
2220.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 3.000,00
2224.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS 1.000,00
2225.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS 1.000,00
2225.00.01.00.00 ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS / PML 1.000,00
2227.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ADQUIRIDOS COM
RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.000,00
2400.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 200.000,00
2420.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 200.000,00
2422.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 200.000,00
2422.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 200.000,00
2422.99.01.00.00 PROGRAMA-FIA/2006 200.000,00
2500.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.000,00
2590.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 1.000,00
2590.00.01.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL / PML 1.000,00
Total Geral .............. 439.265.000,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEF
9721.01.02.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA DO FPM - FUNDEF E REDUTOR
FINANCEIRO 4.950.000,00
9721.09.01.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEF -
ICMS - DESONERAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR 87/96 750.000,00
9722.01.01.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEF -
ICMS 13.500.000,00
9722.01.04.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEF -
IPI - EXPORTAÇÃO 420.000,00
Total de Deduções ........ 19.620.000,00
Total da Receita Líquida . 419.645.000,00
Estado do Paraná Receita Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura do Município de Londrina Exercício de 2006 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
R e s u m o
RECEITA TRIBUTÁRIA 162.972.000,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 19.500.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 11.644.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 839.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 204.826.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 30.422.000,00
--------------------
Total RECEITAS CORRENTES 430.203.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8.800.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 61.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 200.000,00
OUTRAS RECEITAS CAPITAL 1.000,00
--------------------
Total RECEITAS DE CAPITAL 9.062.000,00
--------------------
Total Geral 439.265.000,00
(-) Deduções para Formação do FUNDEF 19.620.000,00
--------------------
Total da Receita Líquida 419.645.000,00
|
RECEITA POR SUBCATEGORIA ECONÔMICA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
2006
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
LEGISLAÇÃO
DA RECEITA – EXERCÍCIO DE 2006
|
CÓDIGO |
TRIBUTOS
E OUTROS |
|
LEGISLAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
1112.02.00.00.00 |
Imposto
Sobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana – IPTU |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Art.
156, Inciso I, da Constituição Federal,
Art. 104, inciso II,
Art. 164 a 178, 286 a 331, Tabelas
II e III, da Lei Municipal nº 7.303/97,
Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98
e Interministerial nº 163 de 04/05/2001,
Leis Municipais nº 8.671, nº 8.672 e nº
8.673 de 22/12/2001, nº 8.791 de 22/05/2002,
Decreto nº 044 de 16/01/2002 e Portaria
do Ministério da Fazenda / Secretaria do
Tesouro Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1112.04.00.00.00 |
Imposto
sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Art.
156, Inciso II, da Constituição
Federal, Art. 104, inciso III, Art.
179 a 186, da Lei Municipal nº 7.303/97,
Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98
e Interministerial nº 163 de 04/05/2001,
Leis Municipais nº 8.671 e nº 8.672 de 22/12/2001
e Portaria do Ministério da Fazenda / Secretaria
do Tesouro Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1112.08.00.00.00 |
Imposto
sobre a Transmissão “Inter-Vivos” de Bens
Imóveis – ITBI |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Art.
156, Inciso II, da Constituição Federal,
Art. 104, inciso III, Art. 179 a 186, da
Lei Municipal 7.303/97, Portarias Ministerial
nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº
163 de 04/05/2001, Leis Municipais nº 8.671
de 22/12/2001 e nº
8.672 de 22/12/2001 e Portaria do Ministério
da Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1113.05.00.00.00 |
Imposto
Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Art.
156, Inciso III, da Constituição Federal,
Art. 104, inciso I, Art. 105 a 163, Tabela
I, da Lei Municipal 7.303/97, Portarias
Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial
nº 163 de 04/05/2001, Leis Municipais nº
8.671 de 22/12/2001 e
nº 8.767 de 26/04/2002, Decreto nº
525 de 01/11/2001 e Portaria do Ministério
da Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1121.17.00.00.00 |
Taxa
de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Art.
188, inciso I, Art. 189 a 198, Tabela IV,
da Lei Municipal 7.303/97, Portarias Ministerial
nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº
163 de 04/05/2001, Leis Municipais
nº 8.671 de 22/12/2001 e nº 8.791
de 22/05/2002 e Portaria do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
1121.21.00.00.00 |
Taxa
de Controle e Fiscalização
Ambiental |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Art.
188, inciso I, Art. 189 a 198, Tabela IV,
da Lei Municipal 7.303/97, Portarias Ministerial
nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº
163 de 04/05/2001, Leis Municipais
nº 8.671 de 22/12/2001 e nº 8.791
de 22/05/2002 e Portaria do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1121.25.01.00.00 |
Taxa
de Localização |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Art.
188, inciso II, Tabela IV, da Lei Municipal
7.303/97, Portarias Ministerial nº 03 de
02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001,
Leis Municipais nº 8.671 de 22/12/2001 e
8.791 de 22/05/2002 e Portaria do
Ministério da Fazenda / Secretaria do Tesouro
Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1121.25.02.00.00 |
Taxa
de Verificação de Funcionamento Regular |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis
Municipais nº 8.671 de 22/12/2001, nº 8.672
de 22/12/2001 e nº 8.791 de 22/05/2002 e
Portaria do Ministério da Fazenda / Secretaria
do Tesouro Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1121.25.03.00.00 |
Taxa
de Licença para Alteração de Alvará |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis
Municipais nº 8.671 de 22/12/2001, nº 8.672
de 22/12/2001 e nº 8.791 de 22/05/2002 e
Portaria do Ministério da Fazenda / Secretaria
do Tesouro Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1121.25.04.00.00 |
Taxa
de Localização – Eventos |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis
Municipais nº 8.671 de 22/12/2001, nº 8.672
de 22/12/2001 e nº 8.791 de 22/05/2002 e
Portaria do Ministério da Fazenda / Secretaria
do Tesouro Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1121.27.00.00.00 |
Taxa
de Apreensão e Depósito |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis
Municipais nº 8.671 de 22/12/2001, nº 8.672
de 22/12/2001 e nº 8.791 de 22/05/2002 e
Portaria do Ministério da Fazenda / Secretaria
do Tesouro Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1121.28.00.00.00 |
Taxa
de Funcionamento de Estabelecimentos em
Horário Especial |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis
Municipais nº 8.671 de 22/12/2001, nº 8.672
de 22/12/2001 e nº 8.791 de 22/05/2002 e
Portaria do Ministério da Fazenda / Secretaria
do Tesouro Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
1121.29.00.00.00 |
Taxa
de Licença para Execução de Obras |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Art.
188, inciso VIII, Art. 199 a 203, Tabela
V, da Lei Municipal 7.303/97, Portarias
Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial
nº 163 de 04/05/2001, Leis Municipais
nº 8.671 de 22/12/2001 e 8.791 de
22/05/2002 e Portaria do Ministério da Fazenda
/ Secretaria do Tesouro Nacional nº 303
de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1121.31.00.00.00 |
Taxa
de Utilização de Área de Domínio Público |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis
Municipais nº 8.671 de 22/12/2001, nº 8.672
de 22/12/2001 e nº 8.791 de 22/05/2002 e
Portaria do Ministério da Fazenda / Secretaria
do Tesouro Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1121.32.00.00.00 |
Taxa
de Aprovação do Projeto de Construção Civil |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis
Municipais nº 8.671 de 22/12/2001, nº 8.672
de 22/12/2001 e nº 8.791 de 22/05/2002 e
Portaria do Ministério da Fazenda / Secretaria
do Tesouro Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1121.35.00.00.00 |
Taxa
de Alinhamento e Nivelamento |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis
Municipais nº 8.671 de 22/12/2001, nº 8.672
de 22/12/2001 e nº 8.791 de 22/05/2002 e
Portaria do Ministério da Fazenda / Secretaria
do Tesouro Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1121.36.00.00.00 |
Taxa
de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis
Municipais nº 8.671 de 22/12/2001, nº 8.672
de 22/12/2001 e nº 8.791 de 22/05/2002 e
Portaria do Ministério da Fazenda / Secretaria
do Tesouro Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1121.99.01.00.00 |
Taxa
de Licença para Execução de Arruamentos,
Loteamentos e Obras |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis
Municipais nº 8.671 de 22/12/2001, nº 8.672
de 22/12/2001 e nº 8.791 de 22/05/2002 e
Portaria do Ministério da Fazenda / Secretaria
do Tesouro Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1121.99.02.00.00 |
Outras
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Art.
187 e 188 incisos III, IV, V e VI, Art.
215 a 231, da Lei Municipal 7.303/97, Portarias Ministerial
nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº
163 de 04/05/2001, Leis Municipais nº 8.671
de 22/12/2001 e 8.791 de 22/05/2002 e Portaria
do Ministério da Fazenda / Secretaria do
Tesouro Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
1122.12.00.00.00 |
Emolumentos
e Custas Processuais Administrativas |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis
Municipais nº 8.671 de 22/12/2001, nº 8.672
de 22/12/2001 e nº 8.791 de 22/05/2002 e
Portaria do Ministério da Fazenda / Secretaria
do Tesouro Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1122.21.00.00.00 |
Taxas
de Serviços Cadastrais |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis
Municipais nº 8.671 e nº 8.672 de 22/12/2001
e nº 8.791 de 22/05/2002 e Portaria do Ministério
da Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1122.90.00.00.00 |
Taxa
de Limpeza Pública |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Art.
232, inciso III, Art. 234, 235, 244 e 245,
Tabela XVII, da Lei
Municipal nº 7.303/97, Portarias Ministerial
nº 03 de 02/02/98 e Interministerial
nº 163 de 04/05/2001, Leis Municipais
nº 8.388 de 10/05/2001, nº 8.671
e nº 8.672 de 22/12/2001 e Portaria do Ministério
da Fazenda / Secretaria do
Tesouro Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1122.99.01.00.00 |
Taxa
de Combate a Incêndios |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Art.
