.
   
 

LEGISLAÇÃO:

   
 

Lei Municipal nº 8.834 de 01/07/2002 e    Decreto nº 548 de 21/08/2002.

 

ATRIBUIÇÕES:

   

0800 -  SECRETARIA  MUNICIPAL DE                                 AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Compete buscar a melhoria da qualidade de vida no meio rural; coordenar ações ligadas à produção e ao abastecimento, integrando as forças que compõem as cadeias produtivas; disponibilizar informações que subsidiem o desenvolvimento das cadeias produtivas; dotar o meio rural de infra-estrutura de apoio à produção e à comercialização; estimular as compras comunitárias; estimular novos canais de comercialização; facilitar o acesso do produtor aos insumos e serviços básicos; planejar o desenvolvimento rural; profissionalizar os produtores; promover o associativismo rural; manter e conservar a malha viária rural; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      Estado do Paraná                           Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas                            
      Prefeitura do Município de Londrina        Exercício de 2006 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Órgão  
     
     .
      Unidade Gestora.....:  PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA                                                                         
      Órgão...............:  08    SECRETARIA MUNIC. AGRIC. E ABASTECIMENTO                                                              
                                                                                                                                         
                                                                                                    Grupo de Natureza           Categoria
       Código            Especificação                                              Desdobramento          da Despesa           Econômica
     
       3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES                                                                                  5.205.000,00
       3.1.00.00.00.0000  PESSOAL                                                                                            4.399.000,00
       3.1.90.00.00.0000   APLICAÇÕES DIRETAS                                                            4.399.000,00                    
       3.1.90.05.00.0000    OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS                           17.000,00                                        
       3.1.90.09.00.0000    SALÁRIO FAMÍLIA                                              5.000,00                                        
       3.1.90.11.00.0000    VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                 3.256.000,00                                        
       3.1.90.13.00.0000    OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                        22.000,00                                        
       3.1.90.16.00.0000    OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL                   695.000,00                                        
       3.1.90.46.00.0000    AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO                                        312.000,00                                        
       3.1.90.49.00.0000    Auxílio Transporte                                           5.000,00                                        
       3.1.90.96.00.0000    RESSARC. DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO                    87.000,00                                        
       3.3.00.00.00.0000  OUTRAS DESP. CORRENTES                                                                               806.000,00
       3.3.90.00.00.0000   APLICAÇÕES DIRETAS                                                              806.000,00                    
       3.3.90.14.00.0000    DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL                                      8.000,00                                        
       3.3.90.30.00.0000    MATERIAL DE CONSUMO                                        271.000,00                                        
       3.3.90.33.00.0000    PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                           8.000,00                                        
       3.3.90.35.00.0000    SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                      1.000,00                                        
       3.3.90.36.00.0000    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA                    37.000,00                                        
       3.3.90.39.00.0000    OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURÍDICA                    471.000,00                                        
       3.3.90.47.00.0000    OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                       6.000,00                                        
       3.3.90.49.00.0000    AUXÍLIO-TRANSPORTE                                           1.000,00                                        
       3.3.90.92.00.0000    DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                            2.000,00                                        
       3.3.90.93.00.0000    INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                  1.000,00                                        
     
       4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL                                                                                   919.000,00
       4.4.00.00.00.0000  INVESTIMENTOS                                                                                        919.000,00
       4.4.90.00.00.0000   APLICAÇÕES DIRETAS                                                              919.000,00                    
       4.4.90.30.00.0000    MATERIAL DE CONSUMO                                         15.000,00                                        
       4.4.90.39.00.0000    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P.JURÍDICA                   453.000,00                                        
       4.4.90.51.00.0000    OBRAS E INSTALAÇÕES                                        120.000,00                                        
       4.4.90.52.00.0000    EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                         331.000,00                                        
     
                             Total do Órgão                                                                                  6.124.000,00

DESPESA POR GRUPO DE NATUREZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2006

      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      Estado do Paraná                           Programa de Trabalho                                                        
      Prefeitura do Município de Londrina        Exercício de 2006 - Anexo 6, da Lei 4.320/64            
     
     Unidade Gestora.....:  PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA                                                                          
     Órgão...............:  08    SECRETARIA MUNIC. AGRIC. E ABASTECIMENTO                                                               
     Unidade Orçamentária:  08.10 COORDENAÇÃO GERAL                                                                                      
                                                                                                                                         
                                                                                                                                         
     Código                Especificação                                    Projetos       Atividades  Oper. Especiais              Total
                                                                                                                                         
