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| . |
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LEGISLAÇÃO: |
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Lei
Municipal
nº 5.496 de
27/07/1993,
Decreto
nº 337 de
01/06/1994,
Lei Municipal
nº 7.721 de
07/05/1999,
Decreto nº
186 de 18/04/2000
e Leis Municipais
nº 8.191 de
19/06/2000,
nº 8.388
de 10/05/2001,
nº 8.724 de
25/03/2002,
nº 8.768 de
26/04/2002,
nº 8.724 de
25/03/2002
e nº 8.768
de 26/04/2002. |
|
|
|
|
|
ATRIBUIÇÕES: |
|
|
|
|
4000
- FUNDO DE
URBANIZAÇÃO
DE
LONDRINA
|
Compete
custear projetos
e programas
de desenvolvimento
urbano do
Município
de Londrina.
Gerenciar,
operar e fiscalizar
o trânsito
no que lhe
couber e proceder
às vistorias
veiculares
e técnicas,
no âmbito
do Município.
Gerenciar
a coleta e
o tratamento
do lixo domiciliar
e hospitalar.
Administrar
e explorar
diretamente
os serviços
de coleta
seletiva e
de reciclagem
de lixo. Manter
e fiscalizar
os serviços
de capina
e a limpeza
de vias e
logradouros
públicos.
|
|
|
|
|
FUNDO
DE URBANIZAÇÃO
DE LONDRINA |
|
|
|
SUMÁRIO
GERAL DAS
RECEITAS E
DESPESAS -
EXERCÍCIO
DE 2006
LEI
Nº 4.320/64,
ARTIGO 2º,
PARÁGRAFO
1º, ITEM I
|
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Em
R$ |
|
RECEITAS |
TOTAL |
DESPESAS |
TOTAL |
|
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RECEITAS
POR SUAS FONTES |
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DESPESAS
POR FUNÇÕES
DE GOVERNO |
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RECEITAS
CORRENTES |
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Receita Patrimonial |
19.000,00 |
Administração |
1.442.000,00 |
|
Transferências
Correntes |
3.935.000,00 |
Urbanismo |
12.650.000,00 |
|
Outras Receitas
Correntes |
2.000,00 |
Gestão Ambiental |
8.934.000,00 |
|
|
|
Operações
Especiais |
930.000,00 |
|
TOTAL
DAS RECEITAS
CORRENTES |
3.956.000,00 |
|
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TOTAL
GERAL DAS
RECEITAS |
3.956.000,00 |
TOTAL
GERAL DAS
DESPESAS |
23.956.000,00 |
Estado do Paraná Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura do Município de Londrina Exercício de 2006 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
.
Unidade Gestora : FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Receita Despesa
Receitas Correntes Despesas Correntes
RECEITA PATRIMONIAL 19.000,00 JUROS/ENCARGOS DA DIVÍDA 930.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.935.000,00 OUTRAS DESP. CORRENTES 22.826.000,00 23.756.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.000,00 3.956.000,00
Déficit 19.800.000,00
Totais .................. 23.756.000,00 Totais .................. 23.756.000,00
Déficit Orçamento Corrente 19.800.000,00
Receitas de Capital Despesas de Capital
INVESTIMENTOS 200.000,00 200.000,00
Déficit 20.000.000,00
Totais .................. 20.000.000,00 Totais .................. 20.000.000,00
Resumo Receitas Despesas
Receitas e Despesas Correntes .... 3.956.000,00 23.756.000,00
Receitas e Despesas de Capital ... 0,00 200.000,00
Déficit 20.000.000,00
Total ....................... 23.956.000,00 23.956.000,00
|
Estado do Paraná Receita Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura do Município de Londrina Exercício de 2006 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Categoria
Código Especificação Desdobramento Fonte Econômica
1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 3.956.000,00
1300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 19.000,00
1320.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 19.000,00
1324.00.00.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO 9.000,00
1324.04.00.00.00 FUNDOS DE APLICAÇÕES EM COTAS - RENDA VARIÁVEL 9.000,00
1324.04.99.00.00 FUNDOS DE APLICAÇÕES EM COTAS - RENDA VARIÁVEL
DEMAIS RECURSOS 9.000,00
1324.04.99.38.00 RENDIMENTOS - INTERFERÊNCIAS DO MUNICÍPIO/FUL 3.000,00
1324.04.99.39.00 RENDIMENTOS - MULTAS DE TRÂNSITO/FUL 5.000,00
1324.04.99.40.00 RENDIMENTOS - RECURSOS PRÓPRIOS/FUL 1.000,00
1325.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 10.000,00
1325.01.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 5.000,00
1325.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS
BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS 5.000,00
1325.01.99.11.00 RENDIMENTOS - MULTAS DETRÂNSITO / FUL 5.000,00
1325.02.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO
VINCULADOS 5.000,00
1325.02.01.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE POUPANÇA 5.000,00
1325.02.01.09.00 RENDIMENTOS - MULTA DE TRÂNSITO / FUL 5.000,00
1700.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.935.000,00