232, inciso IV, Art. 233 a 235, 246 a 248,
Tabela XVIII, da Lei Municipal nº 7.303/97,
Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001,
Lei Municipal nº 8.671 de 22/12/2001 e Portaria
do Ministério da Fazenda / Secretaria do
Tesouro Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1122.99.02.00.00 |
Taxa
de Conservação de Vias e Logradouros Públicos |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Art.
232, inciso III, Art. 234, 235, 244 e 245,
Tabela XVII, da Lei Municipal nº 7.303/97,
Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001,
Lei Municipal nº 8.671 de 22/12/2001 e Portaria
do Ministério da Fazenda / Secretaria do
Tesouro Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1130.02.00.00.00 |
Contribuição
de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação
Pública na Cidade |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Art.
232, inciso VI, Art. 250 e 251, Tabela XX,
da Lei Municipal nº
7.303/97, Portarias Ministerial nº 03 de
02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001,
Leis Municipais nº 8.671 e nº 8.673 de
22/12/2001 e Portaria do Ministério da Fazenda
/ Secretaria do Tesouro Nacional nº
303 de 28/04/2005. |
|
1130.03.00.00.00 |
Contribuição
de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação
Pública Rural |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei
Municipal nº 8.671 de 22/12/2001 e Portaria
do Ministério da Fazenda / Secretaria do
Tesouro Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1130.04.00.00.00 |
Contribuição
de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Art.
256 a 267, da Lei Municipal 7.303/97, Portarias
Ministerial nº
03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163
de 04/05/2001, Lei Municipal nº 8.671 de
22/12/2001 e Portaria do Ministério da Fazenda
/ Secretaria do Tesouro Nacional nº 303
de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1220.29.00.00.00 |
Contribuições
para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Art.
256 a 267, da Lei Municipal 7.303/97, Portarias
Ministerial nº
03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163
de 04/05/2001, Lei Municipal nº 8.671 de
22/12/2001 e Portaria do Ministério da Fazenda
/ Secretaria do Tesouro Nacional nº 303
de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1311.00.99.00.00 |
Aluguel
de Outros Espaços e Equipamentos Públicos |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial
nº 163 de 04/05/2001 e do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1312.00.00.00.00 |
Arrendamentos |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial
nº 163 de 04/05/2001 e do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1319.00.00.00.00 |
Outras
Receitas Imobiliárias |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial
nº 163 de 04/05/2001 e do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1321.11.00.00.00 |
Ações
e Cotas de Sociedades |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64 e Portaria
do Ministério da Fazenda / Secretaria do
Tesouro Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1322.00.00.00.00 |
Dividendos |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64 e Portaria
do Ministério da Fazenda / Secretaria do
Tesouro Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1324.01.99.00.00 |
Fundos
de Investimentos - Renda Fixa – Demais Recursos |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64 e Portaria
do Ministério da Fazenda / Secretaria do
Tesouro Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
1324.02.99.00.00 |
Fundos
de Aplicações em Cotas - Renda Fixa – Demais
Recursos |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64 e Portaria
do Ministério da Fazenda / Secretaria do
Tesouro Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
|
1324.04.05.00.00 |
Fundos
de Aplicações em Cotas – Renda Variável
de Recursos Vinculados – Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64 e Portaria
do Ministério da Fazenda / Secretaria do
Tesouro Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1324.04.08.00.00 |
Fundos
de Aplicações em Cotas – Renda Variável
de Recursos de Royalties / Compensação Financeira
não Previdenciária |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64 e Portaria
do Ministério da Fazenda / Secretaria do
Tesouro Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1324.04.09.00.00 |
Fundos
de Aplicações em Cotas – Renda Variável
de Recursos da CIDE -
Lei nº 10.866/2004 |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64,
Lei nº 10.866/2004 e Portaria do
Ministério da Fazenda / Secretaria
do Tesouro Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1324.04.99.00.00 |
Fundos
de Aplicações em Cotas – Renda Variável
- Demais Recursos |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64 e Portaria
do Ministério da Fazenda / Secretaria do
Tesouro Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1325.01.02.00.00 |
Receita
de Remuneração de Depósitos Bancários de
Recursos Vinculados – FUNDEF |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Emenda
Constitucional nº 14 de 13/09/96, Lei Federal
nº 9.394 de
20/12/96, Lei Federal nº 9.424 de 24/12/96,
Decreto nº 2.264 de 27/06/97, Portarias
Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial
nº 163 de 04/05/2001 e do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2004. |
|
|
|
|
|
|
1325.01.05.00.00 |
Receita
de Remuneração de Depósitos Bancários de
Recursos Vinculados - Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino -MDE |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Emenda
Constitucional nº 14 de 13/09/96, Lei Federal
nº 9.394 de 20/12/96, Portarias Ministerial
nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163
de 04/05/2001 e Portaria do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro
Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1325.01.10.00.00 |
Receita
de Remuneração de Depósitos Bancários de
Recursos Vinculados – Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial
nº 163 de 04/05/2001 e do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1325.01.99.00.00 |
Receita
de Remuneração de Outros Depósitos Bancários
de Recursos Vinculados |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial
nº 163 de 04/05/2001 e do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
1325.02.01.00.00 |
Receita
de Remuneração de Depósitos de Poupança |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial
nº 163 de 04/05/2001 e do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1325.02.99.00.00 |
Remuneração
de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial
nº 163 de 04/05/2001 e do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1600.13.01.00.00 |
Serviços
de Inscrição em Concursos Públicos |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Interministerial nº 163 de 04/05/2001
e do Ministério da Fazenda / Secretaria
do Tesouro Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1600.13.02.00.00 |
Serviços
de Venda de Editais |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Interministerial nº 163 de 04/05/2001
e do Ministério da Fazenda / Secretaria
do Tesouro Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1600.13.06.00.00 |
Serviços
de Fornecimento de Listagens |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Interministerial nº 163 de 04/05/2001
e do Ministério da Fazenda / Secretaria
do Tesouro Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1600.13.07.00.00 |
Serviços de Fotocópias e/ou Cópias Heliográficas |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Interministerial nº 163 de 04/05/2001
e do Ministério da Fazenda / Secretaria
do Tesouro Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1600.13.99.00.00 |
Outros
Serviços Administrativos |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Interministerial nº 163 de 04/05/2001
e do Ministério da Fazenda / Secretaria
do Tesouro Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1600.29.00.00.00 |
Serviços
de Cadastramento de Fornecedores |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Interministerial nº 163 de 04/05/2001
e do Ministério da Fazenda / Secretaria
do Tesouro Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1600.45.00.00.00 |
Serviços
de Preparação da Terra em Propriedades Particulares |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial
nº 163 de 04/05/2001 e do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
1600.99.01.00.00 |
Outros
Serviços - Serviços Prestados pelo Laboratório |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial
nº 163 de 04/05/2001 e do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1600.99.02.00.00 |
Outros
Serviços - Serviços de Pavimentação Mediante
Contrato |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial
nº 163 de 04/05/2001 e do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1600.99.03.00.00 |
Serviços
de Treinamento a Empresas / Fundo Procon-Ld |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria
Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e
do Ministério da Fazenda / Secretaria do
Tesouro Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1721.01.02.00.00 |
Cota-Parte
do Fundo de Participação dos
Municípios - FPM |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Art.
159, Inciso I, da Constituição Federal,
Portarias Ministerial
nº 03 de 02/02/98, Interministerial
nº 163 de 04/05/2001 e do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1721.01.05.00.00 |
Cota-Parte
do Imposto sobre a Propriedade
Territorial Rural - ITR |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Art.
159, Inciso I, da Constituição Federal,
Portarias Ministerial
nº 03 de 02/02/98, Interministerial
nº 163 de 04/05/2001 e do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1721.09.01.00.00 |
Transferência
Financeira do ICMS Desoneração - Lei Complementar
87/96 |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei
Complementar 87/96, Portarias Ministerial
nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163
de 04/05/2001 e do Ministério da Fazenda
/ Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1721.09.99.03.99 |
Auxílio Financeiro de Estímulo à Exportação – CEX – MP. 193/04 |
|
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Medida Provisória nº 193 de 24/06/2004
e Portaria do Ministério da Fazenda / Secretaria
do Tesouro Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
|
1721.34.99.00.00 |
Transferências
do FNAS para outros Programas de Assistência
Social |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Interministerial nº 163 de 04/05/2001
e do Ministério da Fazenda / Secretaria
do Tesouro Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
|
1721.22.20.00.00 |
Cota-Parte
da Compensação Financeira de Recursos Minerais |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial
nº 163 de 04/05/2001 e do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
1721.35.01.00.00 |
Transferências
do Salário Educação |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Art.
158, Inciso III, da Constituição Federal,
Lei Estadual nº 13.116/2001, Portarias Ministerial nº 03
de 02/02/98, Interministerial nº 163 de
04/05/2001 e do Ministério da Fazenda /
Secretaria do Tesouro Nacional nº 303 de
28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1721.35.02.00.00 |
Transferências
Diretas do FNDE para o Programa Dinheiro
Direto na Escola - PDDE |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial
nº 163 de 04/05/2001 e do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1721.35.03.00.00 |
Transferências
Diretas do FNDE para o Programa Nacional
de Alimentação Escolar |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial
nº 163 de 04/05/2001 e do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1721.35.04.00.00 |
Transferências
Diretas do FNDE para o Programa Nacional
de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria
Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e
do Ministério da Fazenda / Secretaria do
Tesouro Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1722.01.01.00.00 |
Cota-Parte
do ICMS |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Art.
158, Inciso III, da Constituição Federal,
Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial
nº 163 de 04/05/2001 e do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1722.01.02.00.00 |
Cota-Parte
do IPVA |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Art.
158, Inciso III, da Constituição Federal,
Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial
nº 163 de 04/05/2001 e do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1722.01.04.00.00 |
Cota-Parte
do IPI sobre Exportação |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Art.
