PODER EXECUTIVO

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

ÓRGÃO: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE LONDRINA - IPPUL

0024 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

Ø       Diagnóstico global da situação indicando as carências existentes, mediante análise dos problemas

A situação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina - IPPUL nas áreas de pessoal, equipamentos de informática e softwares é bastante preocupante. Percebe-se que para cumprir, de forma eficaz, suas finalidades, atribuições e competência estatutária, será necessária uma reestruturação no órgão.

¨      Pessoal:

O gabinete da presidência e as demais diretorias são ocupados por funcionários em comissão.

O Instituto conta com o apoio de estagiários para desenvolver suas atividades e, ao mesmo tempo, proporciona condições de estágio que contribuem para o desenvolvimento técnico dos acadêmicos, nas seguintes áreas: pesquisa, administrativa e financeira, planejamento urbano, projetos urbanísticos, trânsito e sistema viário.

¨      Equipamentos:

Os equipamentos estão ultrapassados e com pouca capacidade para atender a demanda de serviços existentes.

¨       Software:

 São utilizados os mesmos softwares da Administração Direta: o Módulo Folha de Pagamento e o Sistema de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil.

Há necessidade de um sistema integrado com a área contábil para emissão de recibos das receitas pela realização de cópias de mapas, elaboração de consulta prévia, elaboração de projetos urbanísticos e diretrizes de loteamento. Além da necessidade de outro software para emitir cheques para pagamentos de despesas e de repasses consignáveis.

Os softwares da área técnica - geoprocessamento, imagens e desenho - encontram-se desatualizados.

Os documentos que são processados no IPPUL – mapas, imagens e dados – são geralmente, muito grandes. Quando é necessário realizar a troca de informações entre diferentes gerências, para otimizar os trabalhos, sobrecarrega a rede geral da Prefeitura e prejudica o trabalho de todas as áreas. Portanto, é necessário criar um sistema dedicado, com a finalidade específica de melhorar a infra-estrutura técnica do Instituto para, inclusive, não ocorrer o risco de prejudicar o trabalho das demais Secretarias. Além destes, seria importante adquirir novos softwares que otimizem desde a coleta de dados, passando pela análise e processamento visando à tomada de decisões, até a disponibilização de dados e imagens aos munícipes.

¨      Frota:

A frota é composta por 07 (sete) veículos de passeio, sendo 01 (um) do ano de 1995 e 06 (seis) do ano de 1998, portanto estarão com a vida útil já prejudicada nos próximos quatro anos, sendo necessárias suas substituições.

¨      Mobiliário:

Tendo em vista a previsão de contratações, será necessária a aquisição de mobiliários de modo que atenda as necessidades.

¨       Espaço Físico:

¨      Material Bibliográfico:

 Faz-se necessário manter atualizada a biblioteca do Instituto, pois as equipes técnicas devem estar aprimoradas em relação às normas, estatísticas, legislações e à evolução dos conceitos e metodologias para ações na área de planejamento urbano e regional.

¨      Qualificação de Pessoal:

Considerando que o quadro de funcionários do Instituto é composto em sua maioria por cargos técnicos, os treinamentos e principalmente o desenvolvimento de pessoal deve ser realizado constantemente.

Ø       Objetivos e exposição circunstanciada do Programa

Atender as despesas de origem tipicamente administrativas, mas que colaborem para a consecução dos programas finalísticos.

Para atender as demandas da comunidade, desenvolver os trabalhos de planejamento urbano e atingir os objetivos finalísticos do Instituto, apresentam-se, no quadro abaixo, a relação de recursos humanos necessários:

Além da equipe de profissionais, é necessário ampliar, renovar e atualizar as ferramentas de trabalho, relacionadas no Anexo de Metas.

PODER EXECUTIVO

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

ÓRGÃO: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE LONDRINA - IPPUL

0044 - PROGRAMA DE AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA

Ø       Diagnóstico global da situação indicando as carências existentes, mediante análise dos problemas

As informações e dados do Município de Londrina ainda não estão integradas, dificultando as ações de gestão e planejamento do Município.