1720.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 3.935.000,00
1722.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 3.935.000,00
1722.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 3.935.000,00
1722.01.99.00.00 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS 3.935.000,00
1722.01.99.01.00 COTA-PARTE DE MULTAS DE TRÂNSITO / FUL 3.935.000,00
1900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.000,00
1990.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 2.000,00
1990.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 2.000,00
1990.99.99.00.00 RECEITAS DIVERSAS 2.000,00
1990.99.99.15.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES / FUL 2.000,00
Total Geral .............. 3.956.000,00
Estado do Paraná Receita Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura do Município de Londrina Exercício de 2006 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
R e s u m o
RECEITA PATRIMONIAL 19.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.935.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.000,00
--------------------
Total RECEITAS CORRENTES 3.956.000,00
--------------------
Total Geral 3.956.000,00
|
RECEITA
POR SUBCATEGORIA
ECONÔMICA
FUNDO DE URBANIZAÇÃO
DE LONDRINA
2006

FUNDO
DE URBANIZAÇÃO DE
LONDRINA
LEGISLAÇÃO
DA RECEITA – EXERCÍCIO
DE 2006
|
|
|
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|
CÓDIGO |
TRIBUTOS
E OUTROS |
LEGISLAÇÃO |
|
|
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|
1324.04.99.00.00 |
Fundos
de Aplicações
em Cotas –
Renda Variável
- Demais Recursos |
Art.
11 e Anexos,
da Lei Federal
4.320/64,
Lei Municipal
nº 5.496/93,
Decreto nº
337/94 e Portaria
do Ministério
da Fazenda
/ Secretaria
do Tesouro
Nacional nº
303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
1325.01.99.00.00 |
Receita
de Remuneração
de Outros
Depósitos
Bancários
de Recursos
Vinculados |
Art.
11 e Anexos,
da Lei Federal
4.320/64,
Lei Municipal
nº 5.496/93,
Decreto nº
337/94 e Portaria
do Ministério
da Fazenda
/ Secretaria
do Tesouro
Nacional nº
303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
1325.02.01.00.00 |
Receita
de Remuneração
de Depósitos
de Poupança |
Art.
11 e Anexos,
da Lei Federal
4.320/64,
Lei Municipal
nº 5.496/93,
Decreto nº
337/94 e Portaria
do Ministério
da Fazenda
/ Secretaria
do Tesouro
Nacional nº
303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
1722.01.99.01.00 |
Cota-Parte
de Multas
de Trânsito |
Art.
11 e Anexos,
da Lei Federal
4.320/64,
Lei Municipal
nº 5.496/93,
Decreto nº
337/94, Portarias
Ministerial
nº 03 de 02/02/98,
Interministerial
163 de 04/05/2001
e do Ministério
da Fazenda
/ Secretaria
do Tesouro
Nacional nº
303 de 28/04/2005. |
|
|
|
|
|
1990.99.99.00.00 |
Receitas
Diversas |
Art.
11 e Anexos,
da Lei Federal
4.320/64,
Lei Municipal
nº 5.496/93,
Decreto nº
337/94, Portarias
Ministerial
nº 03 de 02/02/98,
Interministerial
163 de 04/05/2001
e do Ministério
da Fazenda
/ Secretaria
do Tesouro
Nacional nº
303 de 28/04/2005. |
|
|
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Estado do Paraná Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura do Município de Londrina Exercício de 2006 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
.
Unidade Gestora.....: FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Grupo de Natureza Categoria
Código Especificação Desdobramento da Despesa Econômica
3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 23.756.000,00
3.2.00.00.00.00.00 JUROS/ENCARGOS DA DIVÍDA 930.000,00
3.2.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 930.000,00
3.2.90.22.00.00.00 OUTROS ENCARGOS S/ A DÍVIDA POR CONTRATO 930.000,00
3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESP. CORRENTES 22.826.000,00
3.3.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.826.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 511.000,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.35.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 55.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 129.000,00
3.3.90.37.00.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 25.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURÍDICA 20.032.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.044.000,00
3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00
4.4.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120.000,00
Total Geral 23.956.000,00
Estado do Paraná Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura do Município de Londrina Exercício de 2006 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
.