158, Inciso III, da Constituição Federal,
Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial
nº 163 de 04/05/2001 e do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1722.01.13.00.00 |
Cota-Parte
da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - CIDE |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64,
Lei nº 10.866/2004 e Portaria do
Ministério da Fazenda / Secretaria
do Tesouro Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
1722.22.30.00.00 |
Cota-Parte
Royalties - Compensação Financeira pela
Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89 |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/1964,
Lei nº 7.990/1989, Portaria do Ministério
da Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
|
1724.01.00.00.00 |
Transferências
de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino Fundamental e de Valorização do
Magistério – FUNDEF |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Art.
212, § 5º da Constituição Federal, Leis
Federais nº 9.394 de 20/12/96, nº 9.424
de 24/12/96 e nº 9.766/98, Decreto Federal
nº 2.948 de 27/01/99, Portaria Ministerial
nº 03 de 02/02/98, Lei Estadual nº 13.116/2001,
Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001,
Lei Municipal nº 8.444 de 04/07/2001 e Portaria do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
|
1730.00.99.00.00 |
Outras
Transferências de Instituições Privadas |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64 e Portaria
do Ministério da Fazenda / Secretaria do
Tesouro Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
|
1750.00.99.00.00 |
Outras
Transferências de Pessoas |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei
8.069 de 13/07/1990 - ECA, art. 87, § 1º,
item I, do Regulamento do Imposto de Renda,
Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98,
Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e
do Ministério da Fazenda / Secretaria do
Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1911.35.00.00.00 |
Multas
e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização
e Vigilância Sanitária |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial
nº 163 de 04/05/2001 e do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1911.38.00.00.00 |
Multas
e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana - IPTU |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial
nº 163 de 04/05/2001 e do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1911.39.00.00.00 |
Multas
e Juros de Mora do Imposto sobre a
Transmissão “Inter-Vivos” de Bens Imóveis
- ITBI |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial
nº 163 de 04/05/2001 e do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1911.40.00.00.00 |
Multas
e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços
de Qualquer Natureza – ISS |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial
nº 163 de 04/05/2001 e do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
| |
|
|
|
|
|
|
1911.98.00.00.00 |
Multas
e Juros de Mora das Contribuições de Melhoria |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial
nº 163 de 04/05/2001 e do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1911.99.00.00.00 |
Multas
e Juros de Mora de Outros Tributos |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial
nº 163 de 04/05/2001 e do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1913.11.00.00.00 |
Multas
e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto
sobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana - IPTU |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial
nº 163 de 04/05/2001 e do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1913.12.00.00.00 |
Multas
e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto
sobre a Transmissão “Inter-Vivos” de Bens
Imóveis - ITBI |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial
nº 163 de 04/05/2001 e do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1913.13.00.00.00 |
Multas
e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto
sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial
nº 163 de 04/05/2001 e do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1913.35.00.00.00 |
Multas
e Juros de Mora da Dívida Ativa da Taxa
de Fiscalização e Vigilância Sanitária |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial
nº 163 de 04/05/2001 e do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1913.98.00.00.00 |
Multas
e Juros de Mora da Dívida Ativa das Contribuições
de Melhoria |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial
nº 163 de 04/05/2001 e do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1913.99.00.00.00 |
Multas
e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros
Tributos |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial
nº 163 de 04/05/2001 e do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1915.99.00.00.00 |
Outras
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de
Outras Receitas |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial
nº 163 de 04/05/2001 e do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
1919.03.00.00.00 |
Multa
de Poluição de Águas |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64 e Portaria
do Ministério da Fazenda / Secretaria do
Tesouro Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1919.10.00.00.00 |
Multas
Previstas na Legislação Sanitária |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64 e Portaria
do Ministério da Fazenda / Secretaria do
Tesouro Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1919.35.00.00.00 |
Multas
por Danos ao Meio Ambiente |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64 e Portaria
do Ministério da Fazenda / Secretaria do
Tesouro Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1919.50.00.00.00 |
Multas
por Auto de Infração |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64 e Portaria
do Ministério da Fazenda / Secretaria do
Tesouro Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1919.99.00.00.00 |
Outras
Multas |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64 e Portaria
do Ministério da Fazenda / Secretaria do
Tesouro Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1921.05.00.00.00 |
Indenizações
Previstas na Legislação sobre Defesa de
Direitos Difusos |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64 e Portaria
do Ministério da Fazenda / Secretaria do
Tesouro Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1921.06.00.00.00 |
Indenizações
por Danos Causados ao Patrimônio Público |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64 e Portaria
do Ministério da Fazenda / Secretaria do
Tesouro Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
|
1922.01.00.00.00 |
Restituições
de Convênios |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial
nº 163 de 04/05/2001 e do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
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|
1922.99.01.00.00 |
Impugnações
e Glosas Determinadas pelo TCE/PR |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial
nº 163 de 04/05/2001 e do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
|
|
1922.99.02.00.00 |
Impugnações
e Glosas Determinadas pela Administração |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial
nº 163 de 04/05/2001 e do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
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1922.99.03.00.00 |
Restituições
por Pagamentos Indevidos |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial
nº 163 de 04/05/2001 e do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
1922.99.04.00.00 |
Restituições
de Auxílios |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial
nº 163 de 04/05/2001 e do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
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|
1922.99.99.00.00 |
Restituições
Diversas |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial
nº 163 de 04/05/2001 e do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
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|
1931.11.00.00.00 |
Receita
da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana - IPTU |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial
nº 163 de 04/05/2001 e do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
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1931.12.00.00.00 |
Receita
da Dívida Ativa do Imposto sobre a Transmissão
“Inter-Vivos” de Bens Imóveis - ITBI |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial
nº 163 de 04/05/2001 e do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1931.13.00.00.00 |
Receita
da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços
de Qualquer Natureza – ISS |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial
nº 163 de 04/05/2001 e do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1931.35.00.00.00 |
Receita
da Dívida Ativa da Taxa de Fiscalização
e Vigilância Sanitária |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial
nº 163 de 04/05/2001 e do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1931.98.00.00.00 |
Receita
da Dívida Ativa das Contribuições de Melhoria |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial
nº 163 de 04/05/2001 e do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1931.99.00.00.00 |
Receita
da Dívida Ativa de Outros Tributos |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial
nº 163 de 04/05/2001 e do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1932.99.99.00.00 |
Dívida
Ativa - Demais Receitas não Tributárias |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial
nº 163 de 04/05/2001 e do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1990.02.01.00.00 |
Receita
de Honorários de Advogados |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial
nº 163 de 04/05/2001 e do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
1990.02.02.00.00 |
Receita
de Ônus de Sucumbência |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial
nº 163 de 04/05/2001 e do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
1990.99.99.00.00 |
Receitas
Diversas |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial
nº 163 de 04/05/2001 e do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
2114.99.99.01.00 |
Outras
Operações de Crédito Internas - Agência
de Fomento do Paraná / PML |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial
nº 163 de 04/05/2001, Lei Municipal nº 8.766
de 22/04/2002 e Portaria do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
2114.99.99.02.00 |
Outras
Operações de Crédito Internas - Caixa Econômica
Federal / PML |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial
nº 163 de 04/05/2001, Lei Municipal nº 8.788
de 17/05/2002 e Portaria do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
2216.01.00.00.00 |
Recursos
do Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental
e de Valorização do Magistério - FUNDEF |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64 e Portaria
do Ministério da Fazenda / Secretaria do
Tesouro Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
2216.99.01.00.00 |
Alienação
de Bens Móveis Adquiridos com Outros
Recursos da Manutenção e Desenvolvimento
do
Ensino/MDE |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64 e Portaria
do Ministério da Fazenda / Secretaria do
Tesouro Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
2217.00.00.00.00 |
Alienação
de Bens Móveis Adquiridos com Recursos não
Vinculados |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64 e Portaria
do Ministério da Fazenda / Secretaria do
Tesouro Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
2224.00.00.00.00 |
Alienação
de Imóveis Rurais |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64 e Portaria
do Ministério da Fazenda / Secretaria do
Tesouro Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
2225.00.00.00.00 |
Alienação
de Imóveis Urbanos |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64 e Portaria
do Ministério da Fazenda / Secretaria do
Tesouro Nacional nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
2422.99.00.00.00 |
Outras
Transferências dos Estados |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial
nº 163 de 04/05/2001 e do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
2590.00.01.00.00 |
Outras
Receitas de Capital / PML |
|
Art.
