.

PODER EXECUTIVO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

0017 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Diagnóstico global da situação indicando as carências existentes, mediante análise dos problemas

      Alternativas de Geração de Renda

        As atividades no setor da agropecuária, a cada ano, vem reduzindo o uso de mão-de-obra, sendo substituída por máquinas e equipamentos, refletindo diretamente na falta de emprego no meio rural.

        Por isso faz-se necessário à discussão e a busca de alternativas de ocupação da mão-de-obra e geração de renda, principalmente na sede dos Distritos, Patrimônios e Vilas Rurais, pois tem sido comum a migração para a cidade em busca de emprego.

      Organização dos Agricultores Familiares

        Observa-se que a maioria dos agricultores familiares, que representam 80% das propriedades de Londrina, num total aproximado de 2.500 famílias, desenvolvem suas atividades de forma individual, perdendo assim oportunidades de benefícios e recursos que poderiam obter caso atuassem de forma organizada.

¨      Banco de Dados e Geoprocessamento

         O Município de Londrina ainda não possui um banco de dados adequado da área rural, o qual possa ser acessado e monitorado. Isto faz com que haja dificuldades para se elaborar um bom planejamento das ações e formular políticas, projetos e programas para as diversas áreas da zona rural. Aliado a isto, o trabalho com o geoprocessamento já foi iniciado, mas para concluí-lo e dar seqüência à digitalização dos dados, há necessidade de mais software e microcomputadores adequados nesta área, bem como a contratação de um geógrafo para desenvolvimento adequado do projeto.

      Reflorestamento e Mata Ciliar

        A maioria das propriedades rurais do Município não apresenta áreas com Mata Ciliar e de reserva legal, conforme prevê as leis ambientais, promovendo assim problemas de erosão, assoreamento de córregos e rios, redução da fauna e da flora, além da baixa qualidade do ar e das águas.

      Subprefeituras

        As Subprefeituras não dispõem de equipamentos de informática, com exceção de Guaravera, tornando o atendimento ao contribuinte mais precário. A utilização da informática facilitará o atendimento por parte da Subprefeitura evitando deslocamento desnecessário de servidores e contribuintes.

      Atividades Culturais e de Lazer nos Distritos Rurais

        Nos Distritos e Patrimônios são poucas as oportunidades para atividades culturais e de lazer aos seus moradores, devido à falta de estrutura e recursos financeiros das famílias em geral.

Objetivos e exposição circunstanciada do Programa

      Alternativas de Geração de Renda

        Articular para que órgãos como Sebrae, Sesc, Senar, Emater, Senai, Uel, Unopar e outras entidades possam realizar e/ou informar sobre cursos e eventos que beneficiem os agricultores e/ou os moradores da sede dos Distritos e Patrimônios.

        Atuar através dos Conselhos Distritais de Desenvolvimento, para que se crie alternativas através do processo da economia solidária.

        Incentivar e apoiar a instalação de agroindústrias na Zona Rural, com novos locais destinados ao turismo rural, além de divulgar as oportunidades de integração com empresas do setor de avicultura, bicho-da-seda, transformação de alimentos, etc.

      Organização dos Agricultores Familiares

        Estimular e apoiar a organização rural, principalmente através da consolidação e/ou formação de cooperativas com interação solidária.

      Banco de Dados e Geoprocessamento

        Manter um banco de dados permanente, sendo necessária a contratação de um geógrafo e a aquisição de equipamentos de informática, que aliado ao geoprocessamento permitirá oferecer informações confiáveis e atualizadas da Zona Rural de Londrina.

        Publicar material informativo sobre a produção agropecuária por Distrito Rural, bem como a identificação dos proprietários por comunidade e estrada rural – o “Aqui Rural”.

      Reflorestamento e Mata Ciliar

        Orientar os agricultores sobre os problemas, as soluções e incentivar o plantio de mudas nativas, disponibilizando mudas através do viveiro mantido pelo Município.