Unidade Gestora.....: FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
R e s u m o
JUROS/ENCARGOS DA DIVÍDA 930.000,00
OUTRAS DESP. CORRENTES 22.826.000,00
--------------------
Total DESPESAS CORRENTES 23.756.000,00
INVESTIMENTOS 200.000,00
--------------------
Total DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
--------------------
T o t a l G e r a l 23.956.000,00
|
DESPESA
POR GRUPO DE NATUREZA
FUNDO DE URBANIZAÇÃO
DE LONDRINA
2006

Estado do Paraná Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias
Prefeitura do Município de Londrina Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2006 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Órgão ------------------- Despesas Correntes -------------------
Unidade Orçamentária Pessoal Juros e Encargos Outras Despesas Total
e Encargos Sociais da Dívida Correntes
COMPANHIA MUN. TRÂNSITO/URBANIZAÇÃO-CMTU
FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE LONDRINA 930.000,00 22.826.000,00 23.756.000,00
Total .......... 930.000,00 22.826.000,00 23.756.000,00
Estado do Paraná Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias
Prefeitura do Município de Londrina Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2006 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Órgão ------------------- Despesas de Capital -------------------
Unidade Orçamentária Investimentos Inversões Amortização da Total
Financeiras Dívida
COMPANHIA MUN. TRÂNSITO/URBANIZAÇÃO-CMTU
FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE LONDRINA 200.000,00 200.000,00
Total .......... 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
Estado do Paraná Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias
Prefeitura do Município de Londrina Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2006 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Órgão ---------------------- T O T A I S ---------------------
Unidade Orçamentária Despesas Despesas Reserva
Correntes de Capital de Contingência Total Geral
COMPANHIA MUN. TRÂNSITO/URBANIZAÇÃO-CMTU
FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE LONDRINA 23.756.000,00 200.000,00 23.956.000,00
Total .......... 23.756.000,00 200.000,00 23.956.000,00
|
Estado do Paraná Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura do Município de Londrina Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2006 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000 Administração 1.442.000,00 1.442.000,00
04.122.0000 Administração Geral 1.442.000,00 1.442.000,00
04.122.0045 Cidadão no Trânsito 1.442.000,00 1.442.000,00
15.000.0000 Urbanismo 200.000,00 12.450.000,00 12.650.000,00
15.125.0000 Normatização e Fiscalização 3.110.000,00 3.110.000,00
15.125.0045 Cidadão no Trânsito 3.110.000,00 3.110.000,00
15.452.0000 Serviços Urbanos 200.000,00 9.340.000,00 9.540.000,00
15.452.0045 Cidadão no Trânsito 80.000,00 1.130.000,00 1.210.000,00
15.452.0048 Gestão Integrada Residuos Sólidos 120.000,00 2.490.000,00 2.610.000,00
Urbanos
15.452.0049 Varrição, Capina e Roçagem 5.720.000,00 5.720.000,00
18.000.0000 Gestão Ambiental 8.934.000,00 8.934.000,00
18.452.0000 Serviços Urbanos 8.934.000,00 8.934.000,00
18.452.0048 Gestão Integrada Residuos Sólidos 8.934.000,00 8.934.000,00
Urbanos
28.000.0000 Operações Especiais 930.000,00 930.000,00
28.843.0000 Serviço da Dívida Interna 930.000,00 930.000,00
Total ................ 200.000,00 22.826.000,00 930.000,00 23.956.000,00
|
Estado do Paraná Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas
Prefeitura do Município de Londrina Conforme o Vínculo com os Recursos
Exercício de 2006 - Anexo 8, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
04.000.0000 Administração 3.000,00 1.439.000,00 1.442.000,00