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias
Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial
nº 163 de 04/05/2001 e do Ministério da
Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional
nº 303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
|
DEMONSTRATIVO
DA EVOLUÇÃO DA RECEITA - ARRECADAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em R$ |
| ESPECIFICAÇÃO |
REALIZADA |
| 1999 |
2000 |
2001 |
2002 |
|
|
|
|
|
|
| RECEITAS
CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Receita
Tributária |
61.631.918,51 |
61.097.388,24 |
65.893.476,03 |
90.230.554,68 |
| Receita
Patrimonial |
9.037.968,12 |
5.055.899,03 |
6.975.456,55 |
4.663.722,89 |
| Receitas
de Serviços |
41.660,37 |
25.643,68 |
21.272,71 |
98.127,15 |
| Transferências
Correntes |
72.025.949,82 |
79.798.126,89 |
94.152.480,43 |
112.479.083,58 |
| Outras
Receitas Correntes |
23.127.467,56 |
25.393.484,60 |
33.027.252,25 |
57.155.982,86 |
|
|
|
|
|
|
| RECEITAS
DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Operações
de Crédito |
159.383,24 |
17.660,81 |
0,00 |
950.000,00 |
| Alienação
de Bens |
27.049,17 |
47.028,18 |
20.099,25 |
128.080,00 |
| Transferências
de Capital |
1.241.043,65 |
38.503,00 |
1.164.968,05 |
660.318,93 |
|
|
|
|
|
|
| TOTAL |
167.292.440,44 |
171.473.734,43 |
201.255.005,27 |
266.365.870,09 |
|
|
|
|
|
|
|
(-) Deduções para Formação do FUNDEF |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-11.169.520,59 |
|
|
|
|
|
|
| TOTAL |
167.292.440,44 |
171.473.734,43 |
201.255.005,27 |
255.196.349,50 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em R$ |
| ESPECIFICAÇÃO |
REALIZADA |
|
ESTIMADA |
| 2003 |
2004 |
2005 |
2006 |
|
|
|
|
|
|
| RECEITAS
CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Receita
Tributária |
103.755.785,71 |
121.039.698,39 |
138.840.000,00 |
162.972.000,00 |
| Receitas
de Contribuições |
9.123.161,50 |
13.894.013,13 |
20.000.000,00 |
19.500.000,00 |
| Receita
Patrimonial |
6.840.771,35 |
6.383.993,41 |
11.576.000,00 |
11.644.000,00 |
| Receita
Industrial |
0,00 |
0,00 |
1.000,00 |
0,00 |
| Receitas
de Serviços |
176.911,66 |
428.208,72 |
627.000,00 |
839.000,00 |
| Transferências
Correntes |
126.700.121,07 |
146.796.454,43 |
191.520.000,00 |
204.826.000,00 |
| Outras
Receitas Correntes |
21.358.283,35 |
22.929.946,97 |
32.425.000,00 |
30.422.000,00 |
|
|
|
|
|
|
| RECEITAS
DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Operações
de Crédito |
6.156.528,33 |
8.358.870,52 |
10.000.000,00 |
8.800.000,00 |
| Alienação
de Bens |
7.300,00 |
278.300,00 |
25.000,00 |
61.000,00 |
| Transferências
de Capital |
40.480,00 |
920.182,20 |
100.000,00 |
200.000,00 |
| Outras
Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
| TOTAL |
274.159.342,97 |
321.029.667,77 |
405.115.000,00 |
439.265.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
(-)
Deduções para Formação do FUNDEF |
-12.202.524,31 |
-13.582.587,64 |
-17.850.000,00 |
-19.620.000,00 |
|
|
|
|
|
|
| TOTAL |
261.956.818,66 |
307.447.080,13 |
387.265.000,00 |
419.645.000,00 |
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO
DA RECEITA - ARRECADAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
ADMINISTRAÇÃO DIRETA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em
US$ |
| ESPECIFICAÇÃO |
REALIZADA |
| 1999 |
2000 |
2001 |
2002 |
|
|
|
|
|
|
| RECEITAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Receita Tributária |
33.933.361,06 |
33.565.556,11 |
29.009.747,03 |
32.206.854,31 |
| Receita Patrimonial |
5.068.955,63 |
2.773.785,62 |
2.935.612,69 |
1.483.071,16 |
| Receitas de Serviços |
23.088,14 |
13.936,28 |
9.127,30 |
33.779,20 |
| Transferências Correntes |
39.873.411,82 |
43.683.200,49 |
40.606.484,18 |
38.512.320,61 |
| Outras Receitas Correntes |
12.665.577,73 |
13.851.698,12 |
14.107.177,63 |
18.837.310,13 |
|
|
|
|
|
|
| RECEITAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Operações de Crédito |
94.582,16 |
9.661,27 |
0,00 |
284.260,92 |
| Alienação de Bens |
14.275,54 |
25.699,23 |
8.636,63 |
38.501,55 |
| Transferências de Capital |
694.482,26 |
19.672,14 |
479.322,59 |
266.653,80 |
|
|
|
|
|
|
| TOTAL |
92.367.734,34 |
93.943.209,26 |
87.156.108,05 |
91.662.751,68 |
|
|
|
|
|
|
| (-)
Deduções para Formação do FUNDEF |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-3.824.392,45 |
|
|
|
|
|
|
| TOTAL |
92.367.734,34 |
93.943.209,26 |
87.156.108,05 |
87.838.359,23 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em
US$ |
| ESPECIFICAÇÃO |
REALIZADA |
|
ESTIMADA |
| 2003 |
2004 |
2005 |
2006 |
|
|
|
|
|
|
| RECEITAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Receita Tributária |
33.297.548,49 |
41.677.682,89 |
47.248.596,22 |
61.935.925,21 |
| Receitas de Contribuições |
3.001.199,84 |
4.775.401,33 |
6.806.193,64 |
7.410.785,54 |
| Receita Patrimonial |
2.252.094,38 |
2.272.617,94 |
3.939.424,88 |
4.425.189,07 |
| Receita Industrial |
0,00 |
0,00 |
340,31 |
0,00 |
| Receitas de Serviços |
60.112,98 |
149.900,31 |
213.374,17 |
318.853,80 |
| Transferências Correntes |
37.026.519,28 |
45.671.559,49 |
65.176.110,26 |
77.842.131,27 |
| Outras Receitas Correntes |
7.042.483,80 |
7.921.903,37 |
11.034.541,43 |
11.561.585,53 |
|
|
|
|
|
|
| RECEITAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Operações de Crédito |
2.109.550,30 |
2.924.143,58 |
3.403.096,82 |
3.344.354,50 |
| Alienação de Bens |
2.032,86 |
89.602,93 |
8.507,74 |
23.182,46 |
| Transferências de Capital |
13.944,45 |
328.786,63 |
34.030,97 |
76.008,06 |
| Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
340,31 |
380,04 |
|
|
|
|
|
|
| TOTAL |
84.805.486,38 |
105.811.598,47 |
137.864.556,75 |
166.938.395,47 |
|
|
|
|
|
|
| (-) Deduções para Formação do FUNDEF |
-3.964.561,65 |
-4.642.826,06 |
-6.074.527,82 |
-7.456.390,38 |
|
|
|
|
|
|
| TOTAL |
80.840.924,73 |
101.168.772,41 |
131.790.028,93 |
159.482.005,09 |
Estado do Paraná Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura do Município de Londrina Exercício de 2006 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
.
Unidade Gestora.....: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
Grupo de Natureza Categoria
Código Especificação Desdobramento da Despesa Econômica
3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 222.401.000,00
3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL 133.110.000,00
3.1.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 133.110.000,00
3.1.90.01.00.00.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 8.024.000,00
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.000,00
3.1.90.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 771.000,00
3.1.90.09.00.00.00 SALÁRIO FAMÍLIA 153.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 90.103.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.294.000,00
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 19.141.000,00
3.1.90.34.00.00.00 OUTRAS DESP.PESSOAL TERCEIR.MÃO-DE-OBRA 4.718.000,00
3.1.90.46.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 7.213.000,00
3.1.90.49.00.00.00 Auxílio Transporte 1.172.000,00
3.1.90.91.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 183.000,00
3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.000,00
3.1.90.96.00.00.00 RESSARC. DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 310.000,00
3.2.00.00.00.00.00 JUROS/ENCARGOS DA DIVÍDA 4.690.000,00
3.2.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.690.000,00
3.2.90.21.00.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 2.800.000,00
3.2.90.22.00.00.00 OUTROS ENCARGOS S/ A DÍVIDA POR CONTRATO 1.890.000,00
3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESP. CORRENTES 84.601.000,00
3.3.50.00.00.00.00 TRANSF.A INSTIT.PRIV. S/FINS LUCRATIVOS 22.029.000,00
3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.976.000,00
3.3.50.43.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 20.053.000,00
3.3.71.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 48.000,00
3.3.71.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P.FÍSICA 9.000,00
3.3.71.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P.JURÍDICA 39.000,00
3.3.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 62.524.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 170.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 14.798.000,00
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 17.000,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.245.000,00
3.3.90.35.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 55.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 2.166.000,00
3.3.90.37.00.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 801.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURÍDICA 27.529.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.291.000,00
3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P. FÍSICAS 5.858.000,00
3.3.90.49.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 50.000,00
3.3.90.91.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.059.000,00
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 85.000,00
3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 400.000,00
4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 42.426.000,00
4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 31.101.000,00
4.4.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.101.000,00
4.4.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 28.000,00
Estado do Paraná Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura do Município de Londrina Exercício de 2006 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
.
Unidade Gestora.....: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
Grupo de Natureza Categoria
Código Especificação Desdobramento da Despesa Econômica
4.4.90.35.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15.000,00
4.4.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 4.000,00
4.4.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P.JURÍDICA 457.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 16.687.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.315.000,00
4.4.90.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.472.000,00
4.4.90.91.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 7.101.000,00
4.4.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00
4.4.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
4.5.00.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.420.000,00
4.5.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.420.000,00
4.5.90.64.00.00.00 AQUIS.TÍTULOS REPRES. CAPITAL JÁ INTEGR. 20.000,00
4.5.90.65.00.00.00 CONSTIT.OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA 5.400.000,00
4.6.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.905.000,00
4.6.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.905.000,00
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 5.905.000,00
9.9.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.494.000,00
9.9.99.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.494.000,00
9.9.99.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.494.000,00
Total Geral 269.321.000,00
Estado do Paraná Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura do Município de Londrina Exercício de 2006 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
.
