PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
0017 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Diagnóstico
global da situação indicando as carências existentes,
mediante análise dos problemas
Alternativas de Geração de Renda
As atividades no setor
da agropecuária, a cada ano, vem reduzindo o
uso de mão-de-obra, sendo substituída por máquinas
e equipamentos, refletindo diretamente na falta
de emprego no meio rural.
Por
isso faz-se necessário à discussão e a busca
de alternativas de ocupação da mão-de-obra e
geração de renda, principalmente na sede dos
Distritos, Patrimônios e Vilas Rurais, pois
tem sido comum a migração para a cidade em busca
de emprego.
Organização
dos Agricultores Familiares
Observa-se
que a maioria dos agricultores familiares, que
representam 80% das propriedades de Londrina,
num total aproximado de 2.500 famílias, desenvolvem
suas atividades de forma individual, perdendo
assim oportunidades de benefícios e recursos
que poderiam obter caso atuassem de forma organizada.
¨
Banco de Dados e Geoprocessamento
O
Município de Londrina ainda não possui um banco
de dados adequado da área rural, o qual possa
ser acessado e monitorado. Isto faz com que
haja dificuldades para se elaborar um bom planejamento
das ações e formular políticas, projetos e programas
para as diversas áreas da zona rural. Aliado
a isto, o trabalho com o geoprocessamento já
foi iniciado, mas para concluí-lo e dar seqüência
à digitalização dos dados, há necessidade de
mais software e microcomputadores adequados
nesta área, bem como a contratação de um geógrafo
para desenvolvimento adequado do projeto.
Reflorestamento e Mata Ciliar
A
maioria das propriedades rurais do Município
não apresenta áreas com Mata Ciliar e de reserva
legal, conforme prevê as leis ambientais, promovendo
assim problemas de erosão, assoreamento de córregos
e rios, redução da fauna e da flora, além da
baixa qualidade do ar e das águas.
Subprefeituras
As
Subprefeituras não dispõem de equipamentos de
informática, com exceção de Guaravera, tornando
o atendimento ao contribuinte mais precário.
A utilização da informática facilitará o atendimento
por parte da Subprefeitura evitando deslocamento
desnecessário de servidores e contribuintes.
Atividades Culturais e de Lazer nos Distritos
Rurais
Nos
Distritos e Patrimônios são poucas as oportunidades
para atividades culturais e de lazer aos seus
moradores, devido à falta de estrutura e recursos
financeiros das famílias em geral.
Objetivos e exposição
circunstanciada do Programa
Alternativas
de Geração de Renda
Articular
para que órgãos como Sebrae, Sesc, Senar, Emater,
Senai, Uel, Unopar e outras entidades possam
realizar e/ou informar sobre cursos e eventos
que beneficiem os agricultores e/ou os moradores
da sede dos Distritos e Patrimônios.
Atuar
através dos Conselhos Distritais de Desenvolvimento,
para que se crie alternativas através do processo
da economia solidária.
Incentivar
e apoiar a instalação de agroindústrias na Zona
Rural, com novos locais destinados ao turismo
rural, além de divulgar as oportunidades de
integração com empresas do setor de avicultura,
bicho-da-seda, transformação de alimentos, etc.
Organização dos Agricultores Familiares
Estimular
e apoiar a organização rural, principalmente
através da consolidação e/ou formação de cooperativas
com interação solidária.
Banco de Dados e Geoprocessamento
Manter
um banco de dados permanente, sendo necessária
a contratação de um geógrafo e a aquisição de
equipamentos de informática, que aliado ao geoprocessamento
permitirá oferecer informações confiáveis e
atualizadas da Zona Rural de Londrina.
Publicar
material informativo sobre a produção agropecuária
por Distrito Rural, bem como a identificação
dos proprietários por comunidade e estrada rural
– o “Aqui Rural”.
Reflorestamento
e Mata Ciliar
Orientar
os agricultores sobre os problemas, as soluções
e incentivar o plantio de mudas nativas, disponibilizando
mudas através do viveiro mantido pelo Município.
Subprefeituras
Adquirir
equipamentos de informática e mobiliários, visando
oferecer melhores condições de trabalho e de
atendimento aos contribuintes.