04.122.0000 Administração Geral 3.000,00 1.439.000,00 1.442.000,00
04.122.0045 Cidadão no Trânsito 3.000,00 1.439.000,00 1.442.000,00
15.000.0000 Urbanismo 12.650.000,00 12.650.000,00
15.125.0000 Normatização e Fiscalização 3.110.000,00 3.110.000,00
15.125.0045 Cidadão no Trânsito 3.110.000,00 3.110.000,00
15.452.0000 Serviços Urbanos 9.540.000,00 9.540.000,00
15.452.0045 Cidadão no Trânsito 1.210.000,00 1.210.000,00
15.452.0048 Gestão Integrada Residuos Sólidos 2.610.000,00 2.610.000,00
Urbanos
15.452.0049 Varrição, Capina e Roçagem 5.720.000,00 5.720.000,00
18.000.0000 Gestão Ambiental 8.934.000,00 8.934.000,00
18.452.0000 Serviços Urbanos 8.934.000,00 8.934.000,00
18.452.0048 Gestão Integrada Residuos Sólidos 8.934.000,00 8.934.000,00
Urbanos
28.000.0000 Operações Especiais 930.000,00 930.000,00
28.843.0000 Serviço da Dívida Interna 930.000,00 930.000,00
Total ................ 3.000,00 23.953.000,00 23.956.000,00
|
Estado do Paraná Demonstrativo da Despesa por Funções
Prefeitura do Município de Londrina Exercício de 2006 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Órgão Função Despesa Fixada Total
40 COMPANHIA MUN. TRÂNSITO/URBANIZAÇÃO-CMTU
04 Administração 1.442.000,00
15 Urbanismo 12.650.000,00
18 Gestão Ambiental 8.934.000,00
28 Operações Especiais 930.000,00 23.956.000,00
Estado do Paraná Demonstrativo da Despesa por Funções
Prefeitura do Município de Londrina Exercício de 2006 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
------------------------------- Resumo ---------------------------------
Função Despesa Fixada
04 Administração 1.442.000,00
15 Urbanismo 12.650.000,00
18 Gestão Ambiental 8.934.000,00
28 Operações Especiais 930.000,00
Total Geral .......... 23.956.000,00
|
|
FUNDO
DE URBANIZAÇÃO
DE LONDRINA |
|
|
|
QUADRO
COMPARATIVO
DA RECEITA
ARRECADADA
NOS TRÊS ÚLTIMOS
|
|
EXERCÍCIOS,
PREVISTA PARA
O EXERCÍCIO
E PARA 2006 |
|
|
|
LEI
Nº 4.320/64,
ARTIGO 22,
ITEM III,
LETRAS "A",
"B"
e "C" |
|
|
|
Recursos |
Receita
arrecadada
nos três últimos
exercícios
anteriores
a 2005 |
Receita
prevista para
o corrente
exercício |
Receita
prevista para
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2002 |
2003 |
2004 |
2005 |
2006 |
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Próprios
/ Transferidos |
R$
1.874.372,62 |
R$
4.226.573,02 |
R$
3.987.227,59 |
R$
4.000.000,00 |
R$
3.956.000,00 |
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Município
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R$
12.543.401,60 |
R$
12.527.444,18 |
R$
13.807.541,31 |
R$
19.000.000,00 |
R$
20.000.000,00 |
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TOTAL |
R$ 14.417.774,22 |
R$ 16.754.017,20 |
R$ 17.794.768,90 |
R$ 23.000.000,00 |
R$ 23.956.000,00 |
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QUADRO
COMPARATIVO
DAS DESPESAS
DO EXERCÍCIO
ANTERIOR,
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FIXADA
PARA O EXERCÍCIO
E PARA 2006 |
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LEI
Nº 4.320/64,
ARTIGO 22,
ITEM III,
LETRAS "D",
"E"
e "F" |
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Despesa
realizada
em
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Despesa
fixada para
o
corrente exercício |
Despesa
fixada para
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2004 |
2005 |
2006 |
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R$
17.704.171,21 |
R$
23.000.000,00 |
R$
23.956.000,00 |
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Estado do Paraná Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura do Município de Londrina Exercício de 2006 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Órgão
.