O Plano Diretor aprovado em 1998 estabelece várias ações que objetivam melhorias da gestão e do planejamento urbano. Algumas ações precisam ser implementadas e outras necessitam de continuidade. É também necessário continuar a revisão do Plano Diretor para adequá-lo ao Estatuto da Cidade, devendo ser aprovada a revisão em 2006 e em seguida deve-se estruturar o acompanhamento da sua implantação.

O Município realiza poucas pesquisas de forma sistemática, dificultando o entendimento dos problemas urbanos e municipais, bem como a sua relação com as especificidades sócio-econômica e ambiental. Conseqüentemente nem sempre se consegue planejar de forma adequada intervenções urbanas que possibilitem a real melhoria da qualidade de vida da população londrinense.

Embora existam projetos urbanísticos realizados pelo IPPUL, baseados principalmente em demandas viárias ainda não há um banco de projetos de equipamentos públicos e comunitários e de infra-estrutura que permitem potencializar investimentos e até a captação de recursos para a realização de melhorias no Município.

Ø       Objetivos e exposição circunstanciada do Programa

§         Implantar o Sistema de Informações Geográficas – SIG, com uma base cartográfica digital georreferenciada;

§         Adquirir software para SIG;

§         Manter banco de dados e base cartográfica atualizados;

§         Planejar programas e projetos para as áreas urbana e rural;

§         Obter base cartográfica digitalizada, por ser um instrumento básico para desenvolvimento de todos os trabalhos relacionados ao Município;

§         Georreferenciar base digital e dados;

§         Manter equipamentos atualizados;

§         Dar continuidade à revisão do Plano Diretor, que se iniciou em 2004 e ainda está em processo, sendo necessário melhor estruturação para cumprir os objetivos da Lei Federal 10.257/2001;

§         Adequar a estruturação do Município para acompanhar a aplicação do Plano Diretor e assegurar um processo contínuo de planejamento urbano;

§         Revisar e atualizar a sistemática das leis componentes do Plano Diretor; de Uso e Ocupação do Solo, de Parcelamento do Solo, do Perímetro da Zona Urbana e da Zona de Expansão Urbana, do Sistema Viário;

§         Adequar o Projeto Anel do Emprego ao Plano Diretor;

§         Implantar:

o       O Plano de Integração Intermunicipal na Região Metropolitana e área de influência do município;

o       O Plano de Desenvolvimento dos Distritos e da área rural;

o       O Plano de Revisão e Adequação dos limites municipais;

o       O Plano de Desenvolvimento Industrial;

o       O Plano de Habitação;

o       O Plano de Desenvolvimento Urbanístico Ambiental.

§         Implantar:

o       Desenvolvimento Institucional – Programa de Treinamento, Montagem de Conselho e Definição de Política Urbana, Comunicação Social e Zonas Especiais de Interesses Sociais;

o       Programa de Acessibilidade e Mobilidade Urbana;

o       Programas de Adequação Urbana dos Equipamentos Públicos (saúde, educação, cultura e esportes);

o       Programa de Valorização Paisagística Histórica.

§         Acompanhar e atualizar o Plano de Expansão e Adequação Viária (P.E.E.A.V.);

§         Definir parâmetros e especificidades das Zonas Especiais;

§         Revisar e adequar o Perímetro Urbano e Expansão Urbana;

§         Revisar e adequar o Código de Posturas;

§         Revisar e adequar o Código de Obras;

§         Elaborar Projetos Urbanos nas Áreas de Turismo;

§         Organizar e equipar a Gerência de Pesquisa;

§         Contratar pessoal especializado;

§         Firmar convênios com entidades e organizações de forma integrada e multidisciplinar, visando desenvolver pesquisas;

§         Capacitar e qualificar pessoal para pesquisas;

§         Desenvolver ações – projetos e atividades – integradas à área de planejamento físico-territorial, de controle e fiscalização da ocupação e uso do solo, considerando os aspectos legais e os potenciais decorrentes da infra-estrutura e ocupação urbana, bem como dos aspectos da paisagem e do patrimônio visando ao desenvolvimento urbano sustentável e a inclusão social, realizando estudos e pesquisas que identifiquem problemas, condicionantes e potenciais gerando dados e insumos georrefenciados que permitam a gestão participativa e integrada, ambiental  e urbanística, municipal  e metropolitana;