      Subprefeituras

        Adquirir equipamentos de informática e mobiliários, visando oferecer melhores condições de trabalho e de atendimento aos contribuintes.

      Atividades Culturais e de Lazer nos Distritos Rurais

        Apoiar a realização de eventos culturais e de lazer, vinculando-os aos processos produtivos da agricultura local e a realidade de cada comunidade, como por exemplo, as Festas Rurais, Feiras da Lua, etc, que também proporcionam geração de renda e atrai visitantes de outras localidades.

PLANO PLURIANUAL  2006 - 2009

ANEXO IV - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

0017 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Objetivo

Órgão / Unidade

Promover o desenvolvimento rural integrado e sustentável, baseados na busca de alternativas para os problemas prioritários e nas potencialidades locais, visando o processo educativo, o bem-estar a manutenção do emprego no campo, o aumento da renda e o crescimento do nível educacional das famílias que vivem no meio rural, melhorando e preservando os recursos naturais existentes no Município. Estimular a agro-industrialização atendendo padrões de qualidade exigidos pelo consumidor.

Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

 

REGIÃO

AÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

QUANTIFICAÇÃO DA AÇÃO

     

2006

 

2007

 

2008

 

2009

 

TOTAL

 
     

Física

 R$

Física

 R$

Física

 R$

Física

 R$

Física

 R$

Distritos

Adquirir veículo de passeio

veículo

0

0

1

30.000

1

30.000

0

0

2

60.000

Município

Adquirir aparelho GPS - Global Position System

unidade

2

3.000

1

2.000

0

0

0

0

3

5.000

Distritos

Adquirir equipamento de informática

unidade

6

10.000

3

4.000

3

4.000

3

4.000

15

22.000

Município

Adquirir equipamento fotográfico

unidade

1

2.000

0

0

0

0

0

0

1

2.000

Distritos

Adquirir mobiliário

unidade

14

3.000

15

4.000

15

4.000

16

4.000

60

15.000

Distritos

Adquirir eletrodoméstico

unidade

1

1.000

4

2.000

4

2.000

5

2.000

14

7.000

Município

Contratar servidor

pessoa

1

44.000

0

0

0

0

0

0

1

44.000

Município

Ampliar viveiro de mudas

0

0

1.000

20.000

0

0

0

0

1.000

20.000

Município

Adquirir software

unidade

0

0

1

5.000

0

0

1

5.000

2

10.000

Município

Adquirir equipamento de irrigação

unidade

0

0

1

15.000

0

0

0

0

1

15.000

Município

Adquirir nível ótico

unidade

0

0

0

0

0

0

0

3.000

0

3.000

TOTAL DO PROGRAMA

   

63.000

 

82.000

 

40.000

 

18.000

 

203.000

PODER EXECUTIVO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

0018 - PROGRAMA DE ABASTECIMENTO E APOIO AO AGRICULTOR

Diagnóstico global da situação indicando as carências existentes, mediante análise dos problemas

¨      Agricultura

        A maioria dos pequenos agricultores tem dificuldades para executar serviços de mecanização, gerenciar a propriedade e adquirir insumos básicos como, por exemplo, o calcário, devido aos baixos preços recebidos na venda dos produtos, aumento constante dos custos de produção e a falta de máquinas agrícolas próprias, bem como dificuldades para terceirizar, devido ao pequeno volume a ser contratado.

        A baixa renda dos agricultores familiares, a dificuldade de acesso aos créditos rurais e a falta de recursos próprios para aplicar nas atividades (convencionais e alternativas) têm estimulado o êxodo rural.