Unidade Gestora.....: FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Órgão...............: 40 COMPANHIA MUN. TRÂNSITO/URBANIZAÇÃO-CMTU
Grupo de Natureza Categoria
Código Especificação Desdobramento da Despesa Econômica
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 23.756.000,00
3.2.00.00.00.0000 JUROS/ENCARGOS DA DIVÍDA 930.000,00
3.2.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 930.000,00
3.2.90.22.00.0000 OUTROS ENCARGOS S/ A DÍVIDA POR CONTRATO 930.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESP. CORRENTES 22.826.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 22.826.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 511.000,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.35.00.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 55.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 129.000,00
3.3.90.37.00.0000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 25.000,00
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURÍDICA 20.032.000,00
3.3.90.47.00.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.044.000,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 200.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120.000,00
Total do Órgão 23.956.000,00
Total Geral 23.956.000,00
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Estado do Paraná Programa de Trabalho
Prefeitura do Município de Londrina Exercício de 2006 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Órgão...............: 40 COMPANHIA MUN. TRÂNSITO/URBANIZAÇÃO-CMTU
Unidade Orçamentária: 40.10 FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 1.442.000,00 1.442.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 1.442.000,00 1.442.000,00
04.122.0045.0.000.000 Cidadão no Trânsito 1.442.000,00 1.442.000,00
04.122.0045.2.278.000 ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO E
GERENCIAMENTO DO FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE LONDRINA 1.442.000,00 1.442.000,00
Remunerar a Companhia de Trânsito e Urbanização -
CMTU/LD, pelos serviços de administração e gerenciamento
do Fundo de Urbanização de Londrina, repassando 6% do
recurso arrecadado a título de taxa de administração,
conforme Lei Municipal nº 8.768/2002. Com recursos
próprios, de Interferências do Município e da Cota-parte
de Multas de Trânsito.
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 200.000,00 12.450.000,00 12.650.000,00
15.125.0000.0.000.000 Normatização e Fiscalização 3.110.000,00 3.110.000,00
15.125.0045.0.000.000 Cidadão no Trânsito 3.110.000,00 3.110.000,00
15.125.0045.2.279.000 ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E
GERENCIAMENTO DO TRÂNSITO 3.110.000,00 3.110.000,00
Efetuar o pagamento pelos serviços de fiscalização e
gerenciamento do trânsito à Companhia Municipal de
Trânsito e Urbanização - CMTU/LD. Aplicar penalidades
e/ou medidas administrativas cabíveis por infração
descritas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
Realizar a fiscalização do sistema de estacionamento
rotativo pago nas vias urbanas. Com recursos de
Interferências do Município e da Cota-parte de Multas de
Trânsito.
15.452.0000.0.000.000 Serviços Urbanos 200.000,00 9.340.000,00 9.540.000,00
15.452.0045.0.000.000 Cidadão no Trânsito 80.000,00 1.130.000,00 1.210.000,00
15.452.0045.1.084.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
SEGURANÇA NO TRÂNSITO 80.000,00 80.000,00
Adquirir e implantar 02 semáforos, entre eles um na
Avenida Rio Branco com a Rua Tietê, 07 painéis
indicativos, 25 guarda-corpos, 10 sinalizadores de
advertência, 300 tachões monodirecionais, 100 tachões
bidirecionais, 250 tachinhas monodirecionais, 227
tachinhas bidirecionias, 01 equipamento eletrônico de
registro de velocidade, 10 defensas metálicas e
adequação geométrica de vias urbanas. Com recursos de
Cota-parte de Multas de Trânsito.
15.452.0045.2.280.000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E
SEGURANÇA NO TRÂNSITO 1.130.000,00 1.130.000,00
Manter o sistema viário, através da pintura de faixas de
trânsito; manter as placas de sinalização e os
semáforos; realizar campanhas educativas e de prevenção
Estado do Paraná Programa de Trabalho
Prefeitura do Município de Londrina Exercício de 2006 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Órgão...............: 40 COMPANHIA MUN. TRÂNSITO/URBANIZAÇÃO-CMTU
Unidade Orçamentária: 40.10 FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
de acidentes; efetuar a devolução de multas julgadas
improcedentes. Contratar serviços de empresas
relacionadas com as atividades de seguança no trânsito.
Realizar o pagamento da Junta Administrativa de recursos
de Infrações - JARI. Com recursos de Interferências do
Município e da Cota-parte de Multas de Trânsito.
15.452.0048.0.000.000 Gestão Integrada Residuos Sólidos 120.000,00 2.490.000,00 2.610.000,00
Urbanos
15.452.0048.1.085.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - COLETA
SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 120.000,00 120.000,00
Adquirir os seguintes equipamentos: 01 veículo, 03 de
áudio, vídeo e comunicação, 04 de informática, 08
mobiliários. Construir barracões para triagem de
resíduos recicláveis com 1.000m². Com recursos de
Interferências do Município.
15.452.0048.2.281.000 SERVIÇOS DE VARRIÇÃO E LIMPEZA DE
LOCAIS PÚBLICOS 2.490.000,00 2.490.000,00
Efetuar serviços de varrição em vias públicas, praças e
locais públicos, realizar a manutenção e lavagem do
calçadão, praças centrais e nos bairros. Realizar a
limpeza de instalações sanitárias. Com recursos de
Interferências do Município.
