PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0024 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Diagnóstico global da
situação indicando as carências existentes,
mediante análise dos problemas
A
necessidade de espaço próprio e adequado para
a sede do Arquivo Público Municipal e do Almoxarifado,
a falta de equipamentos, sistemas, veículos
e pessoal, vem impedindo a recuperação e disseminação
das informações, com agilidade, e dificultando
a estocagem e distribuição de mercadorias.
O sistema inadequado de telefonia
da Prefeitura que vem sendo disponibilizado
ao cidadão londrinense, impede maior rapidez
às suas chamadas fazendo com que este tenha
que se deslocar de sua residência para solicitar
qualquer tipo de serviço que poderiam ser disponibilizados
via telefone evitando que o mesmo tenha vir
até a Prefeitura.
Equipamentos
insuficientes e inadequados inviabilizam o armazenamento
em formato digital da documentação produzida
pelas Secretarias, impedindo assim, maior agilidade
na busca de informações.
Objetivos e exposição circunstanciada
do Programa
- Construção
da sede própria do Arquivo Público;
- Digitalização
de documentos, visando à preservação, guarda
e conservação, redução da massa documental,
agilidade na busca e recuperação de informações
e liberação de espaço físico;
- Implantação
de um sistema de Call Center no Centro
Administrativo visando melhoria e rapidez
no atendimento;
- Construção
de almoxarifado central visando à incorporação
do almoxarifado da Merenda Escolar e outros
almoxarifados menores, bem como a instalação
de equipamentos (empilhadeiras, guinchos e
rampas) que facilitem o trabalho e diminuam
o esforço físico; e
- Construção
de mezanino no atual almoxarifado para solucionar
os problemas de estocagem.
A
partir de um ambiente adequadamente estruturado
será possível ampliar a realização das compras
de bens de consumo e material permanente, através
da modalidade Pregão, que proporcionará ao Município
maior economicidade.
Para
desenvolvimento desses objetivos é necessário
adquirir móveis e equipamentos, softwares
e contratar pessoal.
|
PLANO PLURIANUAL
2006 - 2009 |
|
ANEXO IV - METAS E PRIORIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
|
0024 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| Objetivo |
Órgão / Unidade |
|
Dar
suporte às atividades de origem tipicamente
administrativas, mas que colaborem para
a consecução dos programas finalísticos
e não passíveis de sua apropriação. |
Secretaria Municipal
de Gestão Pública |
|
|
| REGIÃO |
AÇÃO |
UNIDADE DE MEDIDA |
QUANTIFICAÇÃO DA
AÇÃO |
|
2006 |
2007 |
2008 |
2009 |
TOTAL |
| Física |
R$ |
Física |
R$
|
Física |
R$
|
Física |
R$ |
Física |
R$ |
| Município |
Adquirir mobiliário e equipamentos de escritório |
unidade |
26 |
18.000 |
20 |
16.000 |
1 |
2.000 |
|
|
47 |
36.000 |
| Município |
Adquirir equipamento de comunicação, reprodução,
microfilmagem e gravação |
unidade |
31 |
15.000 |
20 |
4.000 |
20 |
4.000 |
20 |
4.000 |
91 |
27.000 |
| Município |
Adquirir livro |
volume |
3 |
1.000 |
3 |
1.000 |
2 |
1.000 |
2 |
1.000 |
10 |
4.000 |
|
Município |
Adquirir hardware e software |
unidade |
21 |
80.000 |
10 |
501.000 |
8 |
516.000 |
9 |
16.000 |
48 |
1.113.000 |
|
Município |
Adquirir veículo passeio |
veículo |
1 |
24.000 |
1 |
24.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
2 |
48.000 |
|
Município |
Adquirir caminhão |
caminhão |
1 |
99.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
99.000 |
|
Município |
Construir sede do Arquivo Público |
m² |
0 |
0 |
|
|
0 |
0 |
2.000 |
1.610.000 |
2.000 |
1.610.000 |
|
Município |
Construir mezanino e sala refrigerada |
m² |
350 |
95.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
350 |
95.000 |
|
Município |
Constuir sede própria do
Almoxarifado Central, em terreno da Prefeitura
Municipal de Londrina |
m² |
0 |
0 |
0 |
0 |
700 |
566.000 |
0 |
0 |
700 |
566.000 |
|
Município |
Contratar servidor |
pessoa |
9 |
104.000 |
4 |
76.000 |
1 |
13.000 |
0 |
0 |
14 |
193.000 |
|
Município |
Adequar as instalações da Prefeitura para
acesso às pessoas com deficiência, por
meio da instalação de elevadores e/ou
rampas |
m² |
0 |
0 |
100 |
40.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
100 |
40.000 |
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
436.000 |
|
662.000 |
|
1.102.000 |
|
1.631.000 |
|
3.831.000 |
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0025 - PROGRAMA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Diagnóstico global da situação
indicando as carências existentes, mediante
análise dos problemas
Diretoria de Gestão de Informações Funcionais
A
gestão das informações funcionais e financeiras
de aproximadamente 7.000 servidores municipais
carece de investimentos para acompanhar a evolução
das normas e controles exigidos à Administração
Pública moderna, o estabelecimento de mecanismos
de avaliação, a disponibilização de informações
precisas, e em tempo real, para a tomada de
decisões.