¨      Abastecimento

  • Feira de Produtores: Muitos agricultores familiares têm interesse de comercializar seus produtos diretamente para os consumidores, visando obter preços mais justos, pois evita o intermediário, bem como os consumidores têm o desejo de comprar direto dos agricultores, pois além dos preços melhores, podem comprar produtos mais frescos;
  • Mercadão Popular: Nos Distritos, Patrimônios e Vilas Rurais os preços dos produtos da cesta básica, geralmente são mais caros que os praticados na Sede de Londrina e por isso a população de baixa renda acabava tendo menos poder de compra. Além disso, o PROVOPAR tinha dificuldades para transportar cestas básicas para os Distritos e Patrimônios;
  • Educação Alimentar: Alimentar-se é importante, porém deve ser de forma adequada e equilibrada visando à saúde das pessoas. Além disso, os alimentos devem ser manipulados e aproveitados de maneira correta, principalmente por quem prepara alimento para muitas pessoas como, por exemplo, merendeiras de escolas, creches, asilos, agroindústrias artesanais, restaurantes e lanchonetes da área rural e urbana.

¨      Sede da Secretaria

         A Secretaria de Agricultura tem atualmente sua sede administrativa instalada dentro do Parque Arthur Thomas, a sede do setor Rodoviário no Jardim Acapulco e a sede do Programa Mercadão Popular instalada junto ao prédio da Prefeitura. Além disso, tornando difícil o gerenciamento de todas essas unidades, devido ao Plano de Manejo do Parque, apresentado pela Secretaria Municipal do Ambiente, a sede administrativa da Secretaria não poderá funcionar junto ao Parque, havendo, portanto, a necessidade de mudança.

¨      Coordenação das atividades da Secretaria

        Devido à ampliação das atividades da Secretaria, com a absorção das atividades de Estradas Rurais e Coordenação dos Distritos, observa-se atualmente uma deficiência de pessoal para os serviços administrativos, tendo em vista que todo o gerenciamento dos processos de compras e serviços além do controle de pessoal são executados na sede.

        Destaca-se ainda a deficiência de mobiliários, equipamentos e veículos, desgastados e obsoletos.

Objetivos e exposição circunstanciada do Programa

¨      Agricultura

  • Melhorar o serviço de assistência e de capacitação na zona rural, com os técnicos mais presentes junto aos agricultores, com a contratação de Engenheiros Agrônomos;
  • Disponibilizar serviços de Patrulha Rural Mecanizada Agrícola para agricultores familiares com custos subsidiados, bem como subsidiar a aquisição de calcário;
  •  Incentivar e apoiar a implantação de atividades que promovam o aumento da renda, o uso de mão-de-obra, a conservação do meio ambiente e o acesso ao crédito rural.

        O público prioritário das ações serão os pequenos produtores, preferencialmente os da agricultura familiar.

¨      Abastecimento

  • Feira de Produtores: Disponibilizar espaços públicos e/ou em eventos festivos, para que agricultores familiares possam comercializar seus produtos “in natura” ou processados.
  • Mercadão Popular: Disponibilizar ônibus devidamente equipado com gôndolas, destinado ao transporte e comercialização de produtos da cesta básica a custos 20% mais baratos para a população de baixa renda nos Distritos, Patrimônios e Vilas Rurais, que também serve de ponto de troca dos tickets distribuídos pelo Provopar, em substituição a cesta básica.
  • Educação Alimentar: Promover a capacitação, visando orientar a forma correta de alimentação, bem como a maneira adequada de processar e manipular os alimentos.

¨      Sede da Secretaria

        Construção de nova sede, no jardim Acapulco, agrupando também o Setor Rodoviário e Mercadão Popular no mesmo imóvel visando um melhor gerenciamento das atividades.

        A construção faz-se necessária por não haver disponibilidade de imóvel no Município, que atenda as necessidades da Secretaria.

¨      Coordenação das atividades da Secretaria

        Contratar pessoal para área administrativa, adquirir mobiliários e equipamentos visando à modernização, proporcionado maior agilidade nos processos e melhores condições de trabalho para os servidores.