§         Desenvolver metodologia e produzir índices e indicadores que possibilitem subsidiar o planejamento urbano e rural municipal;

§         Articular pesquisas entre os diferentes órgãos do Município, visando diagnósticos que relacionem os problemas com os aspectos físicos territoriais;

§         Desenvolver análises e mapeamentos;

§         Contratar e coordenar projetos para espaços urbanos e edifícios públicos.

PODER EXECUTIVO

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

ÓRGÃO: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE LONDRINA - IPPUL

0045 - PROGRAMA CIDADÃO NO TRÂNSITO

Ø       Diagnóstico global da situação indicando as carências existentes, mediante análise dos problemas

Considerando a intensa movimentação de veículos e pedestres no Município de Londrina, associada aos conflitos recorrentes entre os usuários do sistema viário da cidade, que resultam em acidentes de trânsito, aumento no tempo de percurso, atrasos e paradas, além do incremento no consumo de combustível e na emissão de poluentes, a Diretoria de Trânsito e Sistema Viário do IPPUL elabora, sistematicamente, projetos de engenharia de tráfego visando melhorar a fluidez e a segurança nos deslocamentos diários da comunidade.

Com o intuito de garantir a mobilidade democrática de toda a população, esses projetos contemplam sinalização viária horizontal e vertical, implantação e programação semafórica, adequações de geometria, alterações de sentido de circulação, e incluem a priorização dos modos públicos coletivos e também alternativos para o transporte, baseados em rotineiras pesquisas e coletas de dados, como contagens volumétricas de tráfego, análise de registro de acidentes, demanda de estacionamento e operação de carga/descarga, entre outras.

É necessário, além da análise quantitativa, aprofundar na análise qualitativa dos problemas de tráfego enfrentados pelos usuários do sistema viário da cidade, relacionando-os tanto aos aspectos culturais e comportamentais quanto à situação do uso e ocupação do solo e à infra-estrutura para procurar alternativas de intervenção com maior e melhor alcance social.

As ações do Programa “Cidadão no Trânsito” na Diretoria de Trânsito e Sistema Viário do IPPUL estão divididas em 10 (dez) projetos: Projeto “Bairro da Gente”, Projeto “Siga Bem”, Projeto “Sentido Único”, Projeto “Ciclovias”, Projeto “Controle de Tráfego em Área - CTA”, Projeto “Calçadas para Todos”, Projeto “Placas Indicativas”, Projeto “Contagens de Tráfego”, Projeto “Análise de Acidentes”.

Ø       Objetivos e exposição circunstanciada do Programa

¨       Projeto “Bairro da Gente”:

§         Consiste no desenvolvimento de projetos com definição de preferenciabilidade em todos os cruzamentos dos bairros através de sinalização horizontal e vertical, incluindo a intensificação de sinalização de advertência no entorno de escolas, igrejas, templos e demais pólos geradores de tráfego com elevada demanda de veículos e pedestres.

¨       Projeto “Siga Bem”:

§         Consiste na elaboração de projetos em parceria firmada entre o IPPUL, a CMTU e o 5º Batalhão da Polícia Militar e estabelecimentos escolares com elevada demanda de pedestres e em ruas com alto índice de tráfego de passagem, para a monitoria de travessia de escolares e de operação de embarque e desembarque, através da identificação da travessia pela marcação horizontal e a intensificação de sinalização vertical de advertência.

¨       Projeto “Sentido Único”:

§         consiste na elaboração de projetos de sinalização dos principais corredores de tráfego da cidade, com o tratamento das áreas para operações especiais (carga/descarga, embarque/desembarque, transporte de valores, emergência, cadeirantes, motos, entre outros) e/ou alteração de circulação viária, para implantação do sistema binário de vias que terão sentido único e direções opostas, melhorando a capacidade e fluidez das vias e principalmente diminuindo sensivelmente os movimentos conflitantes e os acidentes de trânsito, através de pintura, placas e dispositivos auxiliares (tachas e tachões refletivos, prismas de concreto, defensas, guarda-corpo).