Atividades Culturais e de Lazer nos Distritos
Rurais
Apoiar
a realização de eventos culturais e de lazer,
vinculando-os aos processos produtivos da agricultura
local e a realidade de cada comunidade, como
por exemplo, as Festas Rurais, Feiras da Lua,
etc, que também proporcionam geração de renda
e atrai visitantes de outras localidades.
|
PLANO
PLURIANUAL 2006 - 2009 |
|
ANEXO
IV - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL |
|
0017 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
RURAL |
|
Objetivo |
Órgão / Unidade |
|
Promover o desenvolvimento rural integrado
e sustentável, baseados na busca de alternativas
para os problemas prioritários e nas potencialidades
locais, visando o processo educativo,
o bem-estar a manutenção do emprego no
campo, o aumento da renda e o crescimento
do nível educacional das famílias que
vivem no meio rural, melhorando e preservando
os recursos naturais existentes no Município.
Estimular a agro-industrialização atendendo
padrões de qualidade exigidos pelo consumidor. |
Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento |
|
|
| REGIÃO |
AÇÃO |
UNIDADE DE MEDIDA |
QUANTIFICAÇÃO DA AÇÃO |
| |
|
|
2006 |
|
2007 |
|
2008 |
|
2009 |
|
TOTAL |
|
| |
|
|
Física |
R$ |
Física |
R$ |
Física |
R$ |
Física |
R$ |
Física |
R$ |
| Distritos |
Adquirir veículo de passeio |
veículo |
0 |
0 |
1 |
30.000 |
1 |
30.000 |
0 |
0 |
2 |
60.000 |
| Município |
Adquirir aparelho GPS - Global Position
System |
unidade |
2 |
3.000 |
1 |
2.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
3 |
5.000 |
| Distritos |
Adquirir equipamento de informática |
unidade |
6 |
10.000 |
3 |
4.000 |
3 |
4.000 |
3 |
4.000 |
15 |
22.000 |
| Município |
Adquirir equipamento fotográfico |
unidade |
1 |
2.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
2.000 |
| Distritos |
Adquirir mobiliário |
unidade |
14 |
3.000 |
15 |
4.000 |
15 |
4.000 |
16 |
4.000 |
60 |
15.000 |
| Distritos |
Adquirir eletrodoméstico |
unidade |
1 |
1.000 |
4 |
2.000 |
4 |
2.000 |
5 |
2.000 |
14 |
7.000 |
| Município |
Contratar servidor |
pessoa |
1 |
44.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
44.000 |
| Município |
Ampliar viveiro de mudas |
m² |
0 |
0 |
1.000 |
20.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1.000 |
20.000 |
| Município |
Adquirir software |
unidade |
0 |
0 |
1 |
5.000 |
0 |
0 |
1 |
5.000 |
2 |
10.000 |
| Município |
Adquirir equipamento de irrigação |
unidade |
0 |
0 |
1 |
15.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
15.000 |
| Município |
Adquirir nível ótico |
unidade |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
3.000 |
0 |
3.000 |
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
|
63.000 |
|
82.000 |
|
40.000 |
|
18.000 |
|
203.000 |
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
0018 - PROGRAMA DE ABASTECIMENTO E APOIO AO AGRICULTOR
Diagnóstico
global da situação indicando as carências existentes,
mediante análise dos problemas
¨
Agricultura
A
maioria dos pequenos agricultores tem dificuldades
para executar serviços de mecanização, gerenciar
a propriedade e adquirir insumos básicos como,
por exemplo, o calcário, devido aos baixos preços
recebidos na venda dos produtos, aumento constante
dos custos de produção e a falta de máquinas
agrícolas próprias, bem como dificuldades para
terceirizar, devido ao pequeno volume a ser
contratado.
A
baixa renda dos agricultores familiares, a dificuldade
de acesso aos créditos rurais e a falta de recursos
próprios para aplicar nas atividades (convencionais
e alternativas) têm estimulado o êxodo rural.
¨
Abastecimento
- Feira
de Produtores: Muitos agricultores familiares
têm interesse de comercializar seus produtos
diretamente para os consumidores, visando
obter preços mais justos, pois evita o intermediário,
bem como os consumidores têm o desejo de comprar
direto dos agricultores, pois além dos preços
melhores, podem comprar produtos mais frescos;
- Mercadão
Popular: Nos Distritos, Patrimônios e Vilas
Rurais os preços dos produtos da cesta básica,
geralmente são mais caros que os praticados
na Sede de Londrina e por isso a população
de baixa renda acabava tendo menos poder de
compra. Além disso, o PROVOPAR tinha dificuldades
para transportar cestas básicas para os Distritos
e Patrimônios;
- Educação
Alimentar: Alimentar-se é importante, porém
deve ser de forma adequada e equilibrada visando
à saúde das pessoas. Além disso, os alimentos
devem ser manipulados e aproveitados de maneira
correta, principalmente por quem prepara alimento
para muitas pessoas como, por exemplo, merendeiras
de escolas, creches, asilos, agroindústrias
artesanais, restaurantes e lanchonetes da
área rural e urbana.
