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LEGISLAÇÃO: |
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Lei
Municipal
nº 8.834 de
01/07/2002
e Decreto
nº 549 de
21/08/2002.
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ATRIBUIÇÕES: |
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0900
- SECRETARIA
MUNICIPAL DE
OBRAS E
PAVIMENTAÇÃO |
Compete
executar os
serviços de
pavimentação,
assim como
as respectivas
obras preliminares,
galerias,
guias, sarjetas
e obras afins;
executar serviços
atinentes
a projetos
de abertura
e conservação
de vias municipais;
edificar próprios
municipais;
fiscalizar
obras públicas
e particulares
direta e indiretamente;
supervisionar
as atividades
técnicas e
administrativas
dos órgãos
subordinados;
conservar
e manter a
iluminação
pública; manter
a indústria
de artefatos
de cimento
e pré-moldados;
executar,
diretamente
ou por empreitada,
em território
do Município,
os serviços
de pavimentação
e as obras
preliminares,
tais como
instalação
de canteiros
de obras,
movimento
de terra,
meios-fios,
galerias e
outros; executar,
diretamente
ou por empreitada,
em território
do Município,
os serviços
de manutenção
da malha viária,
tais como
recapeamento
asfáltico,
operação tapa-buracos,
fechamento
de valetas
e outros;
e efetuar
outras atividades
afins no âmbito
de sua competência. |
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Estado do Paraná Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura do Município de Londrina Exercício de 2006 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Órgão
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Unidade Gestora.....: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
Órgão...............: 09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO
Grupo de Natureza Categoria
Código Especificação Desdobramento da Despesa Econômica
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 22.619.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL 9.516.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 9.516.000,00
3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 43.000,00
3.1.90.09.00.0000 SALÁRIO FAMÍLIA 12.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 7.220.000,00
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 1.573.000,00
3.1.90.46.00.0000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 606.000,00
3.1.90.49.00.0000 Auxílio Transporte 30.000,00
3.1.90.96.00.0000 RESSARC. DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 10.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESP. CORRENTES 13.103.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 13.103.000,00
3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 8.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 3.610.000,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.35.00.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 137.000,00
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURÍDICA 9.311.000,00
3.3.90.47.00.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 14.000,00
3.3.90.49.00.0000 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 13.925.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 13.925.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 13.925.000,00
4.4.90.35.00.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15.000,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.900.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 610.000,00
4.4.90.61.00.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 400.000,00
Total do Órgão 36.544.000,00
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DESPESA
POR GRUPO DE NATUREZA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO
2006
Estado do Paraná Programa de Trabalho
Prefeitura do Município de Londrina Exercício de 2006 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
Órgão...............: 09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO
Unidade Orçamentária: 09.10 COORDENAÇÃO GERAL
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 255.000,00 255.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 255.000,00 255.000,00
04.122.0021.0.000.000 Construção e Conservação de Próprios 255.000,00 255.000,00
Municipais
04.122.0021.1.027.000 CONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS 255.000,00 255.000,00
Construir, conservar e adaptar próprios municipais.
Construir prédio com 600m² para fábrica de tubos,
adquirir terreno com 48.400m² para instalação da Usina
de Asfalto, adquirir 01 Usina de Asfalto, construir
prédio com 600m² para funcionamento da Usina de Asfalto,
construir prédio com 170m² para funcionamento da
Gerência de Laboratório; perfurar 01 poço artesiano em
imóvel do Município e conservar aproximadamente 100m² de
próprios municipais. Com recursos do Município, a título
de contrapartida.
11.000.0000.0.000.000 Trabalho 50.000,00 50.000,00
11.331.0000.0.000.000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 50.000,00 50.000,00
11.331.0024.0.000.000 Apoio Administrativo 50.000,00 50.000,00
11.331.0024.2.059.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO E SEGURANÇA 50.000,00 50.000,00
Adquirir equipamentos de proteção coletiva e individual
para garantir a integridade física, segurança nos locais
de trabalho, redução das doenças ocupacionais, prover de
meios para o aumento da saúde coletiva dos servidores e
para o constrito cumprimento da Lei Federal nº
6.514/1977 - Portaria nº 3.214/1978 e Decreto Municipal
nº 604/1998. Com recursos do Município.