¨       Projeto “Ciclovias”:

§         consiste no desenvolvimento de projetos de circulação não-motorizada por bicicletas, nos eixos dos itinerários identificados nas pesquisas de deslocamentos e entrevistas com estes usuários, contemplando preferencialmente o transporte de ciclistas entre os percursos moradia-trabalho e vice-versa, atendendo ao Programa Nacional do Ministério das Cidades denominado “Bicicleta Brasil”.

¨       Projeto “CTA – Controle de Tráfego em Área”:

§         consiste nos estudos de viabilidade da instalação semafórica, convencional ou especial para deficientes visuais, através de análise das contagens volumétricas de tráfego e de pedestres, projetos de locação e implantação, assim como do dimensionamento dos planos e estágios, possibilitando a programação do sincronismo de um conjunto de equipamentos, garantindo um corredor de “onda-verde” nas principais vias da cidade.

¨       Projeto “Calçada para Todos”:

§         Elaboração do Manual de Procedimentos para Construção e Manutenção de Calçadas na Cidade de Londrina, reunindo as legislações vigentes do Código de Obras do Município, Código de Posturas e Código de Trânsito Brasileiro, incluindo propostas de alteração da legislação segundo o novo texto da NBR/9050 - Norma Técnica Brasileira, atendendo ao Programa Nacional do Ministério das Cidades denominado “Brasil Acessível”.

¨       Projeto “Placas Indicativas”:

§         consiste na elaboração da sinalização indicativa de orientação e circulação, para os pontos com atrativos turísticos, pólos geradores de tráfego e pontos de interesse da comunidade no Município de Londrina, incluindo conteúdo, disposição e diagramação das peças.

¨       Projeto “Contagens de Tráfego”:

§         Pesquisas volumétricas de movimentação do tráfego de veículos, bicicletas e/ou pedestres em cruzamentos e vias da cidade, além de operações de carga e descarga de mercadorias, fornecendo subsídios imprescindíveis para concepção dos projetos e intervenções elaborados pela Diretoria de Trânsito e Sistema Viário.

¨       Projeto “Análise de Acidentes”:

§         consiste na coleta sistemática dos dados dos acidentes de trânsito registrados pelo 5º Batalhão da Polícia Militar ao longo do ano na cidade de Londrina, para tabulação e análise quantitativa e qualitativa da malha viária e das intervenções no sistema, para referendar processos antes e depois de alterações de engenharia de tráfego. Atualmente, é utilizado um software específico para agilizar este trabalho, mas o mesmo está bem desatualizado e não se integra tanto entre as instituições quanto com os demais softwares utilizados no IPPUL.

PODER EXECUTIVO

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

ÓRGÃO: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE LONDRINA - IPPUL

0046 - PROGRAMA DE OBRAS VIÁRIAS E REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO

Ø       Diagnóstico global da situação indicando as carências existentes, mediante análise dos problemas

Analisando a capacidade de tráfego e a grande ampliação da frota de veículos em circulação bem como as modificações no uso e ocupação do solo em diversas vias locais não projetadas para o uso atual na área urbana e a expansão urbana, considerando os dados de acidentes verifica-se que há necessidade de interferir no sistema viário do Município orientado pelo processo de planejamento urbanístico considerando os novos usos e as alterações de densidade habitacional e as novas centralidades e fluxo de veículos que surgiram em função desse processo, através de projetos urbanísticos e viários e alterações na legislação.

Ø       Objetivos e exposição circunstanciada do Programa

O objetivo do Programa de Obras Viárias e Reestruturação do Sistema Viário Urbano consiste no desenvolvimento de projetos executivos de rotatórias, ilhas de canalização, baias para conversão e demais correções da geometria viária, a fim de melhorar e facilitar a trajetória dos veículos, canalizando os movimentos e garantindo fluidez e segurança aos usuários e melhorando a mobilidade urbana.

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