¨
As principais carências levantadas são:
- O
sistema de folha de pagamento não atende determinadas
necessidades administrativas, como emissão
automática de certidões e geração de pagamentos
retroativos, também não está integrado com
os demais sistemas de gestão, em especial
os de recursos humanos, gerando “retrabalho”
e dados conflitantes;
- Os
controles e informações de freqüência funcional
realizados manualmente, de forma lenta e pouco
confiável, proporcionando diversas falhas
e conflitos;
- Os
documentos e informações funcionais e financeiros
incompletos, desordenados e desatualizados,
resultando extravio e/ou dificuldade de localização
de documentos e informações inconsistentes;
- A
tramitação desordenada e confusa de processos
e atos administrativos, tramitando paralelamente
em meio físico e magnético;
- Ambientes
físico, mobiliário e equipamentos de trabalho
impróprios ao atendimento de seu público;
- Quadro
de servidores efetivos deficitário, fazendo
com que sejam admitidos outros tipos de colaboradores
para suprir a demanda do serviço.
Diretoria de Gestão
de Política de Pessoal
A
globalização trouxe grandes avanços no mundo
dos negócios, exigindo mudanças radicais nas
estruturas, determinando a necessidade de rever
os conceitos de qualidade e competitividade.
A
Emenda Constitucional nº 19/1998, trouxe o princípio
da eficiência e qualidade na prestação dos serviços
públicos, como razão de sobrevivência, face
às exigências do mundo moderno. Portanto, a
gestão de recursos humanos tem como função facilitar
o processo de desenvolvimento organizacional,
na elevação do nível de motivação e satisfação
da força de trabalho.
Nesse
sentido, foi destinado através da Lei Municipal
nº 9.337/2004 alterada pela Lei nº 9.414/2004,
um percentual de no mínimo meio por cento do
orçamento anual do Município, para criação de
um sistema de treinamento, capacitação e desenvolvimento
conjugando-os às necessidades setoriais
da Prefeitura, contribuindo também para a melhoria
do desempenho, resgate da auto-estima e valorização
do servidor.
A busca do aprimoramento técnico-funcional
conjugado com as necessidades da Prefeitura
são os desafios e paradigmas a serem enfrentados.
O panorama atual é o seguinte:
§
Número
excessivo de estagiários remunerados, em torno
de 286, contra um número insuficiente de menores
aprendizes;
§
necessidade
de construção de um centro de treinamento, com
qualidade de atendimento, visando despertar
o interesse do servidor;
§
participação
no processo de avaliação de desempenho pouco
expressiva (cerca de 2.700/ano), diante do universo
de servidores;
- necessidade
de regulamentar o processo e o sistema de
avaliação de estágio probatório, buscando
a eficiência e capacitação deste novo servidor;
§
necessidade de ampliação da Rede
de Descontos, visando cadastrar empresas de
Londrina e região;
- necessidade
de realização de concursos públicos com o
intuito de recompor o quadro funcional;
§
sistema de controle de lotação
inadequado, propiciando o informalismo, e dificultando
as informações legais;
- necessidade
de regulamentações de instrumentos de concessões
de licenças e movimentação de pessoal;
Dificulta
a realização dos objetivos, a carência de móveis
e equipamentos, a precariedade nos recursos
de informática e a necessidade de readequação
do espaço físico.