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 4.660.000,00 22.579.000,00 27.239.000,00
15.122.0000.0.000.000 Administração Geral 200.000,00 1.945.000,00 2.145.000,00
15.122.0024.0.000.000 Apoio Administrativo 200.000,00 1.945.000,00 2.145.000,00
15.122.0024.1.028.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AÇÕES
DE APOIO ADMINISTRATIVO 200.000,00 200.000,00
Adquirir os seguintes equipamentos: 04 veículos de
passeio, 04 veículos utilitário, 19 de informática, 06
de medição, 60 de comunicação e 270 mobiliários. Com
recursos do Município, a título de contrapartida.
15.122.0024.2.060.000 COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA 1.415.000,00 1.415.000,00
Assessorar o chefe do Poder Executivo Municipal.
Determinar as diretrizes, metas e prioridades da
Secretaria aos Assessores e Diretores, acompanhando suas
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Prefeitura do Município de Londrina Exercício de 2006 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
Órgão...............: 09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO
Unidade Orçamentária: 09.10 COORDENAÇÃO GERAL
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
atividades através do gerenciamento dos serviços e dos
recursos humanos e materiais. Firmar acordos, convênios,
contratos e ajustes com Instituições Públicas e
Privadas. Com recursos do Município.
15.122.0024.2.061.000 ATIVIDADES DE CADASTRO 285.000,00 285.000,00
Manter atualizadas as plantas gerais e cadastrais do
Município; manter e guardar os projetos aprovados para
construção de obras particulares e públicas; atualizar a
mapoteca; manter a guarda das plantas dos projetos da
rede de água e de galerias de águas pluviais. Com
recursos do Município.
15.122.0024.2.062.000 ATIVIDADES DE ORÇAMENTOS DE OBRAS 245.000,00 245.000,00
Elaborar orçamentos e especificações gerais para
reformas ou construções de novas edificações; elaborar
cronogramas físicos-financeiros de obras de engenharia e
composições de custos de serviços de engenharia;
fornecer elementos técnicos para licitação de obras;
acompanhar os processos licitatórios de obras de
engenharia. Com recursos do Município.
15.125.0000.0.000.000 Normatização e Fiscalização 1.829.000,00 1.829.000,00
15.125.0024.0.000.000 Apoio Administrativo 1.829.000,00 1.829.000,00
15.125.0024.2.063.000 ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DE
OBRAS PÚBLICAS 237.000,00 237.000,00
Elaborar relatórios dos serviços desenvolvidos pela
fiscalização; expedir ordem de serviço para o início das
obras licitadas; elaborar Termos de Recebimento
Provisório e Definitivo das obras contratadas;
acompanhar a execução das obras públicas a fim de
garantir o cumprimento dos contratos e das
especificações técnicas, procedendo as medições dos
serviços realizados, o acompanhamento do cronograma
físico-financeiro, a vistoria e emissão de laudos
técnicos. Com recursos do Município.
15.125.0024.2.064.000 ATIVIDADES DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS
E OBRAS 1.141.000,00 1.141.000,00
Analisar projetos arquitetônicos, verificar o
atendimento das normas estabelecidas pelo código de
obras; fiscalizar as construções em andamento;liberar
alvarás de execução; expedir o visto de conclusão da
obra; emitir notificações, autos de infração, multas e
embargos. Com recursos do Município.
15.125.0024.2.065.000 ATIVIDADES DE PROJETOS E
ACOMPANHAMENTO DE OBRAS 451.000,00 451.000,00
Elaborar normas e especificações para galerias de águas
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Prefeitura do Município de Londrina Exercício de 2006 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
Órgão...............: 09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO
Unidade Orçamentária: 09.10 COORDENAÇÃO GERAL
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
pluviais, guias, sarjetas e orçamentos de custo;
elaborar projetos de galerias de águas pluviais, poços
de visita, dissipadores e bocas-de-lobo; aprovar
projetos de galerias de águas pluviais, ligações de
redes pluviais particulares à rede pública; aprovar
parcelamento do solo para fins urbanos e outros,
fiscalizar loteamentos, bem como obras de terraplenagem
junto a novos loteamentos, fiscalizar a execução de
obras de galerias de águas pluviais. Com recursos do
Município.