     04.000.0000.0.000.000 Administração                                    7.000,00        76.000,00                           83.000,00
     04.122.0000.0.000.000  Administração Geral                             7.000,00        76.000,00                           83.000,00
     04.122.0018.0.000.000   Abastecimento e Apoio ao Agricultor            7.000,00        76.000,00                           83.000,00
     04.122.0018.1.020.000    AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS                                                                          
                              SUBPREFEITURAS DOS DISTRITOS                  7.000,00                                             7.000,00
           Adquirir  os  seguintes equipamentos: 02 de informática e
           05 mobiliários. Com recursos do Município.
     04.122.0018.2.052.000    ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DAS                                                                               
                              SUBPREFEITURAS                                                76.000,00                           76.000,00
           Coordenar  as  atividades  administrativas e operacionais
           das  Subprefeituras dos Distritos de: São Luiz, Paiquerê,
           Maravilha,  Lerroville,  Irerê, Guaravera, Espírito Santo
           e Warta. Com recursos do Município.
                                                                                                                                         
     11.000.0000.0.000.000 Trabalho                                                         25.000,00                           25.000,00
     11.331.0000.0.000.000  Proteção e Benefícios ao Trabalhador                            25.000,00                           25.000,00
     11.331.0018.0.000.000   Abastecimento e Apoio ao Agricultor                            25.000,00                           25.000,00
     11.331.0018.2.053.000    AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE                                                                               
                              PROTEÇÃO E SEGURANÇA                                          25.000,00                           25.000,00
           Adquirir  equipamentos  de proteção coletiva e individual
           para  garantir a integridade física, segurança nos locais
           de  trabalho, redução das doenças ocupacionais, prover de
           meios  para  o aumento da saúde coletiva dos servidores e
           para  o constrito cumprimento da Lei Federal nº 6514/1977
           -  Portaria nº 3214/1978 e Decreto Municipal nº 604/1998.
           Com recursos do Município.
                                                                                                                                         
     15.000.0000.0.000.000 Urbanismo                                       18.000,00                                            18.000,00
     15.451.0000.0.000.000  Infra-Estrutura Urbana                         18.000,00                                            18.000,00
     15.451.0020.0.000.000   Construção,  Conservação  e Manutenção        18.000,00                                            18.000,00
                             de Logradouros  Públicos
     15.451.0020.1.021.000    REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS NOS DISTRITOS        18.000,00                                            18.000,00
           Promover  melhorias  em  praças  centrais  dos Distritos,
           sendo:   3.000m²  em  Paiquerê,  2.300m²  em  Maravilha e
           2.600m²   na  Warta.  Executar  reparos  no  alambrado da
           quadra   de  esportes  do  Distrito  de  Paiquerê  e dois
           banheiros  na praça do Distrito de Paiquerê. Com recursos
           do Município.
                                                                                                                                         
     20.000.0000.0.000.000 Agricultura                                    893.000,00     5.105.000,00                        5.998.000,00
     20.122.0000.0.000.000  Administração Geral                           221.000,00     1.337.000,00                        1.558.000,00
     20.122.0018.0.000.000   Abastecimento e Apoio ao Agricultor          221.000,00     1.337.000,00                        1.558.000,00
     20.122.0018.1.022.000    CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA            120.000,00                                           120.000,00
           Melhorar   as  condições  de  atendimento  aos  munícipes
           iniciando  a  construção da sede da Secretaria com 200m².