Unidade Gestora.....: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
R e s u m o
PESSOAL 133.110.000,00
JUROS/ENCARGOS DA DIVÍDA 4.690.000,00
OUTRAS DESP. CORRENTES 84.601.000,00
--------------------
Total DESPESAS CORRENTES 222.401.000,00
INVESTIMENTOS 31.101.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 5.420.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.905.000,00
--------------------
Total DESPESAS DE CAPITAL 42.426.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.494.000,00
--------------------
Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.494.000,00
--------------------
T o t a l G e r a l 269.321.000,00
|
Estado do Paraná Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias
Prefeitura do Município de Londrina Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2006 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
Órgão ------------------- Despesas Correntes -------------------
Unidade Orçamentária Pessoal Juros e Encargos Outras Despesas Total
e Encargos Sociais da Dívida Correntes
CHEFIA DE GABINETE
GABINETE DO PREFEITO 3.203.000,00 347.000,00 3.550.000,00
GABINETE DO VICE-PREFEITO 23.000,00 23.000,00
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
COORDENAÇÃO GERAL 824.000,00 53.000,00 877.000,00
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
COORDENAÇÃO GERAL 2.361.000,00 196.000,00 2.557.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
COORDENAÇÃO GERAL 809.000,00 328.000,00 1.137.000,00
FUNREBOM 846.000,00 846.000,00
FUNDO PROCON 117.000,00 117.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
COORDENAÇÃO GERAL 8.180.000,00 793.000,00 8.973.000,00
FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS - REMAD 341.000,00 341.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO GERAL 1.985.000,00 2.228.000,00 4.213.000,00
FUNDO MUN. APOIO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA 120.000,00 120.000,00
SECRETARIA MUNIC. AGRIC. E ABASTECIMENTO
COORDENAÇÃO GERAL 4.399.000,00 806.000,00 5.205.000,00
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO
COORDENAÇÃO GERAL 9.516.000,00 13.103.000,00 22.619.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
COORDENAÇÃO GERAL 15.381.000,00 9.043.000,00 24.424.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COORDENAÇÃO GERAL 49.470.000,00 14.070.000,00 63.540.000,00
RECURSOS DO FUNDEF 25.797.000,00 6.239.000,00 32.036.000,00
RECURSOS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.000,00 2.477.000,00 2.478.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE
COORDENAÇÃO GERAL 2.788.000,00 2.225.000,00 5.013.000,00
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 66.000,00 66.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
COORDENAÇÃO GERAL 2.965.000,00 1.566.000,00 4.531.000,00
FUNDO ESP. DE INCENTIVO A PROJ.CULTURAIS 3.500.000,00 3.500.000,00
SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COORDENAÇÃO GERAL 3.112.000,00 586.000,00 3.698.000,00
FUNDO MUN. DIREITOS CRIANÇA/ADOLESCENTE 444.000,00 1.061.000,00 1.505.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.000,00 16.006.000,00 16.008.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
COORDENAÇÃO GERAL 936.000,00 579.000,00 1.515.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO
COORDENAÇÃO GERAL 754.000,00 148.000,00 902.000,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 325.000,00 325.000,00
ENCARGOS DO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 183.000,00 4.690.000,00 7.409.000,00 12.282.000,00
Total .......... 133.110.000,00 4.690.000,00 84.601.000,00 222.401.000,00
Estado do Paraná Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias
Prefeitura do Município de Londrina Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2006 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
Órgão ------------------- Despesas de Capital -------------------
Unidade Orçamentária Investimentos Inversões Amortização da Total
Financeiras Dívida
Estado do Paraná Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias
Prefeitura do Município de Londrina Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2006 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
Órgão ------------------- Despesas de Capital -------------------
Unidade Orçamentária Investimentos Inversões Amortização da Total
Financeiras Dívida
CHEFIA DE GABINETE
GABINETE DO PREFEITO 52.000,00 52.000,00
GABINETE DO VICE-PREFEITO 4.000,00 4.000,00
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
COORDENAÇÃO GERAL 17.000,00 17.000,00
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
COORDENAÇÃO GERAL 41.000,00 41.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
COORDENAÇÃO GERAL 47.000,00 47.000,00
FUNREBOM 2.058.000,00 2.058.000,00
FUNDO PROCON 36.000,00 36.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
COORDENAÇÃO GERAL 14.000,00 14.000,00
FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS - REMAD 9.000,00 9.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO GERAL 495.000,00 495.000,00
FUNDO MUN. APOIO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA 80.000,00 80.000,00
SECRETARIA MUNIC. AGRIC. E ABASTECIMENTO
COORDENAÇÃO GERAL 919.000,00 919.000,00
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO
COORDENAÇÃO GERAL 4.768.000,00 4.768.000,00
OPERAÇÃO DE CRÉDITO-AGÊNCIA FOMENTO-PR 5.000.000,00 5.000.000,00
OPERAÇÃO DE CRÉDITO - CEF 4.000.000,00 4.000.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
COORDENAÇÃO GERAL 1.529.000,00 1.529.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COORDENAÇÃO GERAL 397.000,00 397.000,00
RECURSOS DO FUNDEF 969.000,00 969.000,00
RECURSOS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 922.000,00 922.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE
COORDENAÇÃO GERAL 100.000,00 100.000,00
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 34.000,00 34.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
COORDENAÇÃO GERAL 806.000,00 806.000,00
SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COORDENAÇÃO GERAL 120.000,00 120.000,00
FUNDO MUN. DIREITOS CRIANÇA/ADOLESCENTE 457.000,00 457.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.014.000,00 1.014.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
COORDENAÇÃO GERAL 20.000,00 20.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO
COORDENAÇÃO GERAL 48.000,00 48.000,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 24.000,00 24.000,00
ENCARGOS DO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 7.121.000,00 5.420.000,00 5.905.000,00 18.446.000,00
Estado do Paraná Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias
Prefeitura do Município de Londrina Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2006 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Total .......... 31.101.000,00 5.420.000,00 5.905.000,00 42.426.000,00
Estado do Paraná Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias
Prefeitura do Município de Londrina Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2006 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
Órgão ---------------------- T O T A I S ---------------------
Unidade Orçamentária Despesas Despesas Reserva
Correntes de Capital de Contingência Total Geral
CHEFIA DE GABINETE
GABINETE DO PREFEITO 3.550.000,00 52.000,00 3.602.000,00
GABINETE DO VICE-PREFEITO 23.000,00 4.000,00 27.000,00
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
COORDENAÇÃO GERAL 877.000,00 17.000,00 894.000,00
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
COORDENAÇÃO GERAL 2.557.000,00 41.000,00 2.598.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
COORDENAÇÃO GERAL 1.137.000,00 47.000,00 1.184.000,00
FUNREBOM 846.000,00 2.058.000,00 2.904.000,00
FUNDO PROCON 117.000,00 36.000,00 153.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
COORDENAÇÃO GERAL 8.973.000,00 14.000,00 8.987.000,00
FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS - REMAD 341.000,00 9.000,00 350.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO GERAL 4.213.000,00 495.000,00 4.708.000,00
FUNDO MUN. APOIO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA 120.000,00 80.000,00 200.000,00
SECRETARIA MUNIC. AGRIC. E ABASTECIMENTO
COORDENAÇÃO GERAL 5.205.000,00 919.000,00 6.124.000,00
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO
COORDENAÇÃO GERAL 22.619.000,00 4.768.000,00 27.387.000,00
OPERAÇÃO DE CRÉDITO-AGÊNCIA FOMENTO-PR 5.000.000,00 5.000.000,00
OPERAÇÃO DE CRÉDITO - CEF 4.000.000,00 4.000.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
COORDENAÇÃO GERAL 24.424.000,00 1.529.000,00 25.953.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COORDENAÇÃO GERAL 63.540.000,00 397.000,00 63.937.000,00
RECURSOS DO FUNDEF 32.036.000,00 969.000,00 33.005.000,00
RECURSOS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 2.478.000,00 922.000,00 3.400.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE
COORDENAÇÃO GERAL 5.013.000,00 100.000,00 5.113.000,00
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 66.000,00 34.000,00 100.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
COORDENAÇÃO GERAL 4.531.000,00 806.000,00 5.337.000,00
FUNDO ESP. DE INCENTIVO A PROJ.CULTURAIS 3.500.000,00 3.500.000,00
SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COORDENAÇÃO GERAL 3.698.000,00 120.000,00 3.818.000,00