Diretoria de Gestão de Saúde Ocupacional
A vida moderna trouxe o desenvolvimento
científico, tecnológico e social, alterando
o modo de viver do homem e criando novas necessidades.
Esta realidade impõe novos desafios quase diariamente
e exige do servidor que ultrapasse seus limites,
causando desgaste físico e emocional, porta
de entrada para diversos tipos de doenças como
alcoolismo, diabetes, hipertensão, distúrbios
mentais e cardíacos.
Também em conseqüência desta realidade
existe o aumento do consumo de drogas, suicídios,
crescente número de acidentes, aumento da violência,
baixo senso de solidariedade e comunidade, com
baixa qualidade de vida.
Demonstra-se abaixo, a síntese da
realidade do quadro de pessoal, e as diversas
ações que são desenvolvidas:
- Perícia
médica: 690/mês;
- Perícia
psicológica: 120/mês;
- Acompanhamento
psicológico: 100/mês;
- Perícia
odontológica: 40/mês;
- Tratamento
e Prevenção Odontológica: 70/mês;
- Perícias
de licença para acompanhamento de pessoa da
família: 50/mês;
- Acompanhamento
familiar: 5/mês;
- Atendimento
ao servidor municipal: através de entrevista
e visitas domiciliares dentro dos programas,
cerca de 16 mensais;
- Laudos
de Inspeção Avaliação e Orientação Técnica:
revisão dos laudos realizados pela equipe
de segurança do trabalho, onde cerca de 307
laudos foram revistos nos últimos 04 anos;
- Notificações:
cerca de 15 notificações são emitidas mensalmente,
visando à regularização e adequação dos locais
de trabalho da Administração Direta e Indireta
do Município.
A
Diretoria de Gestão de Saúde Ocupacional, conta
hoje com 19 servidores efetivos, duas estagiárias
remuneradas e uma menor aprendiz. Suas atividades
são voltadas à prestação de serviços a aproximadamente
6.000 servidores da Administração Direta e Indireta.
Além
dos serviços acima relacionados, a Secretaria
realiza reuniões com o Grupo de Apoio aos Servidores
Alcoolistas e seus familiares, com o Grupo de
Apoio de Hipertensos e com o Grupo de Preparação
à Aposentadoria.
O
Quadro deficitário de pessoal, a falta de mobiliários
e equipamentos, dificulta o atendimento aos
diversos programas, acarretando demora nos agendamentos,
consultas e perícias.
A
situação poderia ser melhorada substancialmente
com a implantação do Programa de Controle Médico
de Saúde Ocupacional (PCMSO).
Este
programa especifica procedimentos e condutas
a serem adotadas em função dos riscos, aos quais
os servidores e servidoras se expõem no ambiente
de trabalho. Seu objetivo é prevenir, detectar
precocemente, monitorar e controlar possíveis
danos à saúde, sendo importante, sobretudo,
para cumprir a legislação em vigor. Além disso,
pode-se estar prevenindo possíveis conseqüências
jurídicas decorrentes do aparecimento de doenças
ocupacionais, como processos civis e criminais.
A
responsabilidade pela implementação desse programa
é única e total do Empregador (Prefeitura),
devendo ainda zelar pela sua eficácia e custear
despesas, como mão-de-obra especializada: médicos,
técnicos de enfermagem, enfermeiro do trabalho
e despesas com exames complementares para execução
do Programa.
O
Ministério do Trabalho através da Secretaria
de Segurança e Saúde no Trabalho entende que
"todos os trabalhadores devem ter o controle
de sua saúde de acordo com os riscos a que estão
expostos. Além de ser uma exigência legal prevista
no artigo 168 da CLT, Estatuto Vigente e Decreto
604/98, está respaldada na convenção 161 da
Organização Internacional do Trabalho – OIT,
respeitando princípios éticos, morais e técnicos”.