Estado do Paraná Programa de Trabalho Prefeitura do Município de Londrina Exercício de 2006 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNIC. AGRIC. E ABASTECIMENTO Unidade Orçamentária: 08.10 COORDENAÇÃO GERAL Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total Com recursos do Município. 20.122.0018.1.023.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AÇÕES DE ABASTECIMENTO E APOIO AO AGRICULTO 101.000,00 101.000,00 Adquirir os seguintes equipamentos: 02 veículos utilitários, 18 de informática, 01 máquina fotográfica digital; 11 mobiliários, 05 de escritório, 08 eletrodomésticos e 02 equipamentos agrícolas. Com recursos do Município. 20.122.0018.2.054.000 COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.337.000,00 1.337.000,00 Assessorar o Chefe do Poder Executivo Municipal. Determinar as diretrizes, metas e prioridades da Secretaria aos Assessores e Diretores, acompanhando suas atividades através do gerenciamento dos serviços e dos recursos humanos e materiais. Firmar acordos, convênios, contratos e ajustes com Instituições Públicas e Privadas. Com recursos do Município. 20.127.0000.0.000.000 Ordenamento Territorial 12.000,00 12.000,00 20.127.0018.0.000.000 Abastecimento e Apoio ao Agricultor 12.000,00 12.000,00 20.127.0018.1.024.000 PROJETO PILOTO DE GEOPROCESSAMENTO RURAL 12.000,00 12.000,00 Adquirir os seguintes equipamentos: 2 aparelhos de GPS - Sistema de Posicionamento Global, 1 computador, 1 notebook e 1 máquina fotográfica digital, com a finalidade de elaborar a base cartográfica rural do Município. Verificar os dados referentes a produção e área plantada; utilizar novas tecnologias como processamento e sensoriamento remoto; implantar banco de dados da área rural do Município. Com recursos do Município. 20.601.0000.0.000.000 Promoção da Produção Vegetal 506.000,00 506.000,00 20.601.0017.0.000.000 Desenvolvimento Rural 506.000,00 506.000,00 20.601.0017.2.055.000 ATIVIDADES DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 506.000,00 506.000,00 Elaborar e executar programas de apoio e incentivo à agricultura atendendo e orientando em especial aos pequenos produtores do Município. Disponibilizar aos pequenos produtores, serviços de motomecanização agrícola, visando a preservação do solo e do meio ambiente, atendendo aproximadamente 400 produtores rurais, em serviços de aragem, gradagem, subsolagem, roçagem, terraceamento e plantio. Orientar, capacitar e dar assistência técnica para produção agroecológica a 100 produtores de café. Produzir 300.000 mudas de espécies nativas, exóticas e silvestres para recomposição de matas ciliares e exploração econômica
Estado do Paraná Programa de Trabalho Prefeitura do Município de Londrina Exercício de 2006 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNIC. AGRIC. E ABASTECIMENTO Unidade Orçamentária: 08.10 COORDENAÇÃO GERAL Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total com pinus e eucalíptos, orientando e assistindo a 300 produtores. Produzir 20.000 mudas de plantas medicinais para geração de renda, orientando e assistindo a 50 produtores. Produzir 200.000 mudas de café, assistindo a 80 produtores. Distribuir 1.000 toneladas de calcário subsidiado. Atender as Leis Municipais nº 5.683/1994 e nº 7.057/1997. Com recursos do Município. 20.606.0000.0.000.000 Extensão Rural 660.000,00 2.921.000,00 3.581.000,00 20.606.0018.0.000.000 Abastecimento e Apoio ao Agricultor 109.000,00 109.000,00 20.606.0018.2.056.000 ATIVIDADES DE AGROINDÚSTRIA 109.000,00 109.000,00 Oferecer informações ao pequeno produtor em questões relacionadas ao processamento de produtos e à legalização da pequena empresa agroindustrial familiar; realizar cursos de capacitação nas áreas de cozinhas, hortas e pomares comunitários; capacitar pessoas que trabalham com manipulação de alimentos em conhecimentos de boas práticas de produção e identificação dos pontos críticos de controle, treinando aproximadamente 600 pessoas; orientar agricultores a diversificar as atividades através do turismo rural, como fonte alternativa de renda; incentivar o cooperativismo; vistoriar 300 lotes urbanos de proprietários que pleiteam a redução de IPTU por manter cultivo de alimentos ou ervas medicinais; auxiliar na organização de 10 eventos rurais. Com recursos do Município. 20.606.0019.0.000.000 Readequação de Estradas Rurais 660.000,00 2.812.000,00 3.472.000,00 20.606.0019.1.025.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS 210.000,00 210.000,00 Adquirir os seguintes equipamentos: 01 máquina rodoviária e 02 veículos utilitários. Com recursos do Município. 20.606.0019.1.026.000 READEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS 450.000,00 450.000,00 Executar obras de readequação em estradas rurais, sendo 15 km no Distrito de Lerroville; 5 km no Distrito de São Luiz; 8 km no Distrito de Paiquerê; 10 km no Distrito do Espírito Santo e 2 km na Sede - Região Sul, visando maior segurança e melhores condições de escoamento da safra. Readequar a Estrada Guaritá (Distrito de Paiquerê) até o asfalto que faz a ligação com Tamarana; readequar a estrada que liga os Distritos de Paiquerê e Lerroville no trecho Paiquerê à ponte sobre o Rio Taquara; readequar a estrada que dá acesso ao Bairro 80 Alqueires (Distrito de Paiquerê); executar moledamento na Estrada da Fazenda da Carolina, que dá acesso a diversos sítios e na Estrada do Eleú (Distrito de
Estado do Paraná Programa de Trabalho Prefeitura do Município de Londrina Exercício de 2006 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNIC. AGRIC. E ABASTECIMENTO Unidade Orçamentária: 08.10 COORDENAÇÃO GERAL Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total Paiquerê); executar a pavimentação asfáltica da ponte do Rio Taquara ao Distrito de Guairacá; 15km no Distrito de Maravilha, 1,5km no Patrimônio Regina (Estrada Sebastião Bianque) e 2km na Estrada do Limoeiro. Realizar serviços emergenciais de correção do asfalto no Km 09 da Estrada de Maravilha. Com recursos do Município. 20.606.0019.2.057.000 ATIVIDADES DE SERVIÇOS E ESTRADAS RURAIS 2.812.000,00 2.812.000,00 Executar serviços de conservação em estradas rurais do Município. Fiscalizar a readequação, o patrolamento, o moledamento e a roçagem das estradas rurais, proporcionando maior segurança e melhores condições de tráfego e escoamento da safra. Realizar serviços de manutenção de pontes e bueiros em vias públicas nos Distritos. Com recursos do Município. 20.692.0000.0.000.000 Comercialização 341.000,00 341.000,00 20.692.0017.0.000.000 Desenvolvimento Rural 341.000,00 341.000,00 20.692.0017.2.058.000 ATIVIDADES DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS 341.000,00 341.000,00 Viabilizar a venda de produtos agrícolas através da Feira do Produtor, Feira de Produtos de Época, Feiras Rurais, Feira da Rua e da Feira do Artesão, visando aumentar a renda dos produtores, oferecendo aos consumidores produtos com qualidade e preços acessíveis. Promover a comercialização de 35 itens da cesta básica com a finalidade de atender às famílias com renda de até três salários mínimos, principalmente nos Distritos. Comercializar 300 toneladas de produto da cesta básica através do Mercadão Popular. Implantar e desevolver pólos de Turismo Rural. Com recursos do Município. Total da Unidade Orçamentária........... 918.000,00 5.206.000,00 6.124.000,00 Total do Órgão ......................... 918.000,00 5.206.000,00 6.124.000,00
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      Estado do Paraná                           Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas                            
      Prefeitura do Município de Londrina        Exercício de 2006 - Anexo 2, da Lei 4.320/64                          
     
