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MENSAGEM DO PREFEITO MUNICIPAL
Londrina está atingindo uma maturidade política ainda pouco experimentada
pela maioria dos municípios brasileiros. Fortalecida
pelo posicionamento em defesa da ética e da
honestidade no poder público, a sociedade londrinense
ganha cada vez mais espaço nos grandes debates
que envolvem o futuro dos cidadãos. E o estímulo
à participação popular sempre foi uma das principais
metas do nosso governo.
Dessa maneira, no primeiro mandato, foram criados e estruturados diversos
conselhos municipais, reunindo representantes
dos mais diversos segmentos da comunidade na
discussão das políticas públicas direcionadas
a cada um dos setores institucionalmente organizados,
tais como: saúde, educação, cultura, assistência
social, ciência e tecnologia, desenvolvimento
rural, meio ambiente, trabalho, trânsito, direitos
da mulher, do idoso, das pessoas com deficiência,
da criança e do adolescente. Em todas essas
áreas, hoje, a sociedade já possui conselhos
consultivos e até deliberativos, para definição
dos investimentos prioritários ao desenvolvimento
sócio-econômico de Londrina.
Foi com o apoio e a participação dos conselhos, na elaboração das políticas
públicas, que conseguimos criar em nosso Município
uma rede de proteção social com atendimento
direto a milhares de famílias de londrinenses.
Pessoas excluídas, carentes, que muitas vezes
eram manipuladas com o “toma-lá-dá-cá” de cestas
básicas e favores, sempre com futuros interesses,
agora participam de programas sociais que buscam
a inclusão.
Dentro de rigorosos critérios e regras, hoje o cidadão recebe os benefícios
a que tem direito, como uma obrigação do poder
público em garantir condições mínimas de cidadania.
Além disso, é proporcionada a essas pessoas
a oportunidade de envolvimento em programas
de geração de renda, para que o próprio munícipe
busque também uma atividade que garanta o seu
sustento. Assim, nos primeiros quatro anos de
governo, foram criados mais de dezenas de grupos
e organizações não-governamentais (ONGs), que
trabalham individual ou conjuntamente, movimentando
a economia e conquistando a sua independência
financeira.
Muitos dos programas sociais colocados em prática pela Prefeitura de Londrina
são referência, modelos de ações construídas
pela administração municipal em conjunto com
a sociedade. A ampliação dessa rede de proteção
social é uma das prioridades do Plano Plurianual
– PPA 2006 - 2009, elaborado com a participação
popular e dentro das perspectivas daquilo que
a comunidade londrinense almeja para sua cidade
nos próximos quatro anos.
Desde o início das discussões do PPA, a Administração Municipal abriu canais
para o recebimento das sugestões dos londrinenses.
Por meio eletrônico (internet), pelos
conselhos, pelas entidades organizadas ou diretamente
em contato com todos os setores da Prefeitura,
o cidadão teve a possibilidade de apresentar
sua contribuição para esse importante instrumento
em que se constitui o PPA. Agora, nos debates
na Câmara, a sociedade tem uma nova oportunidade
de discutir as metas de governo para o período
de 2006 - 2009.
Temos nossos objetivos, amparados na legitimidade conquistada nas urnas
para um segundo mandato. É nosso compromisso
desenvolver políticas para modernizar e ampliar
a eficiência da administração pública, promover
a participação popular e fomentar o desenvolvimento
sócio-econômico do Município. Essas três linhas
mestras de atuação têm como prioridades a criança,
a inclusão social e a qualidade de vida.
Temos nossos grandes projetos, com a finalidade de planejar o desenvolvimento
sustentado do Município, preparando Londrina
não apenas para os quatro anos compreendidos
pelo PPA, mas também para as próximas décadas
e as futuras gerações que estarão vivendo sob
o reflexo do que agora estamos projetando para
a nossa cidade.
Pensamos na Londrina com justiça social e menos desigualdade. Pensamos na
Londrina com economia forte, com várias vertentes
de atividades empresariais, com oferta de empregos
e com desenvolvimento de tecnologias. Pensamos
na Londrina com respeito ao meio ambiente, com
a preservação da grande riqueza natural que
são os fundos de vales, com crescimento urbano
ordenado. Pensamos na Londrina com qualidade
de vida.
A construção dessa Londrina é uma tarefa de todos. Com o Plano Plurianual
2006 - 2009, ora apresentado para debate e apreciação
da Câmara e de toda a comunidade, pretendemos
estabelecer metas para atingir muito mais que
a maturidade política. Queremos conquistar a
plenitude da cidadania, do respeito aos direitos
e também do cumprimento dos deveres que não
são apenas do poder público, mas de toda a sociedade
londrinense.
Sabemos
que a responsabilidade na gestão fiscal
exige da administração pública em todos os níveis
e, principalmente a nível Municipal, ações planejadas
e transparentes, com vistas ao equilíbrio das
contas públicas, através de mecanismos que possibilitem
o cumprimento de metas e resultados na realização
da receita e na execução da despesa.
Nesse contexto, o PPA constitui-se em importante
instrumento de planejamento, integrando um sistema
de planejamento de médio prazo que se coaduna
e se completa nas Leis de Diretrizes Orçamentárias
e nos Orçamentos Anuais. Desta forma, o processo
de planejamento é pautado pelo princípio da
continuidade administrativa, refletindo as políticas
públicas que norteiam as ações de governo.
Nedson
Luiz Micheleti
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