CÓDIGO

PROGRAMA

OBJETIVO

ÓRGÃO

0001

Programa de Procedimentos Legislativos

Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta.

Câmara Municipal de Londrina

0002

Programa de Gestão de Políticas Públicas

Formular, coordenar, supervisionar, avaliar e divulgar as políticas públicas.

Chefia de Gabinete / Gabinete do Prefeito

0003

Programa de Promoção da Qualidade de Vida

Promover o estudo e a elaboração de políticas públicas, visando a melhoria da qualidade de vida da população, com ênfase na inclusão social e na atenção à criança, através da articulação entre as secretarias municipais e da participação da comunidade.

Chefia de Gabinete / Gabinete do Vice-Prefeito

0004

Programa de Controle Interno

Controlar e a fiscalizar os atos administrativos, visando à avaliação da ação governamental e da gestão fiscal dos administradores por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial quanto à legalidade, à legitimidade, à economicidade, à aplicação das subvenções e à renúncia de receitas.

Controladoria-Geral do Município

0005

Programa de Assuntos Jurídicos

Representar e defender os interesses do Município em assuntos de natureza jurídica, mediante a elaboração de pareceres e defesa em juízo, visando a supervisão e o controle das atividades do serviço jurídico.

Procuradoria-Geral do Município

0006

Programa de Gestão Governamental

Proceder à regulamentação de leis e correspondências oficiais do Município, o acompanhamento e a responsabilidade pelos assuntos técnicos-legislativos.

Secretaria Municipal de Governo

0007

Programa de Alistamento Militar

Planejar e coordenar as atividades de alistamento militar, da Junta de Serviço Militar.

Secretaria Municipal de Governo

0008

Programa de Combate a Incêndios e Salvamentos

Realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias à proteção e ao socorro da comunidade.

Secretaria Municipal de Governo / Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros - FUNREBOM

0009

Programa de Segurança Pública

Implementar as ações de policiamento ostensivo no âmbito do Município de Londrina, necessárias à proteção da comunidade.

Secretaria Municipal de Governo

0010

Programa de Proteção e Defesa do Consumidor

Desenvolver atividades voltadas ao atendimento das necessidades dos consumidores, no tocante à proteção e informação acerca de seus interesses econômicos, seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo.

Secretaria Municipal de Governo

0011

Programa de Administração e Gestão de Receitas

Promover ações de ordem financeira, tributária, jurídica e operacional que visem ao aumento da arrecadação de tributos e o equilíbrio das finanças públicas, adotar programação orçamentária e de desembolso financeiro que possibilite a formação de poupança para aplicação nos programas finalísticos do Município. Aprimorar os mecanismos de arrecadação, fiscalização e controle das despesas. Implementar modelo de gestão, com a otimização de processos de trabalho e a utilização de programas e equipamentos de tecnologia da informação, que garantam a melhor qualidade dos serviços prestados ao cidadão, através da continuidade do processo de modernização da administração tributária.

Secretaria Municipal de Fazenda

0012

Programa de Gestão Contábil-Financeira

Desenvolver ações que visem à administração dos recursos financeiros, o registro das receitas e despesas públicas, a consolidação dos balanços dos órgãos da Administração, a prestação de contas, a emissão dos relatórios contábeis e financeiros e a escrituração patrimonial.

Secretaria Municipal de Fazenda

0013

Programa Municipal Antidrogas

Promover a participação de todos os segmentos sociais do Município, de modo a assegurar a máxima eficácia do conjunto de ações relacionadas à prevenção do uso indevido de drogas, ao tratamento, à recuperação e à reinserção social dos indivíduos que apresentem transtornos decorrentes do uso de drogas.

Secretaria Municipal de Fazenda / Fundo de Recursos Municipais Antidrogas - REMAD

0014

Programa de Planejamento e Orçamento

Desenvolver atividades integradas na área de planejamento e orçamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal, da elaboração de projetos para captação de recursos nacionais e internacionais, da atualização do "Perfil de Londrina", da elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento do Município.

Secretaria Municipal de Planejamento

0015

Programa de Gestão da Informatização

Promover a definição da política de segurança dos sistemas e a utilização dos recursos de informática, coordenar as ações de compatibilização de softwares e hardwares embasados em critérios técnicos, elaborar projetos de atualização tecnológica e promover estudos com vistas a informatização de forma integrada dos órgãos da Administração Municipal.

Secretaria Municipal de Planejamento

0016

Programa de Apoio à Ciência e Tecnologia

Promover a execução da Política de Ciência e Tecnologia do Município de Londrina, propiciando o apoio financeiro e institucional a projetos e programas voltados à sistematização, à geração, à absorção e à transferência de conhecimentos científicos e tecnológicos.