15.452.0049.0.000.000 Varrição, Capina e Roçagem 5.720.000,00 5.720.000,00
15.452.0049.2.282.000 SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E
LIMPEZA DE ÁREAS PÚBLICAS 4.690.000,00 4.690.000,00
Executar serviços de capina e roçagem em áreas públicas
do Município, compreendendo canteiros centrais das
avenidas, praças públicas, fundos de vales, bosques,
margens do Lago Igapó I, II, III e IV, Lago Norte e
demais áreas verdes. Realizar a limpeza dos bueiros e
recolher entulhos. Proceder a retirada de objetos da
superfície aquática dos Lagos. Realizar a manutenção e
limpeza dos demais locais públicos. Com recursos de
Interferências do Município.
15.452.0049.2.283.000 SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇAGEM DE
ÁREAS PARTICULARES 1.030.000,00 1.030.000,00
Executar serviços de capina e roçagem em terrenos
baldios de particulares, localizados na Zona Urbana e
nos Distritos que deixaram de receber manutenção de
seus proprietários. Com recursos de Interferências do
Município.
18.000.0000.0.000.000 Gestão Ambiental 8.934.000,00 8.934.000,00
18.452.0000.0.000.000 Serviços Urbanos 8.934.000,00 8.934.000,00
18.452.0048.0.000.000 Gestão Integrada Residuos Sólidos 8.934.000,00 8.934.000,00
Urbanos
Estado do Paraná Programa de Trabalho
Prefeitura do Município de Londrina Exercício de 2006 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Órgão...............: 40 COMPANHIA MUN. TRÂNSITO/URBANIZAÇÃO-CMTU
Unidade Orçamentária: 40.10 FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
18.452.0048.2.284.000 SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO
FINAL DO LIXO 6.900.000,00 6.900.000,00
Executar serviços de coleta, transporte e destino final
dos resíduos domiciliares e lixo hospitalar até o aterro
controlado de resíduos; realizar os serviços de coleta e
transporte até às ONGs de resíduos sólidos recicláveis;
realizar a operação e manutenção do Aterro Controlado
Municipal, incluindo a Estação de Tratamento do Líquido
Percolado. Desenvolver campanhas de conscientização de
atividades afetas à coleta de lixo. Realizar a
manutenção e operação da Central de Processamento de
Reciclagem de Entulhos e da Central de Processamento de
Resíduos Verdes. Com recursos de Interferências do
Município.
18.452.0048.2.285.000 SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO -
EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.034.000,00 2.034.000,00
Realizar o pagamento dos serviços de coleta de lixo
realizados no ano de 2000, conforme Lei Municipal nº
9.002/2002. Com recursos de Interferências do Município.
28.000.0000.0.000.000 Operações Especiais 930.000,00 930.000,00
28.843.0000.0.000.000 Serviço da Dívida Interna 930.000,00 930.000,00
28.843.0000.0.000.000 Operações Especiais 930.000,00 930.000,00
28.843.0000.0.029.000 ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA 930.000,00 930.000,00
Efetuar o pagamento de juros, correção monetária, taxas,
comissões, multas e demais encargos relativos à Dívida
Pública Interna. Atender a Lei Municipal nº 9002/2002.
Com recursos de Interferências do Município.
Total da Unidade Orçamentária........... 200.000,00 22.826.000,00 930.000,00 23.956.000,00
Total do Órgão ......................... 200.000,00 22.826.000,00 930.000,00 23.956.000,00
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Estado do Paraná Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura do Município de Londrina Exercício de 2006 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
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Unidade Gestora.....: FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Órgão...............: 40 COMPANHIA MUN. TRÂNSITO/URBANIZAÇÃO-CMTU
Unidade Orçamentária: 40.10 FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Grupo de Natureza Categoria
Código Especificação Desdobramento da Despesa Econômica
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 23.756.000,00
3.2.00.00.00.0000 JUROS/ENCARGOS DA DIVÍDA 930.000,00
3.2.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 930.000,00
3.2.90.22.00.0000 OUTROS ENCARGOS S/ A DÍVIDA POR CONTRATO 930.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESP. CORRENTES 22.826.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 22.826.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 511.000,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.35.00.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 55.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 129.000,00
3.3.90.37.00.0000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 25.000,00
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURÍDICA 20.032.000,00
3.3.90.47.00.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.044.000,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 200.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120.000,00
Total da Unidade Orçamentária 23.956.000,00
Total do Órgão 23.956.000,00
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