¨
Sede
da Secretaria
A
Secretaria de Agricultura tem atualmente sua
sede administrativa instalada dentro do Parque
Arthur Thomas, a sede do setor Rodoviário no
Jardim Acapulco e a sede do Programa Mercadão
Popular instalada junto ao prédio da Prefeitura.
Além disso, tornando difícil o gerenciamento
de todas essas unidades, devido ao Plano de
Manejo do Parque, apresentado pela Secretaria
Municipal do Ambiente, a sede administrativa
da Secretaria não poderá funcionar junto ao
Parque, havendo, portanto, a necessidade de
mudança.
¨
Coordenação
das atividades da Secretaria
Devido
à ampliação das atividades da Secretaria, com
a absorção das atividades de Estradas Rurais
e Coordenação dos Distritos, observa-se atualmente
uma deficiência de pessoal para os serviços
administrativos, tendo em vista que todo o gerenciamento
dos processos de compras e serviços além do
controle de pessoal são executados na sede.
Destaca-se
ainda a deficiência de mobiliários, equipamentos
e veículos, desgastados e obsoletos.
Objetivos
e exposição circunstanciada do Programa
¨
Agricultura
- Melhorar
o serviço de assistência e de capacitação
na zona rural, com os técnicos mais presentes
junto aos agricultores, com a contratação
de Engenheiros Agrônomos;
- Disponibilizar
serviços de Patrulha Rural Mecanizada Agrícola
para agricultores familiares com custos subsidiados,
bem como subsidiar a aquisição de calcário;
- Incentivar
e apoiar a implantação de atividades que promovam
o aumento da renda, o uso de mão-de-obra,
a conservação do meio ambiente e o acesso
ao crédito rural.
O
público prioritário das ações serão os pequenos
produtores, preferencialmente os da agricultura
familiar.
¨
Abastecimento
- Feira
de Produtores: Disponibilizar espaços
públicos e/ou em eventos festivos, para que
agricultores familiares possam comercializar
seus produtos “in natura” ou processados.
- Mercadão
Popular: Disponibilizar ônibus devidamente
equipado com gôndolas, destinado ao transporte
e comercialização de produtos da cesta básica
a custos 20% mais baratos para a população
de baixa renda nos Distritos, Patrimônios
e Vilas Rurais, que também serve de ponto
de troca dos tickets distribuídos pelo
Provopar, em substituição a cesta básica.
- Educação
Alimentar: Promover a capacitação, visando
orientar a forma correta de alimentação, bem
como a maneira adequada de processar e manipular
os alimentos.
¨
Sede
da Secretaria
Construção
de nova sede, no jardim Acapulco, agrupando
também o Setor Rodoviário e Mercadão Popular
no mesmo imóvel visando um melhor gerenciamento
das atividades.
A
construção faz-se necessária por não haver disponibilidade
de imóvel no Município, que atenda as necessidades
da Secretaria.
¨
Coordenação
das atividades da Secretaria
Contratar
pessoal para área administrativa, adquirir mobiliários
e equipamentos visando à modernização, proporcionado
maior agilidade nos processos e melhores condições
de trabalho para os servidores.