FUNDO MUN. DIREITOS CRIANÇA/ADOLESCENTE 1.505.000,00 457.000,00 1.962.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 16.008.000,00 1.014.000,00 17.022.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
COORDENAÇÃO GERAL 1.515.000,00 20.000,00 1.535.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO
COORDENAÇÃO GERAL 902.000,00 48.000,00 950.000,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 325.000,00 24.000,00 349.000,00
ENCARGOS DO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 12.282.000,00 18.446.000,00 4.494.000,00 35.222.000,00
Estado do Paraná Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias
Prefeitura do Município de Londrina Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2006 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
Órgão ---------------------- T O T A I S ---------------------
Unidade Orçamentária Despesas Despesas Reserva
Correntes de Capital de Contingência Total Geral
Total .......... 222.401.000,00 42.426.000,00 4.494.000,00 269.321.000,00
|
Estado do Paraná Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura do Município de Londrina Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2006 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
02.000.0000 Judiciária 2.556.000,00 2.556.000,00
02.062.0000 Defesa Interesse Público no Proc. Judic. 2.556.000,00 2.556.000,00
02.062.0005 Assuntos Jurídicos 2.556.000,00 2.556.000,00
04.000.0000 Administração 8.511.000,00 36.816.000,00 45.327.000,00
04.121.0000 Planejamento e Orçamento 695.000,00 695.000,00
04.121.0002 Gestão de Políticas Públicas 17.000,00 17.000,00
04.121.0014 Planejamento e Orçamento 678.000,00 678.000,00
04.122.0000 Administração Geral 7.386.000,00 20.936.000,00 28.322.000,00
04.122.0002 Gestão de Políticas Públicas 50.000,00 3.531.000,00 3.581.000,00
04.122.0003 Promoção da Qualidade de Vida 4.000,00 23.000,00 27.000,00
04.122.0004 Controle Interno 17.000,00 17.000,00
04.122.0005 Assuntos Jurídicos 40.000,00 40.000,00
04.122.0006 Gestão Governamental 19.000,00 1.051.000,00 1.070.000,00
04.122.0011 Administração e Gestão de Receitas 5.000,00 1.207.000,00 1.212.000,00
04.122.0012 Gestão Contábil-Financeira 5.000,00 5.000,00
04.122.0014 Planejamento e Orçamento 68.000,00 585.000,00 653.000,00
04.122.0018 Abastecimento e Apoio ao Agricultor 7.000,00 76.000,00 83.000,00
04.122.0021 Construção e Conservação de Próprios 255.000,00 255.000,00
Municipais
04.122.0024 Apoio Administrativo 5.699.000,00 10.736.000,00 16.435.000,00
04.122.0025 Gestão de Recursos Humanos 92.000,00 1.206.000,00 1.298.000,00
04.122.0026 Manutenção de Bens Municipais 1.125.000,00 2.521.000,00 3.646.000,00
04.123.0000 Administração Financeira 1.096.000,00 1.096.000,00
04.123.0012 Gestão Contábil-Financeira 1.096.000,00 1.096.000,00
04.125.0000 Normatização e Fiscalização 700.000,00 4.600.000,00 5.300.000,00
04.125.0004 Controle Interno 876.000,00 876.000,00
04.125.0011 Administração e Gestão de Receitas 3.724.000,00 3.724.000,00
04.125.0024 Apoio Administrativo 700.000,00 700.000,00
04.126.0000 Tecnologia da Informatização 425.000,00 2.948.000,00 3.373.000,00
04.126.0015 Gestão da Informatização 425.000,00 2.948.000,00 3.373.000,00
04.128.0000 Formação de Recursos Humanos 992.000,00 992.000,00
04.128.0025 Gestão de Recursos Humanos 992.000,00 992.000,00
04.129.0000 Administração de Receitas 2.255.000,00 2.255.000,00
04.129.0011 Administração e Gestão de Receitas 2.255.000,00 2.255.000,00
04.130.0000 Administração de Concessões 687.000,00 687.000,00
04.130.0011 Administração e Gestão de Receitas 687.000,00 687.000,00
04.131.0000 Comunicação Social 2.607.000,00 2.607.000,00
04.131.0024 Apoio Administrativo 2.607.000,00 2.607.000,00
05.000.0000 Defesa Nacional 26.000,00 84.000,00 110.000,00
05.153.0000 Defesa Terrestre 26.000,00 84.000,00 110.000,00
05.153.0007 Alistamento Militar 26.000,00 84.000,00 110.000,00
06.000.0000 Segurança Pública 2.058.000,00 846.000,00 2.904.000,00
06.181.0000 Policiamento 1.006.000,00 216.000,00 1.222.000,00
06.181.0009 Segurança Pública 1.006.000,00 216.000,00 1.222.000,00
06.182.0000 Defesa Civil 1.052.000,00 630.000,00 1.682.000,00
Estado do Paraná Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura do Município de Londrina Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2006 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
06.182.0008 Combate a Incêndios e Salvamentos 1.052.000,00 630.000,00 1.682.000,00
08.000.0000 Assistência Social 1.586.000,00 21.221.000,00 22.807.000,00
08.122.0000 Administração Geral 115.000,00 1.848.000,00 1.963.000,00
08.122.0024 Apoio Administrativo 115.000,00 1.848.000,00 1.963.000,00
08.243.0000 Assistência à Criança e ao Adolescente 457.000,00 1.730.000,00 2.187.000,00
08.243.0032 Proteção Social Básica 225.000,00 225.000,00
08.243.0034 Proteção à Infância e à Adolescência 457.000,00 1.505.000,00 1.962.000,00
08.244.0000 Assistência Comunitária 1.014.000,00 17.631.000,00 18.645.000,00
08.244.0032 Proteção Social Básica 830.000,00 14.487.000,00 15.317.000,00
08.244.0033 Proteção Social Especial 184.000,00 3.144.000,00 3.328.000,00
08.422.0000 Direitos Individuais,Coletivos e Difusos 12.000,00 12.000,00
08.422.0025 Gestão de Recursos Humanos 12.000,00 12.000,00
09.000.0000 Previdência Social 8.024.000,00 8.024.000,00
09.272.0000 Previdência do Regime Estatutário 8.024.000,00 8.024.000,00
09.272.0025 Gestão de Recursos Humanos 8.024.000,00 8.024.000,00
10.000.0000 Saúde 9.000,00 341.000,00 350.000,00
10.303.0000 Suporte Profilático e Terapêutico 9.000,00 341.000,00 350.000,00
10.303.0013 Programa Municipal Antidrogas 9.000,00 341.000,00 350.000,00
11.000.0000 Trabalho 864.000,00 864.000,00
11.303.0000 Suporte Profilático e Terapêutico 596.000,00 596.000,00
11.303.0025 Gestão de Recursos Humanos 596.000,00 596.000,00
11.331.0000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 268.000,00 268.000,00
11.331.0002 Gestão de Políticas Públicas 4.000,00 4.000,00
11.331.0004 Controle Interno 1.000,00 1.000,00
11.331.0005 Assuntos Jurídicos 2.000,00 2.000,00
11.331.0006 Gestão Governamental 4.000,00 4.000,00
11.331.0011 Administração e Gestão de Receitas 8.000,00 8.000,00
11.331.0014 Planejamento e Orçamento 4.000,00 4.000,00
11.331.0018 Abastecimento e Apoio ao Agricultor 25.000,00 25.000,00
11.331.0024 Apoio Administrativo 190.000,00 190.000,00
11.331.0027 Ensino Fundamental 5.000,00 5.000,00
11.331.0030 Ações Ambientais 20.000,00 20.000,00
11.331.0035 Atendimento à Mulher 3.000,00 3.000,00
11.331.0036 Proteção Social Básica ao Idoso 2.000,00 2.000,00
12.000.0000 Educação 2.286.000,00 98.036.000,00 100.322.000,00
12.361.0000 Ensino Fundamental 1.966.000,00 79.969.000,00 81.935.000,00
12.361.0027 Ensino Fundamental 1.966.000,00 79.352.000,00 81.318.000,00
12.361.0028 Educação de Jovens e Adultos 617.000,00 617.000,00
12.362.0000 Ensino Médio 571.000,00 571.000,00
12.362.0028 Educação de Jovens e Adultos 571.000,00 571.000,00
12.365.0000 Educação Infantil 320.000,00 15.044.000,00 15.364.000,00
12.365.0029 Educação Infantil 320.000,00 15.044.000,00 15.364.000,00
12.367.0000 Educação Especial 2.452.000,00 2.452.000,00
Estado do Paraná Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura do Município de Londrina Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2006 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.367.0027 Ensino Fundamental 2.452.000,00 2.452.000,00
13.000.0000 Cultura 806.000,00 8.031.000,00 8.837.000,00
13.122.0000 Administração Geral 66.000,00 66.000,00
13.122.0031 Incentivo à Cultura e Preservação do 66.000,00 66.000,00
Patrimônio Histórico e
Artístico-Cultural
13.391.0000 Patrimônio Histórico, Artíst. e Arqueol. 197.000,00 197.000,00
13.391.0031 Incentivo à Cultura e Preservação do 197.000,00 197.000,00
Patrimônio Histórico e
Artístico-Cultural
13.392.0000 Difusão Cultural 740.000,00 7.834.000,00 8.574.000,00
13.392.0031 Incentivo à Cultura e Preservação do 740.000,00 7.834.000,00 8.574.000,00
Patrimônio Histórico e
Artístico-Cultural
14.000.0000 Direitos da Cidadania 125.000,00 2.872.000,00 2.997.000,00
14.122.0000 Administração Geral 65.000,00 111.000,00 176.000,00
14.122.0035 Atendimento à Mulher 18.000,00 18.000,00
14.122.0036 Proteção Social Básica ao Idoso 47.000,00 111.000,00 158.000,00
14.126.0000 Tecnologia da Informatização 15.000,00 15.000,00
14.126.0027 Ensino Fundamental 15.000,00 15.000,00
14.241.0000 Assistência ao Idoso 24.000,00 1.048.000,00 1.072.000,00
14.241.0036 Proteção Social Básica ao Idoso 18.000,00 727.000,00 745.000,00
14.241.0037 Proteção Social Especial ao Idoso 6.000,00 321.000,00 327.000,00
14.422.0000 Direitos Individuais,Coletivos e Difusos 36.000,00 1.631.000,00 1.667.000,00
14.422.0010 Proteção e Dedefesa do Consumidor 36.000,00 117.000,00 153.000,00
14.422.0035 Atendimento à Mulher 1.514.000,00 1.514.000,00
14.813.0000 Lazer 67.000,00 67.000,00
14.813.0036 Proteção Social Básica ao Idoso 67.000,00 67.000,00
15.000.0000 Urbanismo 12.821.000,00 22.579.000,00 35.400.000,00
15.122.0000 Administração Geral 200.000,00 1.945.000,00 2.145.000,00
15.122.0024 Apoio Administrativo 200.000,00 1.945.000,00 2.145.000,00
15.125.0000 Normatização e Fiscalização 1.829.000,00 1.829.000,00
15.125.0024 Apoio Administrativo 1.829.000,00 1.829.000,00
15.127.0000 Ordenamento Territorial 547.000,00 547.000,00