Objetivos
e exposição circunstanciada do Programa
Diretoria de Gestão de Informações Funcionais
§
modernizar
o sistema de folha de pagamento e integrá-lo
aos demais sistemas de gestão, com a aquisição
e implantação de sistema de que atenda de forma
abrangente as necessidades administrativas,
além de simplificar o trabalho de confecção
da folha de pagamento e dos controles de dados
funcionais e financeiros;
- informatizar
o sistema de informações de freqüência funcional
, com a aquisição e implantação de sistema
e equipamentos de ponto que dê maior segurança
e agilidade ao processo de controle de freqüência
dos servidores;
- melhorar
o sistema de informações funcionais e financeiras,
com a aquisição e implantação de sistema
de digitalização de documentos e armazenamento
de informações funcionais e financeiras;
- melhorar
o sistema de tramitação de processos, evitando-se
retrabalho, com o mapeamento dos processos
e racionalização da tramitação;
- melhorar
as condições de trabalho, com a reforma do
ambiente físico e a aquisição de mobiliário
e equipamentos, aproveitando melhor o espaço
disponível e melhorando os postos de trabalho;
- reestruturar
o quadro de pessoal, com a nomeação de servidores
efetivos.
Diretoria de Gestão
de Política de Pessoal
- Impulsionar,
valorizar e motivar o servidor a zelar pelo
bom desempenho de suas funções, por meio de
processos e programas de acompanhamento da
avaliação de desempenho;
- Capacitar
e sensibilizar os servidores para o desempenho
de suas atividades por meio de participação
em treinamentos, cursos, seminários, palestras,
eventos, etc;
- Incentivar
o servidor a participação nas promoções contidas
na Lei do PCCS;
- Criar
sistema de alocação de pessoal, objetivando
atender as necessidades dos órgãos municipais,
através de concurso público ou remoção interna;
- Criar
sistema de controle de lotação e atuação dos
servidores e servidoras, inibindo a cessão
ou remoção informal, objetivando melhor dimensionamento
do quadro de pessoal e informar ao Tribunal
de Contas, conforme resolução daquele órgão;
- Melhorar
o sistema do concurso público, objetivando
reduzir gastos com horas extras e dar maior
agilidade ao serviço, buscando um bom atendimento
ao candidato;
- Readequar
número de estagiários, objetivando baixar
custos para 50%;
- Realocar
e ampliar vagas para os adolescentes inseridos
no programa para menores aprendizes, buscando
suprir as vagas encerradas pela APMI, objetivando
o aprendizado e abrindo oportunidades educativas,
preparando esses adolescentes para o mercado
de trabalho;
- Implantar
sistema de avaliação de desempenho funcional,
bem como a sua aplicação, objetivando ter
servidores compatíveis às suas funções e caso
contrário, buscar soluções através de capacitação,
alteração de local de trabalho e outros, para
um bom atendimento na Prefeitura;
- Oferecer
treinamento para todos servidores de Administração
Direta;
- Regulamentar
o processo e o sistema de avaliação de estágio
probatório, sua aplicação, operacionalização
objetivando ter servidores conscientes de
sua importância dentro da Prefeitura, buscando
a eficiência e capacitação deste novo servidor;
- Implementar
Programas Desenvolvimento de Pessoal, objetivando
o aprimoramento da atuação profissional, visando
a melhoria dos serviços prestados aos cidadãos
e cidadãs (7.500 servidores a serem treinados
em três anos);
- Regulamentar
a concessão de licença-estudo, conforme previsto
no artigo 83 do Estatuto;
- Regulamentar
a concessão de licença-treinamento;
- Regulamentar
o processo de Readaptação Funcional;
- Implementar
Programas de Valorização de Pessoal, com o
objetivo de motivar os servidores e melhorar
sua qualidade de vida;
- Elaborar
Projeto e construir o Centro de Treinamento
para Servidores Municipais;
- Ampliar
a Rede de Desconto para Servidores Municipais;
- Realizar
concursos públicos com o intuito de recompor
o quadro funcional;
- Agilizar
os processos e descentralizar as informações,
produzindo sempre resultados no tempo esperado;
- Modernizar
os sistemas e equipamentos de informática.
Para
atendimento desses objetivos, é necessário o
investimento em pessoal, móveis e equipamentos,
softwares e instalações físicas.