Secretaria Municipal de Planejamento / Fundo de Apoio à Ciência e Tecnologia do Município de Londrina - FACITEL

0017

Programa de Desenvolvimento Rural

Promover o desenvolvimento rural integrado e sustentável, baseados na busca de alternativas para os problemas prioritários e nas potencialidades locais, visando o processo educativo, o bem-estar a manutenção do emprego no campo, o aumento da renda e o crescimento do nível educacional das famílias que vivem no meio rural, melhorando e preservando os recursos naturais existentes no Município. Estimular a agro-industrialização atendendo padrões de qualidade exigidos pelo consumidor.

Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

0018

Programa Abastecimento e Apoio ao Agricultor

Estabelecer sistema de abastecimento alimentar integrado, com ações diretas nas áreas de produção e distribuição de alimentos, orientação ao produtor e ao consumidor quanto à qualidade dos alimentos e a educação alimentar.

Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

0019

Programa de Readequação de Estradas Rurais

Realizar ações que visem à pavimentação e a conservação das estradas rurais do Município.

Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

0020

Programa de Construção, Conservação e Manutenção de Logradouros Públicos

Realizar ações que visem construção, conservação e manutenção de parques, praças, bosques, fundos de vales, canteiros centrais de avenidas, rotatórias, jardins e áreas de lazer do Município.

Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação

0021

Programa de Construção e Conservação de Próprios Municipais

Realizar ações que visem construção, reforma, adaptação e conservação de próprios municipais, proporcionando condições de uso e segurança aos usuários.

Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação

0022

Programa de Iluminação Pública

Manter a rede de iluminação pública nas vias urbanas e logradouros públicos em perfeitas condições de funcionamento, proporcionando aos moradores maior segurança e melhores condições de tráfego noturno.

Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação

0023

Programa de Pavimentação, Conservação e Manutenção Viária

Efetuar sondagens, coletas e análise do solo e de materiais utilizados na pavimentação. Realizar ações que visem à pavimentação e à conservação da malha viária do Município. Executar abertura, adequação, construção de viadutos e de galerias de águas pluviais.

Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação

0024

Programa de Apoio Administrativo

Dar suporte às atividades de origem tipicamente administrativas, mas que colaborem para a consecução dos programas finalísticos e não passíveis de sua apropriação.

Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação

Secretaria Municipal de Gestão Pública

Secretaria Municipal de Assistência Social

Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina – IPPUL

Companhia de Desenvolvimento de Londrina – CODEL

Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização - CMTU

0025

Programa de Gestão de Recursos Humanos

Oportunizar o desenvolvimento da capacidade e o aperfeiçoamento dos servidores municipais.

Secretaria Municipal de Gestão Pública

0026

Programa de Manutenção de Bens Municipais

Realizar ações de manutenção de bens municipais, dando condições adequadas de uso ao público.

Secretaria Municipal de Gestão Pública

0027

Programa de Ensino Fundamental

Redirecionar o processo e a aprendizagem no resgate das concepções das áreas do conhecimento, buscando alternativas que possam contribuir para o sucesso da prática pedagógica na formação do cidadão crítico e participativo.

Secretaria Municipal de Educação

0028

Programa de Educação de Jovens e Adultos

Refletir sobre a concepção teórica que fundamenta a prática, replanejando o fazer pedagógico, visando tornar a aprendizagem do aluno mais prazerosa e contextualizada.

Secretaria Municipal de Educação

0029

Programa de Educação Infantil

Discutir a prática educativa nas instituições de educação infantil, através dos pressupostos teóricos contidos no referencial curricular para Educação Infantil.

Secretaria Municipal de Educação

0030

Programa de Ações Ambientais

Promover ações de educação, fiscalização e preservação ambiental, de conservação de áreas verdes e implementação da política ambiental, visando o equilíbrio ecológico e a consciência ambiental de forma integrada e compartilhada com a população, promovendo a qualidade de vida.

Secretaria Municipal do Ambiente / Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA

0031

Programa de Incentivo à Cultura e de Preservação do Patrimônio Histórico e Artístico-Cultural

Estimular a produção artística e cultural no Município através da administração dos espaços e dos instrumentos afetos ao desenvolvimento das atividades culturais. Promover a difusão da cultura e do conhecimento através da realização de exposições, palestras e cursos. Apoiar a cultura e o saber decorrentes das funções informativas, culturais, educativas, sociais e recreativas, reunindo, organizando, armazenando e divulgando materiais bibliográficos, visando à otimização destes, necessários para o desenvolvimento pessoal, cultural, social e intelectual do indivíduo e da comunidade. Promover a defesa, a documentação, a preservação e a ampliação do patrimônio histórico e artístico-cultural do Município, estabelecendo instrumentos seguros que contribuam com a manutenção da herança cultural londrinense.