|
PLANO
PLURIANUAL 2006 - 2009 |
|
ANEXO
IV - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL |
|
0018 - PROGRAMA E ABASTECIMENTO
E APOIO AO AGRICULTOR |
|
Objetivo |
Órgão / Unidade |
|
Estabelecer sistema de abastecimento alimentar
integrado, com ações diretas nas áreas
de produção e distribuição de alimentos,
orientação ao produtor e ao consumidor
quanto à qualidade dos alimentos e a educação
alimentar. |
Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento |
|
|
| REGIÃO |
AÇÃO |
UNIDADE DE MEDIDA |
QUANTIFICAÇÃO DA AÇÃO |
| |
|
|
2006 |
|
2007 |
|
2008 |
|
2009 |
|
TOTAL |
|
| |
|
|
Física |
R$ |
Física |
R$ |
Física |
R$ |
Física |
R$ |
Física |
R$ |
| Município |
Adquirir veículo de passeio |
veículo |
0 |
0 |
1 |
30.000 |
1 |
30.000 |
0 |
0 |
2 |
60.000 |
| Município |
Adquirir veículo utilitário |
veículo |
2 |
60.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
30.000 |
3 |
90.000 |
| Município |
Adquirir equipamento de informática |
unidade |
18 |
25.000 |
9 |
13.000 |
8 |
17.000 |
10 |
11.000 |
45 |
66.000 |
| Município |
Adquirir equipamento fotográfico |
unidade |
1 |
2.000 |
0 |
0 |
1 |
2.000 |
0 |
0 |
2 |
4.000 |
| Município |
Adquirir mobiliário |
unidade |
11 |
4.000 |
50 |
15.000 |
40 |
11.000 |
30 |
7.000 |
131 |
37.000 |
| Município |
Adquirir eletrodoméstico |
unidade |
8 |
1.000 |
13 |
5.000 |
7 |
3.000 |
3 |
1.000 |
31 |
10.000 |
| Município |
Adquirir equipamento de escritório |
unidade |
5 |
1.000 |
4 |
2.000 |
3 |
3.000 |
2 |
1.000 |
14 |
7.000 |
| Município |
Adquirir implemento agrícola |
unidade |
2 |
9.000 |
2 |
13.000 |
2 |
8.000 |
1 |
5.000 |
7 |
35.000 |
| Município |
Adquirir trator agrícola |
trator |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
100.000 |
0 |
0 |
1 |
100.000 |
| Município |
Contratar servidor |
pessoa |
0 |
0 |
6 |
123.000 |
3 |
57.000 |
5 |
104.000 |
14 |
284.000 |
| Município |
Construir a sede da Secretaria |
m² |
200 |
120.000 |
300 |
180.000 |
0 |
0 |
100 |
60.000 |
600 |
360.000 |
| Município |
Adquirir central telefônica |
unidade |
0 |
0 |
1 |
30.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
30.000 |
| Município |
Adquirir equipamento de comunicação |
unidade |
0 |
0 |
10 |
3000 |
0 |
0 |
10 |
3.000 |
20 |
6.000 |
| Município |
Adquirir equipamento de proteção individual |
unidade |
3 |
1.000 |
3 |
1.000 |
3 |
1.000 |
3 |
1.000 |
12 |
4.000 |
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
|
223.000 |
|
415.000 |
|
232.000 |
|
223.000 |
|
1.093.000 |
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
0019 - PROGRAMA DE READEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS
Diagnóstico
global da situação indicando as carências existentes,
mediante análise dos problemas
¨
Estradas
Rurais
As
estradas rurais municipais necessitam de constante
manutenção e investimento para facilitar o transporte
das safras agrícolas e o transporte escolar,
principalmente em dias chuvosos, visto que cerca
de 1.800km tem pavimentação primária (moledo/cascalho).
¨
Patrulha
Rural Rodoviária
As
máquinas, caminhões e equipamentos disponíveis
na Secretaria para os serviços em toda Zona
Rural de Londrina são deficitários para a realização
dos serviços necessários nas estradas e carreadores.
¨
Pontes
e Bueiros
Devido
ao grande número de rios e córregos existentes
no Município, em diversos pontos das estradas
rurais, torna-se necessário à passagem através
de pontes e bueiros, os quais requerem serviços
de manutenção e em diversas situações a reconstrução,
devido ao processo de desgaste do concreto e/ou
das madeiras.
¨
Identificação
das Estradas Rurais
As
estradas rurais do Município não possuem identificação,
dificultando o acesso e a localização das propriedades
rurais.
¨
Infra-Estrutura
de Apoio
O
serviço em estrada rural requer o deslocamento
diário dos servidores à área rural, porém os
veículos utilitários e de passeio utilizados
encontram-se em más condições de uso, gerando
alto custo com reparos e transtornos para o
desempenho das atividades.
Observa-se
também a deficiência de pessoal para a realização
de serviços de roçagem e limpeza de bueiros.
Objetivos
e exposição circunstanciada do Programa
¨
Estradas
Rurais
Executar
serviços de manutenção geral nas estradas rurais
e readequar mais 200km, utilizando revestimentos
como moledo ou pedra brita ou pavimentação poliédrica
ou massa asfáltica.