15.127.0000.0.000.000 Ordenamento Territorial 547.000,00 547.000,00
15.127.0024.0.000.000 Apoio Administrativo 547.000,00 547.000,00
15.127.0024.2.066.000 ATIVIDADES DE TOPOGRAFIA 547.000,00 547.000,00
Proceder levantamento altimétrico e planialtimétrico de
vias públicas em consonância com o Plano Urbanístico de
Desenvolvimento, fiscalizar a implantação de marcos
geodésicos no Município; verificar o alinhamento de
logradouros públicos necessários às edificações, de
conformidade com os projetos já aprovados. Com recursos
do Município.
15.451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 4.460.000,00 8.485.000,00 12.945.000,00
15.451.0020.0.000.000 Construção, Conservação e Manutenção 1.650.000,00 1.650.000,00
de Logradouros Públicos
15.451.0020.1.029.000 URBANIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 1.650.000,00 1.650.000,00
Construir e promover melhoramentos diversos. Revitalizar
10.000m² da Praça Rocha Pombo, revitalizar 2 fundos de
vales, executar melhoramentos em 2 áreas com praças,
parques infantis e desportivos, reformar 3 campos de
futebol incluindo a construção de vestiários e
sanitários e conservar e reformar 2 quadras
poliesportivas. Com recursos do Município, a título de
contrapartida.
15.451.0022.0.000.000 Iluminação Pública 1.000.000,00 1.000.000,00
15.451.0022.1.030.000 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.000.000,00 1.000.000,00
Implantar iluminação em vias e logradouros públicos;
iluminar praças e quadras poliesportivas e revitalizar o
sistema de acesso a bairros. Expandir 10km da rede de
iluminação pública. Com recursos da Contribuição para
Iluminação Pública
15.451.0023.0.000.000 Pavimentação, Conservação e 1.810.000,00 8.485.000,00 10.295.000,00
Manutenção Viária
15.451.0023.1.031.000 OBRAS DE CIRCULAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO
DE VIAS URBANAS I 1.810.000,00 1.810.000,00
Estado do Paraná Programa de Trabalho
Prefeitura do Município de Londrina Exercício de 2006 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
Órgão...............: 09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO
Unidade Orçamentária: 09.10 COORDENAÇÃO GERAL
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
Executar 7.200m² de alargamento da Avenida Angelina
Ricci Vezozzo; construir 1.000m² de rotatória entre as
Avenidas Henrique Mansano e Winston Churchil; construir
340m² de viaduto sobre a ferrovia no "Pool de
Combustíveis"; construir 1.000m² de rotatória entre as
Avenidas Waldemar Spranger e a PR-445; construir 4.500m²
de canteiro central na Avenida Harry Prochet; construir
800m² de rotatória entre as Avenidas Adhemar de Barros e
Harry Prochet; construir 3.000m² de trincheira na
BR-369, ligando o acesso à PUC; executar adequação
geométrica em aproximadamente 2.000m² em diversos pontos
do Município; executar 400.000m² de recape asfáltico
(manutenção corretiva e preventiva) em diversos bairros;
executar 30.000m² de serviços emergenciais de correção
do asfalto; fechar 10.000m² de valetas em diversas ruas
do Município. Adquirir os seguintes equipamentos: 02
caminhões, 01 equipamento rodoviário e 05 máquinas
rodoviárias. Com recursos do Município, a título de
contrapartida.
15.451.0023.2.067.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
PARA ESTOQUE 400.000,00 400.000,00
Adquirir os seguintes materiais de construção: 15.000
sacos de cimento, 3.000m³ de areia, 5.000m³ de pedra,
60.000 tijolos comuns, 3.000 sacos de cal, 5.000 barras
de ferro e 1.000m³ de pedrisco, com a finalidade de
executar obras diversas. Com recursos do Município.