Secretaria Municipal de Cultura / Fundo Especial de Incentivo a Projetos Culturais

0032

Programa de Proteção Social Básica

Planejar, executar, manter e aprimorar o sistema de gestão da política de assistência social e dos serviços da rede de proteção sócio-assistencial básica, respeitando as desigualdades socioterritoriais, integrando as ações da iniciativa pública às da sociedade civil organizada para atendimento às pessoas, famílias e grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, viabilizando condições para o fortalecimento do vínculo familiar e comunitário, e o desenvolvimento da autonomia e protagonismo enquanto cidadãos de direito.

Secretaria Municipal de Assistência Social / Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS

0033

Programa de Proteção Social Especial

Planejar, executar, manter e aprimorar o sistema de gestão da política de assistência social e dos serviços da rede de proteção sócio-assistencial especial, integrando as ações com outras políticas públicas, inclusive o Sistema de Garantia de Direitos, bem como as ações da sociedade civil organizada para atendimento às pessoas, famílias e grupos que além da situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, tiveram seus direitos violados, viabilizando condições para a construção ou reconstrução de um novo projeto de vida e estabelecimento de novas referências, contribuindo para o acesso ao exercício da cidadania.

Secretaria Municipal de Assistência Social / Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS

0034

Programa de Proteção à Infância e à Adolescência

Planejar, executar, manter e aprimorar o sistema de gestão da política de atenção à criança a ao adolescente e dos serviços da rede de proteção básica e especial, integrando as ações com outras políticas públicas, implementando ações sócio-educativas e preventivas que possibilitem sua proteção integral, seu desenvolvimento biopsicossocial e contribuam no processo de construção de um projeto de vida que venha garantir acesso às condições da cidadania.

Secretaria Municipal de Assistência Social / Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA

0035

Programa de Atendimento à Mulher

Estimular, apoiar e desenvolver estudos e diagnósticos sobre a situação da mulher no Município visando contribuir para a construção de uma sociedade onde as condições de liberdade e de igualdade entre homens e mulheres sejam asseguradas, através do atendimento social, jurídico e psicológico à mulher vítima de violência, discriminação e preconceito, e da promoção e defesa dos direitos humanos das mulheres e a incorporação da perspectiva de gênero nas políticas públicas municipais.

Secretaria Municipal da Mulher

0036

Programa de Proteção Social Básica ao Idoso

Desenvolver conjunto de ações de proteção social básica à pessoa idosa, como forma de garantia dos padrões mínimos necessários para um processo de envelhecimento em condições de dignidade, respeito e autonomia.

Secretaria Municipal do Idoso / Fundo Municipal dos Direitos do Idoso – FMDI

0037

Programa de Proteção Especial ao Idoso

Desenvolver conjunto de ações de proteção social especial à pessoa idosa como forma de proteção e promoção às situações de risco pessoal e social vivenciadas na família, nas ruas e nas instituições.

Secretaria Municipal do Idoso / Fundo Municipal dos Direitos do Idoso – FMDI

0038

Programa de Serviços Funerários

Administrar, executar, fiscalizar e efetuar a manutenção dos serviços funerários no Município.

Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina – ACESF

0039

Programa de Atendimento Geral à Saúde no Município

Organizar a assistência à saúde da população, dentro das diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS, visando a melhoria da qualidade do serviço prestado, garantindo o acesso da população em todos os níveis de atenção à saúde. Realizar ações de promoção à saúde, integradas com as demais secretarias, governo e comunidade.

Autarquia Municipal de Saúde – AMS / Fundo Municipal de Saúde

0040

Programa de Prevenção de Doenças

Promover ações de vigilância à saúde, objetivando o controle das endemias e vetores - doenças imunoprevisíveis, bem como ações que visem a prevenção de doenças, através da vigilância sanitária, do controle epidemiológico e das campanhas preventivas junto à população.

Autarquia Municipal de Saúde – AMS / Fundo Municipal de Saúde

0041

Programa de Assistência à Saúde do Servidor Municipal

Conceder benefícios de assistência médica, hospitalar, odontológica e farmacêutica aos servidores municipais e seus dependentes, usuários do Plano de Assistência à Saúde.

Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina – CAAPSML / Plano de Assistência à Saúde

0042

Programa de Aposentadorias e Pensões – Regime Próprio de Previdência Social

Conceder benefícios de aposentadoria integral, proporcional, especial (professor), por idade e por invalidez aos servidores efetivos, bem como os benefícios de pensão por morte do servidor ativo e inativo aos seus dependentes, nos termos da Legislação Municipal.

Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina – CAAPSML / Plano de Previdência Social

0043

Programa de Gerenciamento do Plano de Seguridade Social do Servidor Municipal

Implementar ações que visem à manutenção do Plano de Assistência a Saúde e do Plano de Previdência Social dos Servidores Municipais.

Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina – CAAPSML / Órgão Gerenciador

0044

Programa de Ações de Planejamento e Gestão Urbana

Desenvolver atividades integradas na área de planejamento urbano, de controle e de fiscalização da ocupação e uso do solo, do sistema viário e de áreas verdes, em conformidade com a legislação vigente, desenvolvendo estudos e pesquisas para atualizar a base de dados e informações georreferenciadas.

Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina – IPPUL

0045

Programa Cidadão no Trânsito

Promover ações que visem à melhoria do trânsito no Município, proporcionando segurança, modernidade e fluidez de tráfego.

Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina – IPPUL

Fundo de Urbanização de Londrina

0046

Programa de Obras Viárias e Reestruturação do Sistema Viário Urbano

Elaborar projetos para melhorar as condições de fluidez e segurança das principais vias da cidade, que já apresentam grau de saturação em alguns horários do dia, através de ajustes de geometria, alargamento ou duplicação para aumento de capacidade e obras de arte necessárias (pontes e entrincheirados).

Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina – IPPUL

0047

Programa de Promoção do Esporte e do Lazer

Desenvolver atividades de promoção do esporte e do lazer no Município, observadas as diretrizes da Política Municipal de Desenvolvimento do Esporte: amador, escolar, universitário, comunitário, de competição e de alto rendimento, de recreação, do lazer, da atividade física, dos programas sociais e da promoção de eventos para o desenvolvimento de potencialidades do ser humano, visando seu bem estar, sua promoção social e a melhoria da qualidade de vida.

Fundação de Esportes de Londrina / Fundo Especial de Incentivo a Projetos Esportivos

0048

Programa de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos

Desenvolver ações de coleta, transporte e destino final dos resíduos domiciliares, do lixo hospitalar e dos resíduos sólidos recicláveis. Efetuar a manutenção do aterro controlado municipal e da estação de tratamento do líquido percolado.

Fundo de Urbanização de Londrina

0049

Programa de Varrição, Capina e Roçagem

Executar, manter e aprimorar os serviços de varrição em vias públicas, praças e locais públicos, bem como os serviços de capina e roçagem em áreas públicas e particulares. Realizar a manutenção e limpeza de bueiros e o recolhimento de entulhos.

Fundo de Urbanização de Londrina

0050

Programa de Telecomunicações

Desenvolver ações para implantação, operação e manutenção da rede telefônica fixa e móvel, através de seleção, comutação e transmissão de dados. Prover soluções inovadoras em acessos de telecomunicações, facilitando a vida das pessoas.

Sercomtel S/A - Telecomunicações

Sercomtel Celular S/A

0051

Programa de Habitação

Desenvolver a política habitacional do Município, visando a solução do déficit habitacional e desenvolvendo ações que facilitem o acesso à moradia para a população de baixa renda, oferecendo a necessária qualidade de vida.

Companhia de Habitação de Londrina – COHAB-LD

0052

Programa de Desenvolvimento Econômico

Promover o desenvolvimento econômico e tecnológico no Município, contribuindo para a geração de emprego e renda nos setores industrial, comercial, de serviços e do turismo.

Companhia de Desenvolvimento de Londrina – CODEL

0053

Programa de Transporte Urbano

Desenvolver ações de planejamento e gerenciamento do Sistema de Transporte Coletivo, proporcionando aos usuários um serviço seguro e de qualidade.

Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização – CMTU

0000

Encargos Especiais

Realizar despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resultam produtos e não geram contraprestação direta sob a forma de bens e serviços.

Secretaria Municipal de Fazenda

Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina – ACESF

Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina – CAAPSML

Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano – IPPUL

Fundação de Esportes de  Londrina

9999

Reserva de Contingência

Atender passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos.

Secretaria Municipal de Fazenda

Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina – ACESF

Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina – CAAPSML

Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano – IPPUL

Fundação de Esportes de  Londrina