PLANO PLURIANUAL  2006 - 2009

ANEXO IV - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

0018 - PROGRAMA E ABASTECIMENTO E APOIO AO AGRICULTOR

Objetivo

Órgão / Unidade

Estabelecer sistema de abastecimento alimentar integrado, com ações diretas nas áreas de produção e distribuição de alimentos, orientação ao produtor e ao consumidor quanto à qualidade dos alimentos e a educação alimentar.

Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

 

REGIÃO

AÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

QUANTIFICAÇÃO DA AÇÃO

     

2006

 

2007

 

2008

 

2009

 

TOTAL

 
     

Física

 R$

Física

 R$

Física

 R$

Física

 R$

Física

 R$

Município

Adquirir veículo de passeio

veículo

0

0

1

30.000

1

30.000

0

0

2

60.000

Município

Adquirir veículo utilitário

veículo

2

60.000

0

0

0

0

1

30.000

3

90.000

Município

Adquirir equipamento de informática

unidade

18

25.000

9

13.000

8

17.000

10

11.000

45

66.000

Município

Adquirir equipamento fotográfico

unidade

1

2.000

0

0

1

2.000

0

0

2

4.000

Município

Adquirir mobiliário

unidade

11

4.000

50

15.000

40

11.000

30

7.000

131

37.000

Município

Adquirir eletrodoméstico

unidade

8

1.000

13

5.000

7

3.000

3

1.000

31

10.000

Município

Adquirir equipamento de escritório

unidade

5

1.000

4

2.000

3

3.000

2

1.000

14

7.000

Município

Adquirir implemento agrícola

unidade

2

9.000

2

13.000

2

8.000

1

5.000

7

35.000

Município

Adquirir trator agrícola

trator

0

0

0

0

1

100.000

0

0

1

100.000

Município

Contratar servidor

pessoa

0

0

6

123.000

3

57.000

5

104.000

14

284.000

Município

Construir a sede da Secretaria

200

120.000

300

180.000

0

0

100

60.000

600

360.000

Município

Adquirir central telefônica

unidade

0

0

1

30.000

0

0

0

0

1

30.000

Município

Adquirir equipamento de comunicação

unidade

0

0

10

3000

0

0

10

3.000

20

6.000

Município

Adquirir equipamento de proteção individual

unidade

3

1.000

3

1.000

3

1.000

3

1.000

12

4.000

TOTAL DO PROGRAMA

   

223.000

 

415.000

 

232.000

 

223.000

 

1.093.000

PODER EXECUTIVO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

0019 - PROGRAMA DE READEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS

Diagnóstico global da situação indicando as carências existentes, mediante análise dos problemas

¨      Estradas Rurais

        As estradas rurais municipais necessitam de constante manutenção e investimento para facilitar o transporte das safras agrícolas e o transporte escolar, principalmente em dias chuvosos, visto que cerca de 1.800km tem pavimentação primária (moledo/cascalho).

¨      Patrulha Rural Rodoviária

        As máquinas, caminhões e equipamentos disponíveis na Secretaria para os serviços em toda Zona Rural de Londrina são deficitários para a realização dos serviços necessários nas estradas e carreadores.

¨      Pontes e Bueiros

        Devido ao grande número de rios e córregos existentes no Município, em diversos pontos das estradas rurais, torna-se necessário à passagem através de pontes e bueiros, os quais requerem serviços de manutenção e em diversas situações a reconstrução, devido ao processo de desgaste do concreto e/ou das madeiras.

¨      Identificação das Estradas Rurais

        As estradas rurais do Município não possuem identificação, dificultando o acesso e a localização das propriedades rurais.

¨      Infra-Estrutura de Apoio

        O serviço em estrada rural requer o deslocamento diário dos servidores à área rural, porém os veículos utilitários e de passeio utilizados encontram-se em más condições de uso, gerando alto custo com reparos e transtornos para o desempenho das atividades.