15.127.0024 Apoio Administrativo 547.000,00 547.000,00
15.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 12.621.000,00 8.485.000,00 21.106.000,00
15.451.0020 Construção, Conservação e Manutenção 1.428.000,00 1.428.000,00
de Logradouros Públicos
15.451.0022 Iluminação Pública 1.000.000,00 1.000.000,00
15.451.0023 Pavimentação, Conservação e Manutenção 10.193.000,00 8.485.000,00 18.678.000,00
Viária
15.452.0000 Serviços Urbanos 9.773.000,00 9.773.000,00
15.452.0022 Iluminação Pública 9.773.000,00 9.773.000,00
18.000.0000 Gestão Ambiental 134.000,00 5.059.000,00 5.193.000,00
Estado do Paraná Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura do Município de Londrina Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2006 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
18.122.0000 Administração Geral 100.000,00 953.000,00 1.053.000,00
18.122.0030 Ações Ambientais 100.000,00 953.000,00 1.053.000,00
18.541.0000 Preservação e Conservação Ambiental 34.000,00 3.938.000,00 3.972.000,00
18.541.0030 Ações Ambientais 34.000,00 3.938.000,00 3.972.000,00
18.543.0000 Recuperação de Áreas Degradadas 168.000,00 168.000,00
18.543.0030 Ações Ambientais 168.000,00 168.000,00
19.000.0000 Ciência e Tecnologia 80.000,00 120.000,00 200.000,00
19.573.0000 Difusão do Conhecimento Cient.e Tecnológ 80.000,00 120.000,00 200.000,00
19.573.0016 Apoio à Ciência e Tecnologia 80.000,00 120.000,00 200.000,00
20.000.0000 Agricultura 893.000,00 5.105.000,00 5.998.000,00
20.122.0000 Administração Geral 221.000,00 1.337.000,00 1.558.000,00
20.122.0018 Abastecimento e Apoio ao Agricultor 221.000,00 1.337.000,00 1.558.000,00
20.127.0000 Ordenamento Territorial 12.000,00 12.000,00
20.127.0018 Abastecimento e Apoio ao Agricultor 12.000,00 12.000,00
20.601.0000 Promoção da Produção Vegetal 506.000,00 506.000,00
20.601.0017 Desenvolvimento Rural 506.000,00 506.000,00
20.606.0000 Extensão Rural 660.000,00 2.921.000,00 3.581.000,00
20.606.0018 Abastecimento e Apoio ao Agricultor 109.000,00 109.000,00
20.606.0019 Readequação de Estradas Rurais 660.000,00 2.812.000,00 3.472.000,00
20.692.0000 Comercialização 341.000,00 341.000,00
20.692.0017 Desenvolvimento Rural 341.000,00 341.000,00
28.000.0000 Operações Especiais 22.938.000,00 22.938.000,00
28.843.0000 Serviço da Dívida Interna 10.595.000,00 10.595.000,00
28.846.0000 Outros Encargos Especiais 12.343.000,00 12.343.000,00
99.000.0000 Reserva de Contingência 4.494.000,00
99.999.0000 Reserva de Contingência 4.494.000,00
99.999.9999 Reserva de Contingência 4.494.000,00
Total ................ 29.335.000,00 212.554.000,00 22.938.000,00 269.321.000,00
|
Estado do Paraná Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas
Prefeitura do Município de Londrina Conforme o Vínculo com os Recursos
Exercício de 2006 - Anexo 8, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
02.000.0000 Judiciária 2.556.000,00 2.556.000,00
02.062.0000 Defesa Interesse Público no Proc. Judic. 2.556.000,00 2.556.000,00
02.062.0005 Assuntos Jurídicos 2.556.000,00 2.556.000,00
04.000.0000 Administração 44.569.000,00 758.000,00 45.327.000,00
04.121.0000 Planejamento e Orçamento 695.000,00 695.000,00
04.121.0002 Gestão de Políticas Públicas 17.000,00 17.000,00
04.121.0014 Planejamento e Orçamento 678.000,00 678.000,00
04.122.0000 Administração Geral 28.264.000,00 58.000,00 28.322.000,00
04.122.0002 Gestão de Políticas Públicas 3.581.000,00 3.581.000,00
04.122.0003 Promoção da Qualidade de Vida 27.000,00 27.000,00
04.122.0004 Controle Interno 17.000,00 17.000,00
04.122.0005 Assuntos Jurídicos 40.000,00 40.000,00
04.122.0006 Gestão Governamental 1.070.000,00 1.070.000,00
04.122.0011 Administração e Gestão de Receitas 1.212.000,00 1.212.000,00
04.122.0012 Gestão Contábil-Financeira 5.000,00 5.000,00
04.122.0014 Planejamento e Orçamento 653.000,00 653.000,00
04.122.0018 Abastecimento e Apoio ao Agricultor 83.000,00 83.000,00
04.122.0021 Construção e Conservação de Próprios 255.000,00 255.000,00
Municipais
04.122.0024 Apoio Administrativo 16.435.000,00 16.435.000,00
04.122.0025 Gestão de Recursos Humanos 1.298.000,00 1.298.000,00
04.122.0026 Manutenção de Bens Municipais 3.588.000,00 58.000,00 3.646.000,00
04.123.0000 Administração Financeira 1.096.000,00 1.096.000,00
04.123.0012 Gestão Contábil-Financeira 1.096.000,00 1.096.000,00
04.125.0000 Normatização e Fiscalização 4.600.000,00 700.000,00 5.300.000,00
04.125.0004 Controle Interno 876.000,00 876.000,00
04.125.0011 Administração e Gestão de Receitas 3.724.000,00 3.724.000,00
04.125.0024 Apoio Administrativo 700.000,00 700.000,00
04.126.0000 Tecnologia da Informatização 3.373.000,00 3.373.000,00
04.126.0015 Gestão da Informatização 3.373.000,00 3.373.000,00
04.128.0000 Formação de Recursos Humanos 992.000,00 992.000,00
04.128.0025 Gestão de Recursos Humanos 992.000,00 992.000,00
04.129.0000 Administração de Receitas 2.255.000,00 2.255.000,00
04.129.0011 Administração e Gestão de Receitas 2.255.000,00 2.255.000,00
04.130.0000 Administração de Concessões 687.000,00 687.000,00
04.130.0011 Administração e Gestão de Receitas 687.000,00 687.000,00
04.131.0000 Comunicação Social 2.607.000,00 2.607.000,00
04.131.0024 Apoio Administrativo 2.607.000,00 2.607.000,00
05.000.0000 Defesa Nacional 110.000,00 110.000,00
05.153.0000 Defesa Terrestre 110.000,00 110.000,00
05.153.0007 Alistamento Militar 110.000,00 110.000,00
06.000.0000 Segurança Pública 2.904.000,00 2.904.000,00
06.181.0000 Policiamento 1.222.000,00 1.222.000,00
06.181.0009 Segurança Pública 1.222.000,00 1.222.000,00
06.182.0000 Defesa Civil 1.682.000,00 1.682.000,00
Estado do Paraná Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas
Prefeitura do Município de Londrina Conforme o Vínculo com os Recursos
Exercício de 2006 - Anexo 8, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
06.182.0008 Combate a Incêndios e Salvamentos 1.682.000,00 1.682.000,00
08.000.0000 Assistência Social 19.661.000,00 3.146.000,00 22.807.000,00
08.122.0000 Administração Geral 1.963.000,00 1.963.000,00
08.122.0024 Apoio Administrativo 1.963.000,00 1.963.000,00
08.243.0000 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.057.000,00 1.130.000,00 2.187.000,00
08.243.0032 Proteção Social Básica 225.000,00 225.000,00
08.243.0034 Proteção à Infância e à Adolescência 832.000,00 1.130.000,00 1.962.000,00
08.244.0000 Assistência Comunitária 16.629.000,00 2.016.000,00 18.645.000,00
08.244.0032 Proteção Social Básica 14.257.000,00 1.060.000,00 15.317.000,00
08.244.0033 Proteção Social Especial 2.372.000,00 956.000,00 3.328.000,00
08.422.0000 Direitos Individuais,Coletivos e Difusos 12.000,00 12.000,00
08.422.0025 Gestão de Recursos Humanos 12.000,00 12.000,00
09.000.0000 Previdência Social 8.024.000,00 8.024.000,00
09.272.0000 Previdência do Regime Estatutário 8.024.000,00 8.024.000,00
09.272.0025 Gestão de Recursos Humanos 8.024.000,00 8.024.000,00
10.000.0000 Saúde 350.000,00 350.000,00
10.303.0000 Suporte Profilático e Terapêutico 350.000,00 350.000,00
10.303.0013 Programa Municipal Antidrogas 350.000,00 350.000,00
11.000.0000 Trabalho 864.000,00 864.000,00
11.303.0000 Suporte Profilático e Terapêutico 596.000,00 596.000,00
11.303.0025 Gestão de Recursos Humanos 596.000,00 596.000,00
11.331.0000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 268.000,00 268.000,00
11.331.0002 Gestão de Políticas Públicas 4.000,00 4.000,00
11.331.0004 Controle Interno 1.000,00 1.000,00
11.331.0005 Assuntos Jurídicos 2.000,00 2.000,00
11.331.0006 Gestão Governamental 4.000,00 4.000,00
11.331.0011 Administração e Gestão de Receitas 8.000,00 8.000,00
11.331.0014 Planejamento e Orçamento 4.000,00 4.000,00
11.331.0018 Abastecimento e Apoio ao Agricultor 25.000,00 25.000,00
11.331.0024 Apoio Administrativo 190.000,00 190.000,00
11.331.0027 Ensino Fundamental 5.000,00 5.000,00
11.331.0030 Ações Ambientais 20.000,00 20.000,00
11.331.0035 Atendimento à Mulher 3.000,00 3.000,00
11.331.0036 Proteção Social Básica ao Idoso 2.000,00 2.000,00
12.000.0000 Educação 9.400.000,00 90.922.000,00 100.322.000,00
12.361.0000 Ensino Fundamental 2.089.000,00 79.846.000,00 81.935.000,00
12.361.0027 Ensino Fundamental 2.062.000,00 79.256.000,00 81.318.000,00
12.361.0028 Educação de Jovens e Adultos 27.000,00 590.000,00 617.000,00
12.362.0000 Ensino Médio 571.000,00 571.000,00
12.362.0028 Educação de Jovens e Adultos 571.000,00 571.000,00
12.365.0000 Educação Infantil 6.101.000,00 9.263.000,00 15.364.000,00
12.365.0029 Educação Infantil 6.101.000,00 9.263.000,00 15.364.000,00
12.367.0000 Educação Especial 639.000,00 1.813.000,00 2.452.000,00
Estado do Paraná Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas
Prefeitura do Município de Londrina Conforme o Vínculo com os Recursos
Exercício de 2006 - Anexo 8, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
12.367.0027 Ensino Fundamental 639.000,00 1.813.000,00 2.452.000,00
13.000.0000 Cultura 8.837.000,00 8.837.000,00
13.122.0000 Administração Geral 66.000,00 66.000,00
13.122.0031 Incentivo à Cultura e Preservação do 66.000,00 66.000,00
Patrimônio Histórico e
Artístico-Cultural
13.391.0000 Patrimônio Histórico, Artíst. e Arqueol. 197.000,00 197.000,00
13.391.0031 Incentivo à Cultura e Preservação do 197.000,00 197.000,00
Patrimônio Histórico e
Artístico-Cultural
13.392.0000 Difusão Cultural 8.574.000,00 8.574.000,00