Diretoria de Gestão
de Saúde Ocupacional
- prevenir,
detectar precocemente, monitorar e controlar
possíveis danos à saúde dos servidores e servidoras;
- controlar
a saúde do servidor, de acordo com os riscos
a que estão expostos;
- oferecer
a todos os servidores municipais, quer sejam
oriundos da Administração Direta ou Indireta,
uma completa cobertura médico-ocupacional,
direcionando suas ações para o atendimento
médico social por meio de procedimentos ambulatoriais;
- atender
os casos de acidentes de trabalho, elaborar
e manter laudos de inspeção e orientação técnica
e visitas periciais periódicas aos locais
de trabalho da Prefeitura, visando à promoção
e à prevenção da saúde dos servidores municipais;
- oferecer
a promoção e o atendimento médico-ocupacional
por meio de programas específicos, como a
formação de grupos de servidores portadores
de diabetes, hipertensão arterial e alcoolistas,
programas de readaptação funcional aos servidores
portadores de deficiências ou limitações físicas;
- oferecer
serviço de perícia médica, médico-social e
médico-ocupacional.
Para
atendimento desses objetivos, é necessário o
investimento em pessoal, móveis e equipamentos,
instrumental médico-odontológico, softwares,
veículos instalações físicas.
|
ANEXO IV - METAS E PRIORIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
|
0025 - PROGRAMA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Objetivo |
Órgão / Unidade |
| Oportunizar o desenvolvimento da capacidade e o aperfeiçoamento
dos servidores municipais. |
Secretaria Municipal
de Gestão Pública |
| REGIÃO |
AÇÃO |
UNIDADE DE MEDIDA |
QUANTIFICAÇÃO DA
AÇÃO |
|
2006 |
2007 |
2008 |
2009 |
TOTAL |
|
Física |
R$ |
Física |
R$
|
Física |
R$
|
Física |
R$ |
Física |
R$ |
| Município |
Adquirir mobiliário e
equipamento de escritório |
unidade |
67 |
33.000 |
37 |
86.000 |
23 |
8.000 |
17 |
7.000 |
144 |
134.000 |
| Município |
Adquirir equipamento de comunicação, reprodução,
microfilmagem e gravação |
unidade |
0 |
0 |
1 |
20.000 |
1 |
3.000 |
2 |
2.000 |
4 |
25.000 |
|
Municípo |
Adquirir hardware e software |
unidade |
21 |
62.000 |
13 |
1.031.000 |
112 |
1.128.000 |
11 |
28.000 |
157 |
2.249.000 |
| Município |
Adquirir veículo de passeio |
veículo |
1 |
20.000 |
0 |
0 |
1 |
20.000 |
0 |
0 |
2 |
40.000 |
|
Município |
Adquirir compressor de ar |
unidade |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
1.000 |
1 |
1.000 |
|
Município |
Adquirir mesa auxiliar odontológica
|
unidade |
0 |
0 |
1 |
1.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
1.000 |
|
Município |
Adquirir mocho |
unidade |
1 |
1.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
1.000 |
2 |
2.000 |
|
Município |
Adquirir termômetro |
unidade |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
4.000 |
0 |
0 |
1 |
4.000 |
|
Município |
Adquirir maca para ambulatório |
unidade |
0 |
0 |
1 |
1.000 |
1 |
1.000 |
2 |
3.000 |
4 |
5.000 |
|
Município |
Adquirir fotopolimerizador |
unidade |
1 |
2.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
2.000 |
|
Município |
Adquirir amalgamador |
unidade |
1 |
1.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
1.000 |
| Município |
Adquirir equipamento de ultrasonografia
e jato de bicarbonato |
unidade |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
3.000 |
0 |
0 |
1 |
3.000 |
|
Município |
Adquirir autoclave |
unidade |
1 |
3.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
3.000 |
| Município |
Adquirir instrumental para amálgama e resina |
unidade |
5 |
1.000 |
5 |
1.000 |
5 |
1.000 |
5 |
1.000 |
20 |
4.000 |
|
Município |
Instalar consultório odontológico |
unidade |
0 |
0 |
1 |
10.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
10.000 |
|
Município |
Adquirir termo-anemômetro digital |
unidade |
1 |
2.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
2.000 |
2 |
4.000 |
|
Município |
Adquirir luxímetro |
unidade |
0 |
0 |
1 |
1.000 |
1 |
1.000 |
1 |
1.000 |
3 |
3.000 |
|
Município |
Adquirir decibelímetro |
unidade |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
1.000 |
1 |
1.000 |
2 |
2.000 |
| Município |