        Observa-se também a deficiência de pessoal para a realização de serviços de roçagem e limpeza de bueiros.

Objetivos e exposição circunstanciada do Programa

¨      Estradas Rurais

        Executar serviços de manutenção geral nas estradas rurais e readequar mais 200km, utilizando revestimentos como moledo ou pedra brita ou pavimentação poliédrica ou massa asfáltica.

¨      Patrulha Rural Rodoviária

        Adquirir máquinas, caminhões e equipamentos novos, suficientes para prestar os serviços necessários para readequação, melhoria e conservação das estradas e carreadores da Zona Rural.

¨      Pontes e Bueiros

        Construir e/ou reformar pontes e bueiros em locais que sofreram desgaste.

¨      Identificação das Estradas Rurais

        Confeccionar e afixar placas indicativas nas principais estradas rurais do Município.

¨      Infra-Estrutura de Apoio

        Adquirir veículos de passeio e utilitários para reposição e/ou complemento da frota. Contratar operários.

PLANO PLURIANUAL  2006 - 2009

ANEXO IV- METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

0019 - PROGRAMA DE READEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS

Objetivo

Órgão / Unidade

Realizar ações que visem à pavimentação e a conservação das estradas rurais do Município.

Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

 

REGIÃO

AÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

QUANTIFICAÇÃO DA AÇÃO

     

2006

 

2007

 

2008

 

2009

 

TOTAL

 
     

Física

 R$

Física

 R$

Física

 R$

Física

 R$

Física

 R$

Distritos

Construir pontes

ponte

0

0

2

200.000

1

100.000

1

100.000

4

400.000

Distritos

Readequar estradas rurais

km

40

450.000

55

620.000

55

620.000

50

563.000

200

2.253.000

Município

Adquirir máquina rodoviária

unidade

1

150.000

1

350.000

1

500.000

1

500.000

4

1.500.000

Município

Adquirir caminhão

unidade

0

0

2

260.000

1

130.000

1

130.000

4

520.000

Município

Adquirir veículo utilitário

veículo

2

60.000

0

0

0

0

0

0

2

60.000

Município

Adquirir veículo de passeio

veículo

0

0

1

30.000

0

0

1

30.000

2

60.000

Distritos

Contratar servidor

pessoa

0

0

15

165.000

0

0

10

110.000

25

275.000

TOTAL DO PROGRAMA

   

660.000

 

1.625.000

 

1.350.000

 

1.433.000

 

5.068.000

PODER EXECUTIVO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

0020 - PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS

Diagnóstico global da situação indicando as carências existentes, mediante análise dos problemas

¨      Praças dos Distritos Rurais

        Observa-se que algumas praças e canteiros centrais dos Distritos Rurais encontram-se carentes de melhorias. Suas estruturas (bancos, calçadas, jardinagem) são antigas, necessitando de renovação e substituição. Estes locais constituem-se em importantes pontos de convivência destas comunidades.

Objetivos e exposição circunstanciada do Programa

¨      Praças dos Distritos Rurais

        Promover melhorias na praça central dos Distritos, através da revitalização.

 

PLANO PLURIANUAL  2006 - 2009

ANEXO IV - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

 

0020 - PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS

 

Objetivo

Órgão / Unidade

Realizar ações que visem construção, conservação e manutenção de parques, praças, bosques, fundos de vales, canteiros centrais de avenidas, rotatórias, jardins e áreas de lazer do Município.

Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

 

REGIÃO

AÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

QUANTIFICAÇÃO DA AÇÃO

2006

2007

2008

2009

TOTAL

Física

 R$

Física

 R$

Física

 R$

Física

 R$

Física

 R$

Distritos

Revitalizar praças

7.900

18.000

5.200

20.000

6.700

20.000

1.000

12.000

20.800

70.000

TOTAL DO PROGRAMA

 

18.000

 

20.000

 

20.000

 

12.000

 

70.000

 

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