15.451.0023.2.068.000 AQUISIÇÃO DE MATÉRIA PRIMA PARA
FABRICAÇÃO DE ASFALTO 2.300.000,00 2.300.000,00
Adquirir matéria prima para a fabricação de asfalto,
visando a manutenção das vias e logradouros públicos do
Município, proporcionando aos usuários melhores
condições e maior segurança no tráfego terrestre. Com
recursos do Município e da CIDE.
15.451.0023.2.069.000 ATIVIDADES DE SERVIÇOS URBANOS 3.890.000,00 3.890.000,00
Conservar as vias públicas do Município; promover a
abertura, alargamento e duplicação de vias públicas;
executar serviços de terraplenagem em áreas públicas;
realizar serviços de limpeza e movimento de terra para
execução de obras em áreas públicas; efetuar reparos em
calçadas, praças e manutenção dos próprios municipais.
Com recursos do Município.
15.451.0023.2.070.000 ATIVIDADES DE USINA DE ASFALTO 1.222.000,00 1.222.000,00
Fabricar aproximadamente 300.000m² de massa para recape
asfáltico, 50.000m² de capa asfáltica, 50.000m² de massa
Estado do Paraná Programa de Trabalho
Prefeitura do Município de Londrina Exercício de 2006 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
Órgão...............: 09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO
Unidade Orçamentária: 09.10 COORDENAÇÃO GERAL
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
asfáltica para a operação tapa-buraco e 5.000m² de massa
para reposição asfáltica. Com recursos do Município.
15.451.0023.2.071.000 ATIVIDADES DE PROJETOS E OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO 344.000,00 344.000,00
Elaborar projetos de pavimentação, de guias e sargetas,
com seus respectivos cronogramas e orçamentos. Fornecer
elementos técnicos para licitações; proceder a medição
em obras e serviços executados. Com recursos do
Município.
15.451.0023.2.072.000 ATIVIDADES DE LABORATÓRIO 329.000,00 329.000,00
Elaborar sondagens, proceder coletas e análises do solo
e demais materiais utilizados na pavimentação; fornecer
especificações e normas técnicas para pavimentação de
vias públicas no Município, bem como finalizar e emitir
laudo técnico dos serviços. Com recursos do Município.
15.452.0000.0.000.000 Serviços Urbanos 9.773.000,00 9.773.000,00
15.452.0022.0.000.000 Iluminação Pública 9.773.000,00 9.773.000,00
15.452.0022.2.073.000 ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 9.773.000,00 9.773.000,00
Efetuar a manutenção do Sistema de Iluminação Pública,
mantendo-o em perfeitas condições de funcionamento nas
vias urbanas e logradouros públicos. Com recursos do
Município e da Contribuição para Iluminação Pública.
Total da Unidade Orçamentária........... 4.915.000,00 22.629.000,00 27.544.000,00
Total do Órgão ......................... 4.915.000,00 22.629.000,00 27.544.000,00
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Estado do Paraná Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura do Município de Londrina Exercício de 2006 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
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Unidade Gestora.....: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
Órgão...............: 09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO
Unidade Orçamentária: 09.10 COORDENAÇÃO GERAL
Grupo de Natureza Categoria
Código Especificação Desdobramento da Despesa Econômica
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 22.619.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL 9.516.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 9.516.000,00
3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 43.000,00
3.1.90.09.00.0000 SALÁRIO FAMÍLIA 12.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 7.220.000,00
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 1.573.000,00
3.1.90.46.00.0000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 606.000,00
3.1.90.49.00.0000 Auxílio Transporte 30.000,00
3.1.90.96.00.0000 RESSARC. DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 10.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESP. CORRENTES 13.103.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 13.103.000,00
3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 8.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 3.610.000,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.35.00.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 137.000,00
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURÍDICA 9.311.000,00
3.3.90.47.00.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 14.000,00
3.3.90.49.00.0000 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.925.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 4.925.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.925.000,00
4.4.90.35.00.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15.000,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.900.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 610.000,00
4.4.90.61.00.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 400.000,00
Total da Unidade Orçamentária 27.544.000,00
Total do Órgão 27.544.000,00
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