Construir Centro de Treinamento, em terreno
público anexo ao Centro Administrativo |
m² |
0 |
0 |
0 |
0 |
200 |
100.000 |
0 |
0 |
200 |
100.000 |
|
SUBTOTAL DO PROGRAMA |
|
125.000 |
|
1.151.000 |
|
1.270.000 |
|
47.000 |
|
2.593.000 |
| Município |
Reformar e adequar o espaço físico (iluminação,
piso, forro, divisórias, rede lógica e
telefônica) da Diretoria de Gestão de
Informações Funcionais |
m² |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
300 |
500.000 |
300 |
500.000 |
| Município |
Reformar e adequar o espaço físico da Diretoria de Gestão de Saúde
Ocupacional |
m² |
0 |
0 |
0 |
0 |
800 |
104.000 |
0 |
0 |
800 |
104.000 |
|
Município |
Contratar servidor |
pessoa |
10 |
190.000 |
5 |
76.000 |
5 |
89.000 |
11 |
254.000 |
31 |
609.000 |
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
315.000 |
|
1.227.000 |
|
1.463.000 |
|
801.000 |
|
3.806.000 |
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0026 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE BENS MUNICIPAIS
Diagnóstico global da
situação indicando as carências existentes,
mediante análise dos problemas
O
edifício sede da Prefeitura concentra um grande
número de Secretarias e Órgãos. Considerando
as diversas estruturas administrativas hoje
existentes, o espaço físico é inadequado para
que os servidores e servidoras, estagiários,
contratados e menores aprendizes – aproximadamente
800 usuários – executem suas atividades. Existe
também a necessidade de local para instalação
de cantina, a fim de que todos possam realizar
lanches rápidos, dentro do horário previsto
para o expediente de atendimento.
Atualmente
um dos maiores problemas do prédio, é a falta
de espaço físico adequado e planejado. Neste
sentido, os esforços realizados pela equipe
de manutenção, para o atendimento das constantes
mudanças e readequações dos espaços físicos,
bem como a manutenção das atividades vinculadas
à parte da rede elétrica e hidráulica, o atendimento
da rede lógica, ótica e telefônica, acaba não
apresentando o resultado esperado, uma vez que
não existe um planejamento integrado de otimização
e utilização dos espaços físicos. Tais atividades
ainda são realizadas sem que os servidores tenham
equipamentos apropriados e ferramentas para
o desenvolvimento das atividades.
Outro
fator que dificulta o bom andamento dos trabalhos,
é o número insuficiente de equipamentos de informática,
bem como a utilização de outros equipamentos
antigos, com sua qualidade já comprometida,
o mobiliário também não atende mais as necessidades
funcionais, como por exemplo, o arquivo de escrituras
e dos mapas dos loteamentos aprovados, que estão
armazenados em caixas arquivos, colocando em
risco sua conservação.
O
sistema de distribuição da frota de veículos
oficiais atribuído a cada Secretaria, órgão
e ou setor, a responsabilidade de atendimento
de sua demanda. Existe, entretanto, um grande
número de solicitações de empréstimo de veículos,
para atendimento de outras atividades como eventos
especiais e viagens, o que aponta a necessidade
de centralização do controle de distribuição
e utilização, inclusive com destinação de local
apropriado para a guarda dos veículos oficiais,
evitando desta forma a depreciação acelerada
dos veículos oficiais.
O
espaço do estacionamento hoje existente, para
o atendimento dos veículos particulares, não
mais atende a necessidade dos servidores e servidoras
municipais. Tal situação remete a uma dificuldade
de controle e fiscalização, quanto ao uso do
estacionamento, fazendo com que parte do fluxo
de veículos, acabe utilizando o espaço reservado
aos representantes políticos, do secretariado
e daquele destinado às autoridades em geral.
O uso também por parte da Secretaria de Agricultura
e Abastecimento (ônibus do mercadão popular),
faz com que o espaço fique ainda mais reduzido,
considerando que o ônibus necessita de um grande
espaço para realização de manobras. A guarita
existente necessita de reforma, e também da
instalação de cancelas, para que o controle
de entrada e saída do estacionamento, possa
ser realizado com a segurança e a fiscalização
necessárias.