¨
Patrulha
Rural Rodoviária
Adquirir
máquinas, caminhões e equipamentos novos, suficientes
para prestar os serviços necessários para readequação,
melhoria e conservação das estradas e carreadores
da Zona Rural.
¨
Pontes
e Bueiros
Construir
e/ou reformar pontes e bueiros em locais que
sofreram desgaste.
¨
Identificação
das Estradas Rurais
Confeccionar
e afixar placas indicativas nas principais estradas
rurais do Município.
¨
Infra-Estrutura
de Apoio
Adquirir
veículos de passeio e utilitários para reposição
e/ou complemento da frota. Contratar operários.
|
PLANO
PLURIANUAL 2006 - 2009 |
|
ANEXO
IV- METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL |
|
0019 - PROGRAMA DE READEQUAÇÃO
DE ESTRADAS RURAIS |
|
Objetivo |
Órgão / Unidade |
| Realizar ações que visem à pavimentação e
a conservação das estradas rurais do Município. |
Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento |
|
|
|
REGIÃO |
AÇÃO |
UNIDADE DE MEDIDA |
QUANTIFICAÇÃO DA AÇÃO |
|
|
|
|
2006 |
|
2007 |
|
2008 |
|
2009 |
|
TOTAL |
|
|
|
|
|
Física |
R$ |
Física |
R$ |
Física |
R$ |
Física |
R$ |
Física |
R$ |
|
Distritos |
Construir pontes |
ponte |
0 |
0 |
2 |
200.000 |
1 |
100.000 |
1 |
100.000 |
4 |
400.000 |
|
Distritos |
Readequar estradas rurais |
km |
40 |
450.000 |
55 |
620.000 |
55 |
620.000 |
50 |
563.000 |
200 |
2.253.000 |
|
Município |
Adquirir máquina rodoviária |
unidade |
1 |
150.000 |
1 |
350.000 |
1 |
500.000 |
1 |
500.000 |
4 |
1.500.000 |
|
Município |
Adquirir caminhão |
unidade |
0 |
0 |
2 |
260.000 |
1 |
130.000 |
1 |
130.000 |
4 |
520.000 |
|
Município |
Adquirir veículo utilitário |
veículo |
2 |
60.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
2 |
60.000 |
|
Município |
Adquirir veículo de passeio |
veículo |
0 |
0 |
1 |
30.000 |
0 |
0 |
1 |
30.000 |
2 |
60.000 |
|
Distritos |
Contratar servidor |
pessoa |
0 |
0 |
15 |
165.000 |
0 |
0 |
10 |
110.000 |
25 |
275.000 |
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
|
660.000 |
|
1.625.000 |
|
1.350.000 |
|
1.433.000 |
|
5.068.000 |
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
0020 - PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
LOGRADOUROS PÚBLICOS
Diagnóstico
global da situação indicando as carências existentes,
mediante análise dos problemas
¨
Praças
dos Distritos Rurais
Observa-se
que algumas praças e canteiros centrais dos
Distritos Rurais encontram-se carentes de melhorias.
Suas estruturas (bancos, calçadas, jardinagem)
são antigas, necessitando de renovação e substituição.
Estes locais constituem-se em importantes pontos
de convivência destas comunidades.
Objetivos
e exposição circunstanciada do Programa
¨
Praças
dos Distritos Rurais
Promover
melhorias na praça central dos Distritos, através
da revitalização.
|
PLANO PLURIANUAL
2006 - 2009 |
|
ANEXO IV - METAS E PRIORIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
|
|
|
0020
- PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO
E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS |
|
|
|
Objetivo |
Órgão / Unidade |
|
Realizar
ações que visem construção, conservação
e manutenção de parques, praças, bosques,
fundos de vales, canteiros centrais de
avenidas, rotatórias, jardins e áreas
de lazer do Município. |
Secretaria Municipal
de Agricultura e Abastecimento |
|
|
| REGIÃO |
AÇÃO |
UNIDADE DE MEDIDA |
QUANTIFICAÇÃO DA
AÇÃO |
|
2006 |
2007 |
2008 |
2009 |
TOTAL |
|
Física |
R$ |
Física |
R$
|
Física |
R$
|
Física |
R$ |
Física |
R$ |
|
Distritos |
Revitalizar praças |
m² |
7.900 |
18.000 |
5.200 |
20.000 |
6.700 |
20.000 |
1.000 |
12.000 |
20.800 |
70.000 |
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
18.000 |
|
20.000 |
|
20.000 |
|
12.000 |
|
70.000 |

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|