     .
      Unidade Gestora.....:  PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA                                                                         
      Órgão...............:  08    SECRETARIA MUNIC. AGRIC. E ABASTECIMENTO                                                              
      Unidade Orçamentária:  08.10 COORDENAÇÃO GERAL                                                                                     
                                                                                                                                         
                                                                                                    Grupo de Natureza           Categoria
       Código            Especificação                                              Desdobramento          da Despesa           Econômica
     
       3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES                                                                                  5.205.000,00
       3.1.00.00.00.0000  PESSOAL                                                                                            4.399.000,00
       3.1.90.00.00.0000   APLICAÇÕES DIRETAS                                                            4.399.000,00                    
       3.1.90.05.00.0000    OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS                           17.000,00                                        
       3.1.90.09.00.0000    SALÁRIO FAMÍLIA                                              5.000,00                                        
       3.1.90.11.00.0000    VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                 3.256.000,00                                        
       3.1.90.13.00.0000    OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                        22.000,00                                        
       3.1.90.16.00.0000    OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL                   695.000,00                                        
       3.1.90.46.00.0000    AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO                                        312.000,00                                        
       3.1.90.49.00.0000    Auxílio Transporte                                           5.000,00                                        
       3.1.90.96.00.0000    RESSARC. DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO                    87.000,00                                        
       3.3.00.00.00.0000  OUTRAS DESP. CORRENTES                                                                               806.000,00
       3.3.90.00.00.0000   APLICAÇÕES DIRETAS                                                              806.000,00                    
       3.3.90.14.00.0000    DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL                                      8.000,00                                        
       3.3.90.30.00.0000    MATERIAL DE CONSUMO                                        271.000,00                                        
       3.3.90.33.00.0000    PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                           8.000,00                                        
       3.3.90.35.00.0000    SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                      1.000,00                                        
       3.3.90.36.00.0000    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA                    37.000,00                                        
       3.3.90.39.00.0000    OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURÍDICA                    471.000,00                                        
       3.3.90.47.00.0000    OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                       6.000,00                                        
       3.3.90.49.00.0000    AUXÍLIO-TRANSPORTE                                           1.000,00                                        
       3.3.90.92.00.0000    DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                            2.000,00                                        
       3.3.90.93.00.0000    INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                  1.000,00                                        
     
       4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL                                                                                   919.000,00
       4.4.00.00.00.0000  INVESTIMENTOS                                                                                        919.000,00
       4.4.90.00.00.0000   APLICAÇÕES DIRETAS                                                              919.000,00                    
       4.4.90.30.00.0000    MATERIAL DE CONSUMO                                         15.000,00                                        
       4.4.90.39.00.0000    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P.JURÍDICA                   453.000,00                                        
       4.4.90.51.00.0000    OBRAS E INSTALAÇÕES                                        120.000,00                                        
       4.4.90.52.00.0000    EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                         331.000,00                                        
     
                             Total da Unidade Orçamentária                                                                   6.124.000,00
                             Total do Órgão                                                                                  6.124.000,00

 

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