O
crescimento das demandas para a Administração
Municipal, bem como o atendimento de seus objetivos
frente à população, aponta para altos investimentos
a serem aplicados na prevenção, manutenção e
consertos dos veículos, máquinas, caminhões
e utilitários oficiais. A falta de espaço apropriado,
com instalações adequadas, pessoal capacitado,
equipamentos necessários para as realizações
de serviços mecânicos, vêm causando para a Administração
Municipal prejuízos consideráveis, tanto de
caráter político, pelo não atendimento das atividades
municipais, tanto de caráter financeiro, pelo
alto custo cobrado pelas oficinas mecânicas
particulares, em relação ao fornecimento de
peças, serviços e mão de obra especializada,
para o serviço de oficina mecânica e abastecimento
da frota oficial.
Há
também uma carência de servidores na área administrativa
e operacional que deve ser reestruturada, devendo
em tal caso ocorrer a contratação de agentes
e técnicos de gestão pública, para o desenvolvimento
das atividades relativas à Diretoria de Gestão
de Bens Municipais, inclusive com a substituição
dos estagiários hoje existentes.
É
necessário desapropriar áreas de terras destinadas
ao atendimento das políticas públicas, projetadas
e desenvolvidas pelo Governo Municipal, na área
habitacional e para ampliação do Aeroporto.
Objetivos e exposição circunstanciada
do Programa
- Reformar
os sanitários do edifício sede, adaptando-os
ao uso de pessoas portadoras de deficiências;
- Padronizar
os painéis e divisórias existentes no prédio;
- Concluir
o projeto e efetivar as mudanças estruturais
internas;
- Adquirir
máquinas, equipamentos e ferramentas;
- Instalar
elevador hidráulico para veículos;
- Dispor
de espaço compatível com o número de servidores;
- Readequar
as redes elétrica, hidráulica, lógica, ótica
e telefônica;
- Adquirir
equipamentos de informática compatíveis com
o volume de trabalhos executados;
- Adquirir
arquivo deslizante, para documentos, escrituras,
plantas de loteamentos, etc;
- Contratar
servidores, para atender às demandas dos serviços;
- Modernizar
e padronizar os procedimentos administrativos;
- Disponibilizar
dados e informações, através de sistema integrado
e interdependente a outras áreas, para subsidiar
e facilitar a tomada de decisões dos dirigentes
municipais, como também otimizar o tempo de
trabalho;
- Substituir
e padronizar o piso interno, dos diversos
ambientes de trabalho e também dos corredores,
com o mesmo padrão existente no pavimento
térreo e das escadas de acesso;
- Construir
espaço para a guarda de equipamentos, materiais
e ferramentas, necessários para o atendimento
das reformas, bem como de uma estrutura para
alojamento dos servidores, com sanitários
e vestiário apropriado;
- Centralizar
a frota, para atender a demanda de transporte
dos diversos órgãos da Administração Municipal;
- Construir
um estacionamento municipal coberto, para
os veículos oficiais, com estrutura para atendimento
à demanda de guarda e conservação da frota;
- Reformular
espaço do estacionamento, para veículos particulares,
de visitantes e também de autoridades;
- Adequar
espaço apropriado para guarda das motocicletas
oficiais, e também das motocicletas particulares;
- Reformar
e ampliar a guarita do estacionamento, com
instalação de cancelas;
- Ampliar
a oficina mecânica e adquirir máquinas, equipamentos
e instrumentos diversos;
- Adquirir
ferramentas e equipamentos diversos para manutenção
de bens móveis e imóveis;
- Renovar
a frota de veículos de passeio e utilitários;
- Adquirir
caminhão prancha para Oficina mecânica;
- Adequar
o espaço do almoxarifado do prédio;
- Colocar
grades internas nas janelas dos Prontos Atendimentos;
- Adquirir
e instalar programa de gerenciamento de peças;
- Construir
o posto municipal de abastecimento, para veículos;
- Adequar
espaço para lavagem e lubrificação de veículos,
máquinas, caminhões e utilitários oficiais;
- Desapropriar
áreas de terras destinadas ao atendimento
das políticas públicas, projetadas e desenvolvidas
pelo Governo Municipal na área habitacional
e para ampliação do aeroporto.