13.392.0031 Incentivo à Cultura e Preservação do 8.574.000,00 8.574.000,00
Patrimônio Histórico e
Artístico-Cultural
14.000.0000 Direitos da Cidadania 2.844.000,00 153.000,00 2.997.000,00
14.122.0000 Administração Geral 176.000,00 176.000,00
14.122.0035 Atendimento à Mulher 18.000,00 18.000,00
14.122.0036 Proteção Social Básica ao Idoso 158.000,00 158.000,00
14.126.0000 Tecnologia da Informatização 15.000,00 15.000,00
14.126.0027 Ensino Fundamental 15.000,00 15.000,00
14.241.0000 Assistência ao Idoso 1.072.000,00 1.072.000,00
14.241.0036 Proteção Social Básica ao Idoso 745.000,00 745.000,00
14.241.0037 Proteção Social Especial ao Idoso 327.000,00 327.000,00
14.422.0000 Direitos Individuais,Coletivos e Difusos 1.514.000,00 153.000,00 1.667.000,00
14.422.0010 Proteção e Dedefesa do Consumidor 153.000,00 153.000,00
14.422.0035 Atendimento à Mulher 1.514.000,00 1.514.000,00
14.813.0000 Lazer 67.000,00 67.000,00
14.813.0036 Proteção Social Básica ao Idoso 67.000,00 67.000,00
15.000.0000 Urbanismo 14.100.000,00 21.300.000,00 35.400.000,00
15.122.0000 Administração Geral 2.145.000,00 2.145.000,00
15.122.0024 Apoio Administrativo 2.145.000,00 2.145.000,00
15.125.0000 Normatização e Fiscalização 1.829.000,00 1.829.000,00
15.125.0024 Apoio Administrativo 1.829.000,00 1.829.000,00
15.127.0000 Ordenamento Territorial 547.000,00 547.000,00
15.127.0024 Apoio Administrativo 547.000,00 547.000,00
15.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 8.806.000,00 12.300.000,00 21.106.000,00
15.451.0020 Construção, Conservação e Manutenção 1.428.000,00 1.428.000,00
de Logradouros Públicos
15.451.0022 Iluminação Pública 1.000.000,00 1.000.000,00
15.451.0023 Pavimentação, Conservação e Manutenção 7.378.000,00 11.300.000,00 18.678.000,00
Viária
15.452.0000 Serviços Urbanos 773.000,00 9.000.000,00 9.773.000,00
15.452.0022 Iluminação Pública 773.000,00 9.000.000,00 9.773.000,00
18.000.0000 Gestão Ambiental 5.193.000,00 5.193.000,00
Estado do Paraná Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas
Prefeitura do Município de Londrina Conforme o Vínculo com os Recursos
Exercício de 2006 - Anexo 8, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
18.122.0000 Administração Geral 1.053.000,00 1.053.000,00
18.122.0030 Ações Ambientais 1.053.000,00 1.053.000,00
18.541.0000 Preservação e Conservação Ambiental 3.972.000,00 3.972.000,00
18.541.0030 Ações Ambientais 3.972.000,00 3.972.000,00
18.543.0000 Recuperação de Áreas Degradadas 168.000,00 168.000,00
18.543.0030 Ações Ambientais 168.000,00 168.000,00
19.000.0000 Ciência e Tecnologia 200.000,00 200.000,00
19.573.0000 Difusão do Conhecimento Cient.e Tecnológ 200.000,00 200.000,00
19.573.0016 Apoio à Ciência e Tecnologia 200.000,00 200.000,00
20.000.0000 Agricultura 5.998.000,00 5.998.000,00
20.122.0000 Administração Geral 1.558.000,00 1.558.000,00
20.122.0018 Abastecimento e Apoio ao Agricultor 1.558.000,00 1.558.000,00
20.127.0000 Ordenamento Territorial 12.000,00 12.000,00
20.127.0018 Abastecimento e Apoio ao Agricultor 12.000,00 12.000,00
20.601.0000 Promoção da Produção Vegetal 506.000,00 506.000,00
20.601.0017 Desenvolvimento Rural 506.000,00 506.000,00
20.606.0000 Extensão Rural 3.581.000,00 3.581.000,00
20.606.0018 Abastecimento e Apoio ao Agricultor 109.000,00 109.000,00
20.606.0019 Readequação de Estradas Rurais 3.472.000,00 3.472.000,00
20.692.0000 Comercialização 341.000,00 341.000,00
20.692.0017 Desenvolvimento Rural 341.000,00 341.000,00
28.000.0000 Operações Especiais 22.938.000,00 22.938.000,00
28.843.0000 Serviço da Dívida Interna 10.595.000,00 10.595.000,00
28.846.0000 Outros Encargos Especiais 12.343.000,00 12.343.000,00
99.000.0000 Reserva de Contingência 4.494.000,00
99.999.0000 Reserva de Contingência 4.494.000,00
99.999.9999 Reserva de Contingência 4.494.000,00
Total ................ 145.644.000,00 119.183.000,00 269.321.000,00
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Estado do Paraná Demonstrativo da Despesa por Funções
Prefeitura do Município de Londrina Exercício de 2006 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
Órgão Função Despesa Fixada Total
02 CHEFIA DE GABINETE
04 Administração 3.625.000,00
11 Trabalho 4.000,00 3.629.000,00
03 CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
04 Administração 893.000,00
11 Trabalho 1.000,00 894.000,00
04 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
02 Judiciária 2.556.000,00
04 Administração 40.000,00
11 Trabalho 2.000,00 2.598.000,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 Administração 1.070.000,00
05 Defesa Nacional 110.000,00
06 Segurança Pública 2.904.000,00
11 Trabalho 4.000,00
14 Direitos da Cidadania 153.000,00 4.241.000,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
04 Administração 8.979.000,00
10 Saúde 350.000,00
11 Trabalho 8.000,00 9.337.000,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04 Administração 4.704.000,00
11 Trabalho 4.000,00
19 Ciência e Tecnologia 200.000,00 4.908.000,00
08 SECRETARIA MUNIC. AGRIC. E ABASTECIMENTO
04 Administração 83.000,00
11 Trabalho 25.000,00
15 Urbanismo 18.000,00
20 Agricultura 5.998.000,00 6.124.000,00
09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO
04 Administração 955.000,00
11 Trabalho 50.000,00
15 Urbanismo 35.382.000,00 36.387.000,00
Estado do Paraná Demonstrativo da Despesa por Funções
Prefeitura do Município de Londrina Exercício de 2006 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
Órgão Função Despesa Fixada Total
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
04 Administração 17.188.000,00
08 Assistência Social 12.000,00
09 Previdência Social 8.024.000,00
11 Trabalho 729.000,00 25.953.000,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
11 Trabalho 5.000,00
12 Educação 100.322.000,00
14 Direitos da Cidadania 15.000,00 100.342.000,00
12 SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE
11 Trabalho 20.000,00
18 Gestão Ambiental 5.193.000,00 5.213.000,00
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13 Cultura 8.837.000,00 8.837.000,00
14 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistência Social 22.795.000,00
11 Trabalho 7.000,00 22.802.000,00
15 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
11 Trabalho 3.000,00
14 Direitos da Cidadania 1.532.000,00 1.535.000,00
16 SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO
11 Trabalho 2.000,00
14 Direitos da Cidadania 1.297.000,00 1.299.000,00
17 ENCARGOS DO MUNICÍPIO
04 Administração 7.790.000,00
28 Operações Especiais 22.938.000,00
99 Reserva de Contingência 4.494.000,00 35.222.000,00
Estado do Paraná Demonstrativo da Despesa por Funções
Prefeitura do Município de Londrina Exercício de 2006 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
------------------------------- Resumo ---------------------------------
Função Despesa Fixada
02 Judiciária 2.556.000,00
04 Administração 45.327.000,00
05 Defesa Nacional 110.000,00
06 Segurança Pública 2.904.000,00
08 Assistência Social 22.807.000,00
09 Previdência Social 8.024.000,00
10 Saúde 350.000,00
11 Trabalho 864.000,00
12 Educação 100.322.000,00
13 Cultura 8.837.000,00
14 Direitos da Cidadania 2.997.000,00
15 Urbanismo 35.400.000,00
18 Gestão Ambiental 5.193.000,00
19 Ciência e Tecnologia 200.000,00
20 Agricultura 5.998.000,00
28 Operações Especiais 22.938.000,00
99 Reserva de Contingência 4.494.000,00
Total Geral .......... 269.321.000,00
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| PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA |
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QUADRO
COMPARATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS TRÊS
ÚLTIMOS |
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EXERCÍCIOS,
PREVISTA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2006 |
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LEI
Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS
"A", "B" e "C" |
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Recursos |
Receita arrecadada nos três últimos
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Receita prevista para |
Receita prevista |
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exercícios anteriores a 2005 |
o
corrente exercício |
para |
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2002 |
2003 |
2004 |
2005 |
2006 |
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Próprios |
R$ 255.196.349,50 |
R$ 261.956.818,66 |
R$ 307.447.080,13 |
R$ 387.265.000,00 |
R$ 419.645.000,00 |
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QUADRO
COMPARATIVO DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR,
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FIXADA
PARA O EXERCÍCIO E PARA 2006 |
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LEI
Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS
"D", "E" e "F" |
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Despesa realizada em |
Despesa fixada para o
corrente exercício |
Despesa fixada para |
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2004 |
2005 |
2006 |
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R$ 216.999.428,89 |
R$ 265.163.000,00 |
R$ 269.321.000,00 |
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| Av. Duque de Caxias, 635 - Jd. Mazzei II CEP: 86015-901 Telefone: (43) 3372-4000 - Londrina - Paraná - Brasil |
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