|
PLANO PLURIANUAL
2006 - 2009 |
|
ANEXO IV - METAS E PRIORIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
|
0026 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE BENS MUNICIPAIS |
| Objetivo |
|
|
Órgão / Unidade |
| Realizar ações de manutenção de bens municipais,
dando condições adequadas de uso ao
público. |
Secretaria Municipal
de Gestão Pública |
| REGIÃO |
AÇÃO |
UNIDADE DE MEDIDA |
QUANTIFICAÇÃO DA
AÇÃO |
|
2006 |
2007 |
2008 |
2009 |
TOTAL |
| Física |
R$ |
Física |
R$
|
Física |
R$
|
Física |
R$ |
Física |
R$ |
| Município |
Adquirir veículo de passeio |
veículo |
5 |
150.000 |
5 |
150.000 |
5 |
150.000 |
5 |
150.000 |
20 |
600.000 |
| Município |
Adquirir veículo utilitário |
veículo |
1 |
55.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
55.000 |
| Município |
Adquirir motocicleta |
motocicleta |
1 |
6.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
6.000 |
| Município |
Adquirir caminhão - carreta prancha |
caminhão |
0 |
0 |
1 |
200.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
200.000 |
| Município |
Adquirir ferramentas |
unidade |
17 |
52.000 |
5 |
10.000 |
4 |
5.000 |
4 |
5.000 |
30 |
72.000 |
| Município |
Adquirir mobiliário e equipamentos de escritório |
m² |
0 |
0 |
40 |
40.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
40 |
40.000 |
| Município |
Adquirir hardware e software |
unidade |
6 |
19.000 |
6 |
515.000 |
4 |
12.000 |
4 |
8.000 |
20 |
554.000 |
| Município |
Adquirir equipamento de comunicação, reprodução
e gravação |
unidade |
1 |
1.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
1.000 |
| Leste |
Adquirir área de terras para
o Aeroporto |
m² |
426.300 |
60.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
426.300 |
60.000 |
| Norte |
Adquirir as seguintes áreas de terras,
localizadas no Jardim Primavera, destinadas
à construção de moradias populares pela
(Lei Municipal nº 9.741/2005):
Quadra 10: lotes 08, 09,
10, 11, 12, 13, 14, 15,16, 17,18,19,22,23,24,25,
26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34,
35, 36, 37 e 38 com 217,50 m² cada um; lote 20 com 276,03 m²
e lote 21com 274,15 m²;
Quadra 11: lote 01 com
295,63 m²,
lotes 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30,
36, 37 e 38 com 200 m²
cada um e lote 41 com 202,73 m²;
Quadra 12: lotes 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28 com 200 m²
cada um e lote 16 com 252,26 m²;
lote remanescente 01,
com 16.470,00 m²
. |
m² |
32.660,80 |
782.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
32.660,80 |
782.000 |
| Município |
Readequar rede elétrica, hidráulica e lógica
do Centro Administrativo |
m² |
0 |
0 |
1.000 |
50.000 |
1.000 |
50.000 |
1.000 |
50.000 |
3.000 |
150.000 |
|
SUBTOTAL DO PROGRAMA |
|
1.125.000 |
|
965.000 |
|
217.000 |
|
213.000 |
|
2.520.000 |
| Município |
Adequar espaço para o almoxarifado do Centro
Administrativo |
m² |
0 |
0 |
300 |
100.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
300 |
100.000 |
| Município |
Ampliar o estacionamento do Centro Administrativo |
m² |
0 |
0 |
2.137 |
100.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
2.137 |
100.000 |
| Município |
Reformar e ampliar a oficina mecânica |
m² |
0 |
0 |
300 |
100.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
300 |
100.000 |
| Município |
Adquirir divisórias |
m² |
0 |
0 |
500 |
10.000 |
500 |
10.000 |
500 |
10.000 |
1500 |
30.000 |
| Município |
Adquirir e instalar elevador no Centro
Administrativo |
unidade |
0 |
0 |
1 |
50.000 |
1 |
100.000 |
0 |
0 |
2 |
150.000 |
| Município |
Contratar servidor |
pessoa |
10 |
139.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
10 |
139.000 |
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
1.264.000 |
|
1.325.000 |
|
327.000 |
|
223.000 |
|
3.139.000 |
|